terça-feira, 21 de junho de 2011

Prefeitura do Rio transformará Babilônia em vitrine sustentável

Localizado no alto da comunidade da Babilônia, no Leme, Zona Sul do Rio de Janeiro, o famoso Campinho, xodó dos moradores (foto ao lado), vai estar de cara nova no ano que vem. Ele será alvo de uma das principais mudanças previstas num projeto que quer transformar a Babilônia e o Chapéu Mangueira em ícones de sustentabilidade até meados de 2012: o Morar Carioca Verde, da Secretaria municipal de Habitação. A promessa, é que, até a Rio+20, conferência internacional de meio ambiente que será realizada na cidade, o projeto esteja pronto. Ou seja, a prefeitura tem menos de um ano para implantar na comunidade inovações ousadas como moradias com captação de água da chuva, tijolo ecológico e aquecimento solar e dar um "up" na economia local, com a chegada de programas de microcrédito, ecoturismo e de uma horta orgânica e um horto comunitários, além da revitalização dos espaços de convivência. O local vai se tornar uma vitrine das favelas pacificadas para o mundo. Mas não há sequer previsão de que o projeto seja estendido às demais comunidades. E, lá mesmo na Babilônia e Chapéu Mangueira, moradores pedem mais participação no planejamento do projeto, já que é o cotidiano deles que será afetado diretamente.

Tivemos acesso a detalhes do Morar Carioca Verde com exclusividade, acompanhando uma visita do secretário de Habitação do município, Jorge Bittar, à comunidade. O Morar Carioca já existe desde 2010, prevendo melhorias nas comunidades cariocas, mas a Babilônia e o Chapéu Mangueira vão se tornar uma espécie de laboratório, onde serão testadas ações ambientais e sociais que já ganharam terrreno em áreas carentes de outros países, como a Colômbia. No Brasil, as comunidades do Leme serão pioneiras. Por isso, lá o Morar Carioca incorporou o adjetivo Verde. Além da prefeitura do Rio, a Secretaria Estadual do Ambiente também vai apoiar o projeto, com a proposta de colocar em prática a ideia de UPP Verde. No setor privado, o apoio também é de peso. O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) firmou compromisso e já há seis empresas confirmadas: Philips, Itaú, Michelin, Bradesco, Goodyear e Furnas. E, para fechar, a ONU Habitat também é parceira no empreendimento.

Segundo Bittar, os investimentos do Morar Carioca já eram da ordem dos R$ 43 milhões. Com a entrada das inovações sustentáveis, haverá pelo menos mais R$ 10 milhões empenhados nas comunidades Babilônia e Chapéu Mangueira, sem contar com incentivos privados que estão sendo fechados.

_ Até a Rio+20 teremos pelo menos 2/3 das obras concluídas. Queremos fazer das comunidades um grande laboratório, para sabermos a viabilidade técnica de um projeto como esse nas UPPs. Primeiramente, todas as casas terão saneamento. E outra mudança importante será a construção de uma via de acesso que ligará toda a comunidade, chegando até a sede da UPP. Pela via será feita a coleta seletiva, por exemplo _ explicou o secretário, apontando a via de acesso, que já está em obras.

Os desafios não serão poucos. Além do lixão da comunidade, onde há todo tipo de resíduo, há lixo espalhado em várias partes do morro. Além disso, a decisão de implantar o Morar Carioca Verde veio em cima da hora da Rio+20, o que torna o tempo escasso e o diálogo com a comunidade complicado. Como trata-se de duas comunidades com alto engajamento dos moradores, eles reivindicam participação em todas as fases do programa, ponto básico para qualquer empreendimento sustentável. Mas, segundo alguns habitantes da comunidade, isso não tem acontecido. Eles aproveitaram a visita do secretário, para reivindicar mais voz. Entre os moradores que estavam no grupo, o bombeiro Washington Luiz Costa, morador da Babilônia, explicou que falta esclarecer o projeto para a comunidade:

_ Ainda não sabemos direito o que vai acontecer. O campinho, por exemplo, eles estão querendo transformar numa praça, mas ele é um ícone da comunidade. Todo mundo está com medo de perdê-lo. É aqui que as crianças jogam bola, que fazemos festa. É especial, ninguém pode entrar e sair mudando sem falar com a gente.

Ao ouvir as reivindicações, o secretário garantiu que elas serão atendidas. Vale ressaltar que as comunidades foram escolhidas, pois trata-se de uma área pequena, com forte tradição de recomposição da mata nativa pelo projeto Mutirão de Reflorestamento, da prefeitura, além de estar localizada no coração da Zona Sul, com uma vista deslumbrante para orla. Ali, líderes mundiais que estiverem participando da Rio+20 poderão contemplar o projeto, sem sequer passar perto da realidade das demais comunidades cariocas, onde os problemas são muito maiores.

Serão construídas 117 unidades habitacionais para retirar os moradores que estão localizados em Área de Preservação Ambiental. E serão essas as unidades que receberão as principais inovações, desde o planejamento para aproveitar luz natural e ventilação, até captação de água da chuva e aquecimento solar.

Da parte das empresas, a Philips já garantiu que entrará ajudando na eficiência energética das casas. E bancos como o Bradesco e o Itaú vão entrar com linhas de crédito para facilitar acesso a produtos mais sustentáveis. Para fazer obras nas casas, por exemplo, o CEBDS apostará no modelo de mutirão, como explicou a presidente da instituição Marina Grossi. Ou seja, os moradores terão crédito para comprar o material e, depois, colocarão a mão na massa em conjunto:

_ As empresas que entrarem na Babilônia e Chapéu Mangueira para o projeto terão todas que oferecer cursos de capacitação aos moradores. A nossa base será geração de renda. É uma super parceria público-privada _ disse Marina, explicando que, no CEBDS, o projeto recebe o nome de Rio Cidade Sustentável, uma espécie de braço privado do Morar Carioca Verde.

O economista Sérgio Besserman Viana, presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e de Governança Metropolitana da cidade foi um dos precurssores da ideia do projeto, e afirmou que o objetivo é também integrar a comunidade ao bairro do Leme:

_ Não há como negar. É mais fácil implantar um projeto desses lá, de frente para a Praia de Copacabana. Será um ícone da Rio+20, não apenas com ações ambientais, mas de combate à pobreza também. Se conseguirmos integrar a Babilônia e Chapéu Mangueira ao Leme será ótimo.

A prefeitura garante que nos próximos três meses já será possível ver os primeiros resultados. E a expectativa é que mais empresas entrem no projeto. O que acontecerá com as outras comcomunidades, no entanto, não se sabe. A menina dos olhos agora está apenas no Leme.

