quinta-feira, 3 de abril de 2008

Greenpeace reafirma posição contrária à energia de fonte nuclear

A coordenadora da campanha antinuclear da Organização Não-Governamental (ONG) ambientalista Greenpeace, Beatriz Carvalho, disse que a opção de energia nuclear não tem viabilidade no Brasil. “A gente sempre foi contra e continua sendo contra”, afirmou, em entrevista à Agência Brasil.

Beatriz Carvalho participou das audiências públicas sobre a Usina Nuclear Angra 3, promovidas na última semana no Rio de Janeiro e São Paulo pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Ela considera que essas audiências são importantes porque representam “o único momento realmente democrático” que o brasileiro tem para discutir se quer ter essa solução energética no país.

Carvalho disse que Angra 3 vai contribuir muito pouco para a matriz energética brasileira, em comparação com o potencial energético do país, a partir de outras fontes renováveis, que seriam “seguras e limpas”. O aumento, em termos de fornecimento de energia, seria de apenas 1% na matriz energética, acrescentou.

Em relatório econômico divulgado recentemente no país, o Greenpeace acusa o governo de ter feito uma “ginástica financeira" para apresentar tarifa baixa para a energia nuclear de R$ 138,00 por megawatt/hora (MWh). “A gente contesta esses dados, mostrando que, na verdade, há subsídios que estão escondidos nessa conta. E que tem dinheiro público sendo jogado fora nessa construção matemática que eles fizeram. Os custos da usina, principalmente de construção, vão ser muito mais altos do que o governo está apresentando”, afirmou Beatriz Carvalho.

Segundo a ativista do Greenpeace, o custo de construção declarado pelo governo para Angra 3 seria de R$ 7,2 bilhões. A entidade alega que com a incidência de juros sobre o capital que está imobilizado para as obras, esse valor seria de R$ 9,5 bilhões. “E se contar os quatro anos de atraso médio na construção de uma usina nuclear, o valor dela vai dobrar para R$ 15 bilhões”.

Ela lembrou que o ponto principal que o Greenpeace debate na questão nuclear está ligado à insegurança, à falta de soluções para o lixo de alta radioatividade e à instabilidade geopolítica “que gera o país que tem a tecnologia nuclear”. Lembrou ainda que o Greenpeace é totalmente contra o uso dessa energia para quaisquer finalidades, a não ser para fazer exames médicos. "Mas, para geração de energia, a gente é contra”. (Agência Brasil)

terça-feira, 1 de abril de 2008

PASSIVO AMBIENTAL

O que é Passivo Ambiental e o que representa para as Empresas

Em termos contábeis, passivo vem a ser as obrigações das empresas com terceiros, sendo que tais obrigações, mesmo sem uma cobrança formal ou legal, devem ser reconhecidas.
O passivo ambiental representa os danos causados ao meio ambiente, representando, assim, a obrigação, a responsabilidade social da empresa com aspectos ambientais.
Nessa proposta, no balanço patrimonial de uma empresa é incluído, através de cálculos estimativos, o passivo ambiental (danos ambientais gerados), e no ativo (bens e direitos), são incluídos as aplicações de recursos que objetivem a recuperação do ambiente, bem como investimentos em tecnologia de processos de contenção ou eliminação de poluição.
A identificação do passivo ambiental está sendo muito utilizada em avaliações para negociações de empresas e em privatizações, pois a responsabilidade e a obrigação da restauração ambiental podem recair sobre os novos proprietários. Ele funciona como um elemento de decisão no sentido de identificar, avaliar e quantificar posições, custos e gastos ambientais potenciais que precisam ser atendidos a curto, médio e a longo prazo.
Deve ser ressaltado, porém, que o passivo ambiental não precisa estar diretamente vinculado aos balanços patrimoniais, podendo fazer parte de um relatório específico, discriminando-se as ações e esforços desenvolvidos para a eliminação ou redução de danos ambientais. Essa metodologia vem sendo seguida por empresas do mundo inteiro.
Classificação de Passivo Ambiental

O Passivo Ambiental é classificado de acordo com dois aspectos:

- Aspectos Administrativos

- Aspectos Físicos

O Passivo Ambiental, por ser pouco conhecido ou pesquisado, possui características muito abrangentes. Nota-se que, tanto do ponto de vista administrativo como no contexto físico, ele envolve questões que realmente podem influenciar para melhor ou para pior as negociações de determinados patrimônios.

Aspectos administrativos

Nos aspectos administrativos, estão enquadradas as observâncias às normas ambientais e os procedimentos e estudos técnicos efetivados pela empresa, relacionando-se:
- Registros, cadastros junto às instituições governamentais
- Cumprimento de legislações
- Efetivação de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental das atividades
- Conformidade das licenças ambientais
- Pendências de infrações, multas e penalidades
- Acordos tácitos ou escritos com vizinhanças ou comunidades
- Acordos comerciais (por exemplo: certificação ambiental
- Pendência do PBA - Programa Básico Ambiental
- Resultados de auditorias ambientais
- Medidas de compensação, indenização ou minimização pendentes

Aspectos físicos

Os aspectos físicos abrangem:
- Áreas de indústrias contaminadas
- Instalações desativadas (por ex.: depósitos remanescentes)
- Equipamentos obsoletos (por ex.: césio)
- Recuperação de áreas degradadas (por ex.: mineração)
- Reposição florestal não atendida
- Recomposição de canteiros de obras
- Restauração de bota-fora (por ex.: rodovias)
- Reassentamentos humanos não realizados (por ex.: usinas hidrelétricas)
- Transformadores com PCB (por ex.: óleo askarel)
- Existência de resíduos industriais (por ex.: produtos químicos)
- Embalagens de agrotóxicos e produtos perigosos
- Lodo galvânico
- Efluentes industriais (por ex: curtumes)
- Baterias, pilhas, acumuladores
- Pneus usados
- Despejos animais (por ex.: suínos e aves)
- Produtos ou insumos industriais vencidos
- Medicamentos humanos ou veterinários vencidos
- Bacias de tratamento de efluentes abandonadas
- Móveis e utensílios obsoletos (por ex.: formol)
- Contaminação do solo e da água

Fonte: Ambiente Brasil

Consulta Pública definirá espécies da fauna como animais de estimação

Brasília (06/03/2008) - Ibama disponibilizou para Consulta Pública a lista prévia de espécies da fauna silvestre nativa que poderão ser criadas e comercializadas como animais de estimação, conforme determina o Art. 3º da Resolução Conama nº 394 de 6 de novembro de 2007.

A Consulta Pública estará disponível até o dia 6 de abril de 2008 no site do Ibama. Ao término deste prazo, o Ibama fará a análise de todo o conteúdo, objetivando editar uma lista que atenda aos anseios da sociedade brasileira.

As contribuições devem ser enviadas para o e-mail: fauna.sede@ibama.gov.br com as espécies a serem incluídas ou excluídas devidamente justificadas com base nos critérios estabelecidos pela Resolução Conama nº 394/2007. Somente serão analisadas as contribuições que estiverem dentro dos critérios estabelecidos.

Segundo o diretor de Uso sustentável da Biodiversidade e Florestas, Antônio Carlos Hummel, o Ibama utilizou os critérios indicados na Resolução para preparar a lista.

1. Classe Aves

1.1 – Família Cardinalidae
Nome cientifico Nome comum
Cyanocompsa brissonii Azulão verdadeiro
Cyanocompsa cyanoides Azulão da Amazônia
Saltator maximus Tempera-viola
Saltator similis Trinca-ferro verdadeiro
1.2 - Família Fringillidae
Carduelis magellanica Pintassilgo
1.3 - Família Icteridae
Gnorimopsar chopi Graúna
1.4 - Família Psittacidae
Amazona aestiva Papagaio verdadeiro
Amazona amazônica Papagaio do mangue
Ara ararauna Arara canindé
Ara macao Arara canga
Ara chloropera Arara vermelha grande
Ara severa Maracanã-guaçu
Aratinga aurea Jandaia-estrela
Aratinga auricapilla Jandaia
Aratinga cactorum Periquito da caatinga
Aratinga jandaya Jandaia verdadeira
Aratinga leucophthalma Periquitão-maracanã
Aratinga solstitialis Jandaia
Aratinga weddellii Jandaia de cabeça azulada
Brotogeris versicolurus Periquito de asas amarelas
Brotogeris chiriri Periquito de encontro amarelo
Brotogeris cyanoptera Periquito-de-asa-azul
Brotogeris chrysopterus Periquito de asas douradas
Brotogeris sanctihomae Periquito estrela
Deroptyus accipitrinus Anacã
Diopsittaca nobilis Maracanã-pequena
Forpus passerinus Tuim-santo
Guarouba guarouba Ararajuba
Graydidascalus brachyurus Curica-verde
Myiopsitta monachus Caturrita
Nandayus nenday Jandaia de cabeça negra
Orthopsittaca manilata Ararinha do buriti
Pionites leucogaster Marianinha-de-cabeça-amarela
Pionites melanocephala Periquito de cabeça preta
Pionus menstruus Maitaca
Pionus maximiliani Maitaca-verde
Pionus fuscus Maitaca-roxa
Propyrrhura auricollis Maracanã-de-colar
Propyrrhura maracana Maracanã
Propyrrhura couloni Maracanã-de-cabeça-azul
Triclaria malachitacea Araçuaiava
1.5 - Família Ramphastidae
Ramphastos toco Tucano
1.6 -Família Turdidae
Turdus rufiventris Sabiá-laranjeira
1.7 - Família Emberezidae
Paroaria coronata Cardeal
Sicalis flaveola Canário-da-terra
Sporophila angolensis Curió
Sporophila caerulescens Papa-capim
Sporophila lineola Bigodinho
Sporophila maximiliani Bicudo
Sporophila nigricollis Coleiro-baiano
Zonotrichia capensis Tico-tico
2 – Classe Répteis

2.1 - Família Iguanidae
Iguana iguana Iguana
2.2 - Família Polychrotidae
Polychrus acutirostris Lagarto-preguiça
Polychrus marmoratus Papa-vento
Fonte: IBAMA