Fonte: globo.com

terça-feira, 14 de junho de 2011

Pesquisa mostra insatisfação com novo Código Florestal

Datafolha entrevistou 1.286 brasileiros e revelou que a opinião dos eleitores não foi levada em consideração pela Câmara dos Deputados, já que a maioria é contra as principais mudanças na legislação e apoiaria o veto da presidente Dilma Rousseff.

Em um sinal claro de descontentamento com a atual proposta para o novo Código Florestal, sendo agora avaliada pelo Senado depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, 85% dos entrevistados por uma pesquisa de opinião afirmaram que o principal foco da legislação deve ser a proteção das florestas, mesmo que isso signifique alguma limitação à produção agropecuária.

Além disso, 83% apoiariam o veto presidencial à anistia dos desmatamentos ilegais realizados até julho de 2008, como sugere o texto do deputado Aldo Rebelo (PC do B). De cada 10 eleitores entrevistados, oito não votariam em um deputado ou senador favorável a essa medida.

A pesquisa, com margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, foi realizada pelo Instituto de Pesquisas Datafolha e ouviu 1286 pessoas de todas as regiões e classes sociais entre 3 e 7 de junho sob encomenda das instituições: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Imaflora, Imazon, Instituto Socioambiental, SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil.

“Há um claro descolamento entre a opinião da sociedade e de seus supostos representantes na Câmara dos Deputados. Como pode 85% dos deputados apoiarem um projeto que é rejeitado por 85% da população? Isso mostra que muitos deputados acreditaram que os interesses de grupos de interesse específicos eram idênticos ao da população em geral, mas estão enganados. Espero que muitos revejam seu posicionamento, sobretudo se a matéria voltar à Câmara”, opina Raul Silva Telles do Valle, coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do ISA.

No caso do perdão do desmatamento ilegal, foram realizadas duas perguntas diferentes. Quando se oferecem três opções, é possível observar que a primeira escolha da população é a mais rigorosa, isto é a de punir em qualquer caso para dar o exemplo, escolhida por 48% dos entrevistados; em seguida vem a opção intermediária (a de punir só quem se recusa a repor a floresta) com 45%, enquanto a opção de perdoar sem repor a floresta, aprovada pela Câmara dos Deputados, atinge meros 5%. Quando se apresentam apenas duas opções, 79% se declaram em geral contra perdoar penalidades e multas (com 19% que aceitam esta possibilidade) e 77% se declaram contra a dispensa da reposição da floresta (com 21% que a admitem).

Já no caso da ocupação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), prevalece a opção intermediária, ou seja, a de manter apenas cultivos que segurem o solo e não gerem riscos de acidentes, com 66%, seguida da opção de remover todos os cultivos, com 25%, enquanto aquela de manter todos os cultivos – conforme proposta aprovada pela Câmara dos Deputados – é apoiada por apenas 7% da população.

A opinião geral de descontentamento sobre o tema é confirmada com 79% apoiando o eventual veto da presidente, no caso em que o Senado validasse a proposta da Câmara. Trata-se de uma parcela muito superior àquela que aprova em geral a atuação de Dilma, que foi de 47% na mais recente pesquisa Datafolha, em março.

Apesar da maioria dos entrevistados, 62%, afirmar que tomou conhecimento dos debates do código florestal, apenas 6% se considerou “bem informado” sobre o que estava sendo discutido. Isto talvez explique porque 77% apoiam a proposta da comunidade dos cientistas para adiar a votação no Senado, de forma a ter mais embasamento técnico-científico na nova legislação. O percentual dos que consideram que seria melhor votar imediatamente é de 20%.

Na avaliação do superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, a pesquisa é um instrumento muito importante para compreender a opinião da população em torno de assunto que tem gerado tantos debates.

“É extraordinário constatar que uma parte tão grande da população brasileira rejeite a proposta de reforma do Código Florestal aprovada na Câmara”, afirmou Scaramuzza.

“Agora é a hora de o Senado ouvir a voz do povo e impedir o desmantelamento do Código Florestal. A forte preocupação da população com a conservação das florestas é o alicerce para o governo se empenhar de forma firme junto aos senadores para aperfeiçoar a lei atual assegurando sua implementação efetiva e o cumprimento das metas de reduções de emissões do Brasil. Dessa forma, teremos florestas melhor conservadas, água para as cidades e áreas rurais, habitat para a biodiversidade, solos e polinizadores para a agricultura, além de darmos nossa contribuição para um clima mais seguro”, avaliou.

Veja a pesquisa na íntegra

* Com isnformações do ISA – Instituto Socioambiental e WWF – Brasil.

** Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Maricá/RJ deve transformar áreas verdes em unidades de conservação

Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, quer transformar áreas verdes em unidades de conservação. Um projeto de lei pode garantir a preservação das matas. Com isso, o município ganharia mais dinheiro do Governo Federal. A ideia também é estimular o turismo.

Areias Claras tem 46 quilômetros de litoral. As praias são as principais atrações de Maricá, mas o município da costa do sol fluminense pretende ser reconhecido também pelas matas preservadas. “Nós vamos também conseguir fazer o corredor ecológico do leste fluminense, ligando Niterói a Cabo Frio”, contou Débora Dias, subsecretária de meio ambiente de Maricá.

Durante cinco meses um grupo de biólogos e geólogos percorreu a Serra de Maricá e fez um levantamento das condições da Mata Atlântica. Um estudo técnico está pronto e concluiu: na área de 120 quilômetros quadrados, devem ser criadas unidades de conservação ambiental. “A gente encontrou espécies de animais que não sabíamos que existia aqui, inclusive cerca de 20 delas estão na lista oficial do Ibama como espécies ameaçadas de extinção”, afirmou Tiago de Paula, gestor ambiental.

Boa parte do espaço considerado refúgio de vida silvestre é particular, mas os proprietários de terra não vão sofrer com novas restrições. A propriedade de Manoel Carlos da Silva tem quase cinco hectares e ocupa uma área que pode se tornar unidade de conservação. O produtor foi resistente a unidade, mas já percebe os benefícios que vão além do lucro financeiro. “Na minha propriedade existem 10 nascentes de água mineral natural, então não queremos queimadas, desmatamentos ou morte de animais por aqui”.

A prefeitura de Maricá vai enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria as unidades de conservação. Se aprovado, quase metade do território do município passa a ser protegido e a arrecadação também aumenta. Maricá pode passar a receber R$ 3 milhões por ano de ICMS verde, um subsídio do governo do estado destinado para municípios que investem em preservação ambiental. O valor é 12 vezes maior que o repasse atual. A verba pode também chegar às mãos de proprietários rurais que apóiam o desenvolvimento sustentável.

De um grupo que vive em Espraiado, distrito de Maricá, a localidade se tornou área de conservação há cinco anos. Os moradores da região se adaptaram às leis ambientais de maneira criativa, estimulando o turismo local. Uma vez por mês eles abrem as propriedades para realizar eventos e projetos sempre em harmonia com a natureza. Os visitantes podem conhecer o trabalho de artesãs da comunidade. Elas reaproveitam o material, usam fibras de bananeiras para formar vários objetos de decoração e acessórios. Têm tapetes e almofadas aromatizadas e no galpão rústico, o café colonial com produtos orgânicos feitos pelos próprios moradores. Cada um incentiva como pode. “Veja o pequeno produtor, o dono do sítio, que abre seu estabelecimento com a venda de algum produto dele”, disse a agricultora Regina Sobould.

O projeto chamado “De Portas Abertas” existe há dois anos e é considerado modelo para outras áreas do município. Desenvolvimento, sim, mas sem ameaçar a diversidade natural. “Os outros proprietários que estão reticentes com relação à criação da unidade, eles podem ficar tranquilos que tem como fazer uso sustentável dessa área. Não precisa desmatar, não precisa burlar lei, eles podem conseguir utilização para essa área e vão ter retorno com o turismo rural e ecológico, que é o que a gente quer estimular”, finalizou Débora Dias. (Fonte: G1)

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Chuva que atingiu serra fluminense é rara e deve demorar 500 anos para se repetir, mostra estudo

A chuva que castigou a região serrana fluminense há pouco mais de um mês e causou a morte de mais de 900 pessoas foi tão rara que pode levar cerca de 500 anos para ocorrer novamente. A conclusão faz parte de um estudo da Coordenação de Programas de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ). O documento já foi encaminhado à Presidência da República e esta semana será entregue ao governo do Rio de Janeiro.

De acordo com o professor Paulo Canedo, especialista em hidrologia da Coppe e responsável pelo levantamento, os estragos observados na região foram consequência de uma combinação de fatores. Ele explicou que primeiro houve uma chuva não muito forte, mas de longa duração, que deixou o solo encharcado e instável. Em seguida, uma chuva frontal, decorrente de uma frente fria, incidiu sobre o Sudeste e particularmente sobre a serra, causando uma série de desastres. Ao mesmo tempo, uma chuva fortíssima atingia alguns pontos localizados, proveniente de uma formação de nuvens chamadas cúmulos-nimbos, que são de grande intensidade.

“É a famosa chuva de verão, quando ocorre aquela pancada. O problema é que ela dura no máximo dez, 15 minutos. Na serra, durou quatro horas e meia, o que é absolutamente singular. Ela se formou de maneira estupidamente forte, com nuvens de 14 quilômetros de altura. Conforme ela desabava, ia se formando outra. Foi como se tivessem caído 18 tempestades de verão seguidamente, com um enorme poder de destruição”, afirmou.

Segundo o especialista da Coppe/UFRJ, o fenômeno teve uma agravante: a formação de barragens naturais nos rios com o material – imenso volume de terra, enormes pedras, árvores, entre outros – que deslizou das encostas e foi arrastado pela tromba d’água. Segundo ele, essa barragem não aguentou o acúmulo da água proveniente da chuva “astronomicamente grande” e se rompeu.

“Quando isso acontece, cria-se uma enorme onda de choque com uma força avassaladora. Para se ter ideia, na 2ª Guerra Mundial, os países procuravam criar uma onda de choque desse tipo para destruir os inimigos. Eles dinamitavam barragens de concreto armado porque, com isso, a força da água destruía tudo o que estivesse pela frente”, acrescentou.

Paulo Canedo destacou que diante desse cenário não seria possível evitar uma tragédia na região. Ele defende, no entanto, que algumas medidas preventivas poderiam ter reduzido o número de vítimas.

“Contra um ataque cardíaco fulminante não se tem o que fazer, mas isso não quer dizer que não devamos ter uma vida saudável, porque serve para proteger contra pequenos desvios do coração. Na serra, era necessário haver uma política de ocupação adequada, projetos de mitigação de efeitos de cheias, por exemplo. Não evitaria a catástrofe, mas, em vez de morrerem mil, morreria a metade talvez”, enfatizou. (Fonte: Thais Leitão/ Agência Brasil)

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Lei prevê que lixo é responsabilidade de todos

Por Adriana Agüero - Consumidores também vão ter regras para a destinação dos resíduos na cidade.
Canoas - Novas ações para amenizar o impacto dos resíduos sólidos devem ser implementadas nos municípios brasileiros a partir da regulamentação da Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, sancionada pelo ex-presidente Lula no final de dezembro.

A intenção com as novas regras é estabelecer a responsabilidade compartilhada entre sociedade, empresas, governos estaduais, União e prefeituras no manejo correto do lixo. Conforme o advogado de Direito Ambiental Victor Trevizan, a lei recai sobre todos os integrantes da cadeia. "Ela impõe aos consumidores a responsabilidade pelo correto acondicionamento dos resíduos, disponibilizando os recicláveis para a coleta ou devolução", comenta.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Celso Barônio, diz que esta é uma grande conquista e vai representar uma revolução em termos ambientais. "Antes todo o lixo era gerido apenas pelo município, agora ficará também a cargo dos setores envolvidos, também os consumidores", analisa. Para Barônio, esta nova atitude vai representar uma grande mudança cultural. A lei proíbe ainda a criação de lixões, obrigando as prefeituras a construir aterros sanitários sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem possibilidade de reaproveitamento.

Galpões serão licenciados

O Município lançou um programa destinado à educação ambiental a donos de galpões não-licenciados de Canoas - são em torno de 200 conforme o secretário de Meio Ambiente, Celso Barônio. O segundo passo será licenciar o galpão, que deverá oferecer destinação correta ao material recolhido. Os catadores irregulares devem ser certificados e os galpões licenciados pela Prefeitura. O terceiro passo será identificar os geradores de resíduos. Nesse novo acordo, os catadores não poderão mais receber material orgânico. O secretário lembra que será aberta a Central de Resíduos do Aterro de Inertes do Distrito Industrial Jorge Lanner, no Niterói. "A Central fará a triagem e o reaproveitamento dos resíduos da construção civil que serão transformados em brita", diz. Os municípios têm dois anos para se adequar. A última fase, diz Barônio, será a queima dos resíduos que não puderem ser reaproveitados, para produção de energia.

Nova Santa Rita prevê locais

Em Nova Santa Rita o município prepara-se à construção da primeira unidade de triagem. A Prefeitura fez a cessão do uso do terreno aos associados, que farão a separação do material recolhido por uma empresa terceirizada. O licenciador ambiental de Nova Santa Rita, Elson Geraldo de Sena Costa, garantiu que a Prefeitura irá criar pontos de coleta de óleo e pilhas, lâmpadas, baterias, celulares e material eletrônico até o final do ano. "Faremos uma fiscalização intensa", prevê.

Ministério garante orçamento

Conforme o Ministério do Meio Ambiente, a produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Deste total, 59% vão para lixões e 13% são reaproveitados. O Orçamento de 2011 prevê R$ 1 bilhão para financiamentos e incentivos do governo a reciclagem.

Fonte: Diário de Canoas

Amazônia mais seca

Agência FAPESP – Em 2005, a Floresta Amazônica passou por uma seca tão severa que foi classificada como um fenômeno raro, dos que costumam ocorrer uma vez a cada cem anos. Entretanto, apenas cinco anos depois a região teve uma seca ainda mais forte.

Segundo estudo feito por cientistas do Brasil e do Reino Unido, publicado nesta sexta-feira (4/2) na revista Science, em 2010 a maior floresta tropical do mundo teve ainda menos chuvas do que em 2005. Como secas severas são danosas à vegetação, menos carbono foi capturado no ano passado.

Paulo Brando e Daniel Nepstead, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, e colegas analisaram dados climáticos, pluviométricos e de perda de vegetação para concluir a repetição do “evento único no século”.

Segundo eles, a Floresta Amazônica costuma atuar fortemente no sequestro de carbono atmosférico, mas secas podem revertar essa característica. Em 2005, estima-se que a morte das árvores resultante da seca tenha promovido a liberação, nos anos seguintes, de cerca de 5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera. Em um ano normal, a floresta sequestra cerca de 1,5 bilhão de toneladas de CO2.

Para efeito de comparação, o valor é quase toda a emissão de CO2 a partir de combustíveis fósseis nos Estados Unidos em 2009. Com mais árvores tendo morrido em 2010 do que em 2005, os cientistas destacam que muito mais carbono permaneceu na atmosfera e mais de 5 bilhões de toneladas ainda serão lançados em decorrência da morte de árvores.

Os autores ainda vão estimar o impacto da vegetação perdida em 2010 e apontam que a seca de 2005 pode ter impactado na gravidade da estiagem cinco anos depois.

Os resultados indicam que secas semelhantes e repetidas na região poderão ter impacto importante no ciclo global de carbono e, por consequência, no clima terrestre. Se tais secas intensas se tornarem frequentes, apontam os autores, os dias da Amazônia como equilibrador natural das emissões de carbono promovidas pelo homem podem estar ameaçados.

O artigo The 2010 Amazon Drought (doi:10.1126/science.1200807), de Simon Lewis e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.

Fonte: Agência FAPESP

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

ANVISA PROIBE CAPINA QUÍMICA NAS CIDADES

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA publicou matéria em seu site informando que a capina química feita com agrotóxicos, em áreas urbanas expõe a população ao risco de intoxicação, além de contaminar a fauna e a flora local. Por esse motivo, tal prática não é permitida. Para orientar municípios de todo país sobre os perigos do uso de agrotóxicos nas cidades, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (1), nota técnica sobre o tema.

“Esse esclarecimento está sendo efetuado devido ao recebimento de inúmeras denúncias sobre a realização dessa prática ilegal e questionamentos da sociedade sobre a real necessidade da pulverização desses produtos químicos em ruas, calçadas, praças e parques das cidades”, diz Dirceu Barbano, diretor da Anvisa. Devido à ausência de segurança toxicológica, desde 2003 a Agência não permite a aplicação de herbicidas em ambientes urbanos.

Ministério Público proíbe a prática da capina química em área urbana

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por sua Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, instaurou ação civil pública em face ao município de Uberaba que proíbe a prática da capina química em área urbana. O município de Uberaba, por qualquer funcionário ou empresa terceirizada, ou de suas Secretarias Municipais se realizar o procedimento conhecido como 'capina química', em qualquer espaço do perímetro urbano, pagará multa no valor de R$ 10 mil.
Conforme o 1º Promotor de Justiça de Uberaba, Carlos Alberto Valera, em ultimato, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) expressa sua postura inabalável sustentando que a prática da capina química em área urbana não está autorizada pela Ansiva ou por qualquer outro órgão e não há nenhum produto agrotóxico registrado para tal finalidade.
Ainda segundo Valera, a Lei Estadual n. 10.545/1991, em seu art. 12 submete à pena de reclusão de dois anos a quatro anos, além da multa de 100 a 1.500 UPFMG o empregador, o profissional, o responsável ou o prestador de serviços que deixar de promover as medidas necessárias de proteção à saúde e ao meio ambiente. "O seu regulamento decreto nº 41.203/2000 classifica como infração utilizar agrotóxico ou afim em desacordo com os cuidados relativos à saúde, ao meio ambiente e à qualidade do produto final, (Art. 24, VIII), bem como a aplicação de agrotóxico ou afim não recomendados para a cultura (art. 31, §3º, item 3)", alerta.

Proibição - De acordo com o promotor, o Ministério Público concede a antecipação de tutela, a fim de proibir que o município de Uberaba, por qualquer funcionário ou empresa terceirizada, ou de suas Secretarias Municipais venha a realizar o procedimento conhecido como 'capina química', em qualquer espaço do perímetro urbano, com a imposição de multa diária. "A multa será no valor de R$ 10 mil de forma solidária entre o ente público e o eventual agente político ou servidor que tenha dado causa ao ato ilegal, para cada oportunidade em que for utilizado o referido procedimento, independentemente das demais sanções cabíveis, dentre elas criminais e administrativas. A eventual aplicação de multa deverá ser revertida para o Fundo Estadual dos Interesses Difusos (Fundif), junto ao Banco do Brasil S/A - agência nº 1615-2 - conta corrente nº 7175-7", acrescenta.

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

TERRAMÉRICA - América Latina inundada

Por Mario Osava*

A competição entre empresas brasileiras e chinesas, capacitadas para grandes obras, cria condições propícias para o aproveitamento energético dos caudalosos rios latino-americanos.

Rio de Janeiro, Brasil, 31 de janeiro de 2011 (Terramérica).- A crescente presença de capitais brasileiros e chineses no setor energético da América Latina facilita a construção de numerosos complexos hidrelétricos, além de incentivar posturas nacionalistas que se somam aos questionamentos ambientais sobre esses grandes projetos. As três maiores obras hidrelétricas do Equador estão a cargo de empresas chinesas, o que rompe a hegemonia que tinham nessa área construtoras brasileiras como Odebrecht e Andrade Gutierrez.

O financiamento pelo Exim Bank (banco de comércio exterior) da China, que cobre quase todos os custos, tornou viáveis estas centrais num momento em que o Equador havia limitado o acesso ao crédito devido à revisão da dívida pública feita pelo governo, a partir de 2007, e que o levou a não pagar US$ 4 bilhões por entender que não eram devidos. O Brasil também financia obras por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Entretanto, esses investimentos foram afetados a partir de 2008, quando o governo equatoriano do presidente Rafael Correa expulsou a Odebrecht, acusando-a de falhas na construção da hidrelétrica San Francisco e reclamando reparação no valor de US$ 210 milhões. A competição entre Brasil e China, ambos com capitais excedentes e que possuem construtoras especializadas em grandes projetos, cria condições mais favoráveis para o aproveitamento energético dos abundantes rios latino-americanos.

E esta luta já tem um ganhador no Peru, no que se refere aos cinco complexos hidrelétricos que serão construídos na Amazônia. Estão “planejados em função dos interesses brasileiros”, que serão os únicos beneficiados, disse ao Terramérica o diretor da organização não governamental ProNatureza, Alfredo Novoa. O ativista questionou esses projetos por entender que o Peru conta com geração suficiente para seu consumo elétrico atual e pode atender sua demanda futura pelo potencial da Cordilheira dos Andes e dos ventos costeiros, que não representam danos ambientais e sociais como acontece com as represas na selva amazônica.

Esta reação nacionalista à multiplicação das hidrelétricas também condena o financiamento pelo BNDES, que tem como condição a importação de equipamentos e insumos brasileiros para execução das obras. É um mecanismo usado pelo Brasil para aumentar as exportações de grande valor agregado, além da cobrança de juros e dos lucros de suas empresas, que serão sócias ou construtoras das centrais.

O acordo energético entre os dois países, assinado em junho de 2010 para a construção de cinco hidrelétricas na selva peruana, foi resultado de uma “negociação assimétrica”, segundo Alfredo, já que estabelece a venda para o Brasil da energia excedente pelo prazo de 30 anos. Como o Peru “não precisa” de novas fontes na Amazônia, “e o Brasil sim”, fica evidente a quem servem os projetos, ressaltou.

“Com o Brasil não se negocia, só se aceita”, disse o presidente do Peru, Alan García, em reunião privada com empresários, diplomatas e líderes sociais no Chile, afirmou no dia 20 o analista político chileno Patricio Navia em seu Twitter. As represas e linhas de transmissão a serem construídas implicam desmatamento de 1,5 milhão de hectares amazônicos, estimou o engenheiro peruano José Serra em um estudo para a ProNatureza.

A China concentrou seus investimentos no setor de mineração do Peru, enquanto o Brasil se voltou aos hidrocarbonos, obras de infraestrutura de transporte e hidrelétricas nas áreas próximas à fronteira comum. Esses capitais dos dois gigantes emergentes tiveram um papel importante no crescimento econômico peruano e reduziram a dependência desse país em relação aos Estados Unidos, que ainda não superou a crise surgida em 2008, disse ao Terramérica a analista política Cynthia Sanborn.

As empresas brasileiras atuam em diversos setores da economia peruana, e “não se vê muita resistência a esses investimentos por parte da sociedade civil, à exceção do caso das hidrelétricas”, disse Cynthia, especialista norte-americana que dirige o Centro de Pesquisa da Universidade do Pacífico, no Peru. Tampouco tem boa aceitação o capital chinês, depois que a Shougang Hierro, que explora minas no país desde 1992, provocou grande contaminação por vazamento de óleos e lubrificantes e foi acusada de não respeitar leis trabalhistas, enquanto outras duas empresas chinesas geraram conflitos, com mortos e feridos.

A Nicarágua é outro país onde as hidrelétricas estão nas mãos de firmas brasileiras, favorecidas pelo fato de este país não ter relações com a China, porque as mantém com Taiwan. O projeto hidrelétrico Brito, concedido em 2007 à construtora Andrade Gutierrez, também gerou polêmicas e críticas de ambientalistas, porque represará as águas do rio San Juan para inverter seu curso natural para o Mar do Caribe e fazê-lo desaguar no Pacífico. Terá capacidade de geração de 250 megawatts, ao custo inicial de US$ 600 milhões. Outra central, a Tumarín, de 220 megawatts, foi ganha pela também brasileira Queiroz Galvão.

Com relação ao Brasil, os investimentos chineses cresceram abruptamente nos últimos dois anos, em variados setores. Em energia, curiosamente, foram destinados à compra de empresas de transmissão e distribuição de eletricidade, além de outras participações em poços de petróleo. São dois tipos de investimentos, um para adquirir reservas de recursos naturais não renováveis e atender a demanda da própria China, e outro para gerar empregos para chineses no exterior e exportar equipamentos, disse ao Terramérica Adriano Pires, consultor em energia e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

A China é um dos poucos países que desenvolveram tecnologia para executar as grandes obras de infraestrutura, mas dificilmente penetrará nesse setor no Brasil, como fez na África e no Equador, porque as construtoras brasileiras são muito competitivas, disse Adriano. Porém, participam do atual auge dos complexos hidrelétricos e termelétricos, vendendo turbinas e equipamentos, graças aos seus preços baixos.

Os investimentos chineses parecem “tímidos”, porque muitos não aparecem nas estatísticas, como os que compraram o controle acionário de empresas importantes, disse ao Terramérica o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais, Luis Afonso Lima. É o caso da montadora de veículos sueca Volvo, acrescentou. Contudo, sua orientação não parece priorizar a energia elétrica no Brasil, afirmou. Com quase US$ 3 trilhões em reservas internacionais, a China tenta transferir seus investimentos em títulos do Tesouro norte-americano para outros ativos, concordou Adriano.

* O autor é correspondente da IPS. Com colaborações de Gonzalo Ortiz (Quito), José Adán Silva (Manágua) e Milagros Salazar (Lima).

O duplo discurso de Washington

Por Jim Lobe e Ali Gharib, da IPS

Washington, Estados Unidos, 31/1/2011 - O governo dos Estados Unidos tenta definir sua posição frente à revolta popular que coloca em xeque o regime do Egito, o aliado árabe mais importante de Washington, enquanto dezenas de milhares de manifestantes continuam protestando nas ruas do Cairo e em outras grandes cidades do país. O presidente norte-americano, Barack Obama, convocou uma incomum reunião com altos funcionários da área de segurança para o dia 29.

Após a conversa telefônica que mantivera anteriormente com o presidente do Egito, Hosni Mubarak, Obama disse ter dito ao seu colega que “são necessárias medidas concretas para proteger os direitos do povo egípcio, um diálogo significativo entre o governo e seus cidadãos e uma mudança política que dê maiores liberdades, mais oportunidades e justiça às pessoas”. “Claramente, Washington está em uma posição de gestão de crise, não de resolução”, disse Robert Danin, ex-assessor para Oriente Médio no governo de George W. Bush, em uma videoconferência realizada pelo Conselho de Relações Exteriores.

Não se sabe quais medidas concretas a Casa Branca adotará, mas a incapacidade da polícia egípcia para controlar as maciças manifestações no Cairo e em outras cidades convenceu numerosos analistas norte-americanos de que o regime de Mubarak, que já tem três décadas, está com os dias contados, apesar de no dia 28 ter nomeado novo gabinete.

Consultada sobre a situação no Egito, a secretária de Estado, Hillary Clinton, disse, no dia 28, que “o que acontece no Egito é questão dos egípcios”, sendo que no dia 25 havia dito que a situação era “estável”. O “assunto sobre o qual temos que nos concentrar é como podemos ajudar os egípcios a terem um futuro de acordo com suas expectativas”, afirmou Hillary. A secretária também pediu urgência ao Cairo para “que faça todo o possível para conter as forças de segurança e manter um diálogo com o povo”.

Pouco depois, o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, sugeriu, pela primeira vez, a possibilidade de Washington poder usar sua nada desprezível ajuda ao Egito para fazer Mubarak avançar nessa direção. Desde os acordos de Camp David de 1979 com Israel, Washington entrega ao Egito US$ 1,3 bilhões por ano em apoio militar e segurança e outros US$ 800 milhões em ajuda econômica, embora esta última tenha diminuído nos últimos tempos, o que fez desse país o maior receptor de assistência dos Estados Unidos, depois de Israel.

A ajuda militar é especialmente importante porque o exército desse país se converteu em um fator fundamental na definição do destino do regime. De fato, altos comandantes egípcios estiveram em Washington para sua reunião anual com seus colegas norte-americanos, tendo regressado no dia 28 ao seu país.

“Revisaremos nossa ajuda em função do que ocorrer nos próximos dias”, disse Gibbs, que, como Hillary, pediu para Mubarak restabelecer a conexão de Internet, cortada na noite do dia 27 para impedir a organizações maciças como a que acabou ocorrendo 12 horas depois. O vice-presidente dos Estados Unidos, Joseph Biden, também ressaltou a importância de haver reformas políticas econômicas, mas recordou que Mubarak “foi de muita ajuda em vários assuntos ligados ao Oriente Médio. Não o chamaria de um ditador”, afirmou Biden.

Seus comentários, como os de Hillary e Gibbs, mostram o que numerosos analistas em Washington qualificam de “duplo discurso” da Casa Branca para lidar com as crises atuais. “Por um lado, tenta afirmar seu contínuo apoio ao regime de Mubarak, amigo dos Estados Unidos. Por outro, pretende articular princípios de acordo com as reclamações dos manifestantes”, disse Danin. “O problema é que chegou tarde e é muito difícil conciliar as duas posições”, acrescentou.

Numerosos analistas deste país consideram que Washington, que parece avançar lentamente nessa direção, precisa se expressar com maior clareza a favor das reclamações democráticas dos manifestantes, um esforço que parece vislumbrar-se com a declaração de Obama após sua conversa telefônica com Mubarak.

“Espero que, quando falar com Mubarak, Obama não se concentre na necessidade de estabilidade, mas em dar resposta às reclamações por liberdade”, disse, antes do discurso do presidente, Steven Cook, especialista em Oriente Médio do Conselho de Relações Exteriores, que regressou no dia 28 ao Cairo. “Mubarak deve compreender que não vamos permitir que faça qualquer coisa para recuperar o controle”, acrescentou. “Obama deve reconhecer que Washington não ouviu o suficiente os povos da região”, disse, por sua vez, Helena Cobban, especialista em Oriente Médio. Envolverde/IPS



(IPS/Envolverde)

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

ENCALHE DE BALEIAS O que podemos e o que não devemos fazer.

Por Marcelo Szpilman

A notícia abaixo, divulgada ontem no Globo Online, soma-se a tantas outras que vem comovendo as pessoas e promovendo calorosos debates em torno dessa questão.

Baleia encalha na praia de Geribá, em Búzios

RIO (25/10/10) - Uma baleia jubarte, com cerca de 15 metros e 30 toneladas, está encalhada desde o início da tarde na Praia de Geribá, em Búzios, a cerca de dez metros da areia.

Segundo o fotógrafo Sérgio Quissak, que está no local, a baleia está muito agitada. Duas traineiras de grande porte estão tentando puxar a baleia para alto mar, mas ainda não tiveram sucesso. Cerca de 300 pessoas acompanham o resgate da jubarte.

- No Brasil não temos equipamento adequado para puxar uma baleia deste porte. Além disso, ao que tudo indica, ela já chegou debilitada na praia. Está se fazendo o possível para salvar a baleia, mas é uma operação muito difícil - disse o prefeito Mirinho Braga, que comanda a equipe da prefeitura que tenta salvar a baleia.


A visão do triste espetáculo da baleia encalhada costuma provocar em nós a ânsia de ajudá-la e, quem sabe, até salvá-la da morte. E não é difícil explicar as correntes humanas que se formam para ajudar esses cetáceos ou as aglomerações comovidas pela impotência diante do sofrimento do animal. Mas, diferente do que gostaríamos, esse é um evento da natureza sobre o qual o homem pouco pode interceder.
Em esporádicos casos de encalhes de grandes cetáceos vivos acontecidos nos últimos 20 anos, muito poucos resultaram em desencalhe. Ainda assim, grande parte do êxito nesses poucos casos de sucesso deve-se quase que exclusivamente às condições da maré e da praia em que o animal encalhou. Ou seja, a interferência do homem não faz parte dos fatores que ditam a sorte da baleia encalhada.

Pode-se empurrar ou puxar uma baleia encalhada?

Como ainda não existem equipamentos adequados, as bem intencionadas manobras para empurrar ou puxar o animal resultarão em inócuas tentativas improvisadas de resgate, estresse ou mesmo danos à sua estrutura corporal. Quem frequenta a praia sabe que um homem adulto de 80 kg sentado na areia na beira da água cria um buraco e afunda na medida em que as ondas batem. Nessas circunstâncias, empurrar ou puxar, na tentativa de "desencalhar" essa pessoa, não são as melhoras medidas, mas sim levantá-la. Com uma baleia pesando dezenas de toneladas e sem nenhuma intenção de ajudar, é impossível arrastar ou levantar.

O que podemos fazer?

A melhor ajuda que podemos dar a uma baleia encalhada é isolar a área para que os curiosos e bem intencionados não atrapalhem ou machuquem o animal. Com raras exceções, somente a sorte e a própria natureza podem interceder a favor da baleia nesse momento. Somente ela poderá tentar desencalhar-se sozinha. Se não conseguir desencalhar-se em até 24 horas, o enorme estresse e os danos provocados em sua estrutura física e em sua fisiologia, que não foram projetados para suportar tamanho peso e compressão fora d’água, passam a determinar seu fim. Quando o animal encalha na maré alta, seu desencalhe é praticamente impossível __ caso da baleia que encalhou ontem em Geribá.


Porque as baleias encalham?

As causas naturais do encalhe de baleias podem ser as mais variadas, indo de doenças que provocam problemas no senso espacial a equívocos ou inexperiência no cerco de um cardume de sardinhas. Contudo, não podemos nos esquecer que o encalhe de baleias sempre foi e sempre será um evento incomum da natureza do qual os homens não participam.

Porque houve aumento de encalhe de baleias?

O aumento do número de baleias encalhadas, curiosamente, tem a ver com o aumento das populações de baleias no litoral brasileiro. Graças à proibição da pesca da baleia e ao excelente trabalho de proteção e preservação que vem sendo realizado há mais de 18 anos pelo Projeto Baleia Jubarte e pelo Projeto Baleia Franca, a quantidade de baleias que hoje nadam ao longo do nosso litoral em suas rotas migratórias aumentou bastante, o que também aumentam as chances de um encalhe.


Instituto Ecológico Aqualung
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sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Cientistas criam ação para salvar orquídeas da extinção

As orquídeas que repovoarão as florestas do futuro dormem nos tubos de vidro de câmaras climatizadas a -20°C e mantidas por uma peculiar sociedade de cientistas do mundo todo. O projeto "Armazenamento de Sementes de Orquídeas para Uso Sustentável" (OSSSU, na sigla em inglês) é mantido por cientistas de 23 países da América, Ásia e Europa, que estão reunidos até sexta-feira (17) na Costa Rica.

Sua missão é garantir que, apesar da exploração comercial abusiva e dos embates em torno do aquecimento global, a humanidade continue convivendo com estas maravilhosas flores daqui a 100 ou 200 anos. O pesquisador Hugh Pritchard, um dos pais da ideia e cientista do Millenium Seed Bank Project do Reino Unido, explicou à AFP que o objetivo da iniciativa é construir uma rede de bancos de sementes ao redor do globo, para garantir a preservação - numa primeira etapa - de 250 espécies de orquídeas.

Embora existam no mundo aproximadamente 35.000 espécies de orquídeas, um grupo de 250 foi identificado como de alto risco de extinção, por diferentes fatores, segundo o especialista. "Um destes fatores é a extração em excesso de espécies das florestas para fins comerciais; outro são as mudanças climáticas, que devem acelerar o desaparecimento de muitas espécies nos próximos 40 anos", indicou Pritchard.

Fundamentalmente, o OSSSU prevê que os representantes de cada país colete grandes quantidades de sementes de suas espécies nativas e as encaminhe para armazenamento, onde são mantidas a 20 graus abaixo de zero. "As sementes servirão no futuro para projetos de reintrodução de espécies, restauração de hábitats e outros usos sustentáveis", destacou Pritchard.

Uma vantagem das orquídeas é que suas sementes são bem pequenas, e por isso podem ser armazenadas aos milhões em uma pequena câmara de refrigeração.

O biólogo equatoriano Eduardo Sánchez explicou que a equipe de cada país está dando enfoques próprios ao projeto, de acordo com suas necessidades e as características de sua experiência. No Equador, por exemplo, a Universidade de Cuenca decidiu plantar 35.000 mudas das espécies mais valorizadas no comércio, das quais 10.000 serão vendidas a preços muito baixos com o objetivo de saturar o mercado. As outras 25.000 serão colocadas em árvores na beira de rios, em jardins botânicos e no próprio campus da universidade. A ideia é estimular o apreço pelas plantas e o apego à preservação, assim como favorecer o turismo.

Nas Filipinas, há espécies nativas que servem de base para a criação de híbridos, que são reproduzidos às dezenas de milhões com fins comerciais, fazendo com que algumas destas variedades nativas tenham chegado à beira da extinção total, alertou Lilian F. Pateña, professora da Universidade das Filipinas.



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Fonte: Equipe Click 21 com AFP

terça-feira, 10 de agosto de 2010

Desmatamento na Amazônia cai 49% em onze meses

Em junho de 2010, a Amazônia perdeu 243,7 quilômetros quadrados (km²) de floresta, devastação 58% menor que a registrada no mesmo mês do ano passado. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (9), são do sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Faltando um mês para fechar o calendário oficial do desmatamento (agosto de um ano a julho de outro), os números do Deter confirmam a tendência de queda que vem sem apontada pelo governo há alguns meses.

No acumulado de agosto de 2009 a junho de 2010, a área desmatada foi de 1.808 km². A soma é 49% menor que a registrada no período anterior (agosto de 2008 a junho de 2009), quando o Inpe verificou 3.536 km² a menos de floresta na região.

Os números do desmatamento mês a mês são calculados pelo sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), que monitora áreas maiores do que 25 hectares e serve para direcionar a fiscalização ambiental.

A taxa anual de desmate é calculada por outro sistema, o Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), que é mais preciso, por avaliar áreas menores. Apesar da metodologia diferente, a avaliação do Deter costuma antecipar os resultados do Prodes.

Os dados do Prodes só devem ser apresentados em novembro. Se a tendência de queda se confirmar, o governo pode chegar a um novo recorde de queda do desmatamento. Em 2009, a taxa anual de desmate calculada pelo Inpe foi de 7,4 mil km², a menor registrada em 20 anos de monitoramento.



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Fonte: Equipe Click 21 com Agência Brasil

Data: 09/08/10

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Tecnologias Permitem Reciclar Materiais Considerados Difíceis

A reciclagem de materiais como embalagens de salgadinhos, do tipo longa vida e de bandejas de isopor, antes considerada complicada, começa a ganhar um novo fôlego com novas tecnologias.

As embalagens feitas com película de polipropileno biorientado (Bopp), presentes em salgadinhos, biscoitos, café, sopas instantâneas, por exemplo, estão ganhando vida nova, graças à americana TerraCycle. Ao reciclar os produtos, a empresa diz criar mochilas, embalagens de cosméticos e até autopeças, como para-choques. Quem também tem se beneficiado com a iniciativa é a PepsiCo, fabricante dos salgadinhos Elma Chips, que colocou no mercado os primeiros displays feitos 100% com embalagens de salgadinhos recicladas.

Outro material considerado difícil sob o aspecto da reciclagem são as embalagens produzidas pela Tetra Pak, que são formadas por seis camadas, quatro de plástico, uma de papelão e outra de alumínio. Hoje, a empresa encontrou tecnologias para separar tais materiais e diz reciclar 25% daquilo que põe no mercado.

Fonte: Estadao.com.br

Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas Chega a Recife

Em 9 de junho, o Instituto Nacional do Plástico (INP) lançou em Recife (PE), o projeto-piloto do Programa de Qualidade e Consumo Responsável de Sacolas Plásticas. Para um auditório de aproximadamente 60 pessoas, o superintendente do INP, Paulo Dacolina, apresentou as bases e objetivos do programa.

Na ocasião, estiveram presentes nomes como Élvio Polito, secretário adjunto do Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, Luciano Siqueira, ex-vice-prefeito de Recife e atual vereador, Ricardo Essinge, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEP), Edvaldo Guilherme dos Santos, presidente da Associação Pernambucana de Supermercados (APES) e Fernando de Araujo Pinheiro, presidente do Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de Pernambuco (SIMPEPE).

O Projeto conta com a participação das redes de supermercados Pão de Açúcar, Arco-Íris, Sttyllo e Kennedy e com o apoio do SIMPEPE (Sindicato da Indústria de Material Plástico do Estado de Pernambuco) e APES (Associação Pernambucana de Supermercados).

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Novo aterro sanitário do Rio, construído em cima de aquífero, preocupa ambientalista

Com o fechamento do aterro sanitário de Gramacho, em Duque de Caxias, todo o lixo gerado na região metropolitana do Rio será descarregado no bairro de Chaperó, no município de Seropédica. A área de 170 hectares, formada por campos e bosques, fica localizada em cima do Aquífero de Piranema e abrange vários cursos d´água.

A possibilidade de contaminação do aquífero tem preocupado a comunidade, que tem organizado protestos e abaixo-assinado contra a obra, e encontra firme oposição de especialistas em meio ambiente. A engenheira agrônoma Rosângela Straliotto, que faz parte do conselho ambiental da cidade de Seropédica, considera que a inauguração do aterro colocará em risco até mesmo o abastecimento de água do Rio de Janeiro, em situações de emergência.

“A minha posição é embasada nos relatórios da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) sobre os estudos dessa área, através do departamento de geologia. A área possui em seu subsolo o terceiro maior aquífero do Rio de Janeiro, de água límpida e potável. Somente na área do aterro têm dois rios e mais três nascentes. É uma região de baixada em que os rios descem da serra limpos, sem poluentes. A área é, tecnicamente, inviável para a colocação desse tipo de empreendimento”, frisou Rosângela.

Segundo a engenheira agrônoma, o local é sujeito a inundações em época de chuva, o que faz o lençol freático subir, fazendo as nascentes transbordarem, o que poderia provocar vazamento de lixo. Ela considera que as medidas de proteção para o futuro aterro não são garantia contra acidentes ambientais, pois o solo abaixo é arenoso e absorveria rapidamente a poluição.

“É simplesmente inaceitável que o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) tenha dado a licença de instalação para um empreendimento nessa área, numa época em que se discute toda a questão da água e a preservação do meio ambiente”, criticou Rosângela.

O presidente do Inea, Luiz Firmino, garante que as medidas de segurança são suficientes para se evitar contaminação da área. “Não há a menor perspectiva de isso acontecer. O centro de tratamento está contando com o que há de mais moderno, gerenciado pela iniciativa privada. Com as medidas de precaução e de engenharia que estão sendo colocadas, não há a menor chance de contaminação desse aquífero [Piranema]”, afirmou.

Segundo ele, futuramente no local poderá se implantada inclusive uma usina de incineração, com geração de energia. Firmino destacou que atualmente existem seis aterros sanitários funcionando corretamente no estado: “Você visita um aterro sanitário e parece que está em uma empresa de mineração, não vê uma mosca sequer.”

O centro de tratamento de resíduos será gerenciado pela empresa Saneamento e Energias Renováveis do Brasil (Serb), que resultou da fusão das empresas Haztec e Grupo Julio Simões. Segundo a assessoria da Serb, todos os cuidados para evitar a contaminação do meio ambiente serão tomados, como a utilização de tripla impermeabilização de base reforçada, utilizando dupla camada de manta, além de sensores eletrônicos, monitoramento dos corpos hídricos e do lençol freático. Segundo a empresa, na segunda etapa do empreendimento haverá uma estação para tratamento de chorume, uma estação de tratamento de biogás e uma usina de produção de energia.

O aterro sanitário de Chaperó receberá 9 mil toneladas de lixo por dia, com uma vida útil estimada em 18 anos. A primeira fase da obra está prevista para ser inaugurada até dezembro deste ano.
(Fonte: Agência Brasil)

terça-feira, 25 de maio de 2010

Acordo garante proteção ao meio ambiente na Serra da Mantiqueira

Um dos principais objetivos da ação do MPF é proteger a rica fauna e flora da região e evitar a degradação de área de preservação ambiental, que abrange os estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro



O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Ministério do Meio Ambiente, terá de apresentar um plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) para implantar o Parque Nacional Altos da Mantiqueira (Parna) em área de 87 mil hectares de 16 municípios dos estados de Minas, São Paulo e Rio de Janeiro. A decisão faz parte do acordo firmado pela instituição com o Ministério Público Federal. O documento deve ser concluído em até dois anos. A falta desse planejamento tem sido um dos principais argumentos usados por prefeitos, produtores rurais e empresários da região contrários à criação do reserva florestal.

Segundo proposta do instituto, o objetivo do parque é proteger uma área de preservação permanente com grande variedade de fauna e flora, remanescentes de mata atlântica, e de nascentes dos principais rios do Sul de Minas e Vale do Paraíba. Atualmente, a APA da Serra da Mantiqueira é uma unidade de conservação federal. Criada em 3 de junho de 1985, abrange 25 municípios dos três estados e compreende regiões montanhosas, que abrigam nascentes de afluentes dos rios Grande e Paraíba do Sul, dois dos principais da Região Sudeste.

Segundo o procurador da República em Guaratinguetá, Adjame Alexandre Gonçalves Oliveira, autor da ação, os problemas com relação a danos ambientais ocorridos na região da APA da Mantiqueira foram os principais motivos que levaram o MPF a tomar a iniciativa. “A falta do plano causa a degradação ambiental e dificulta o uso da área de forma sustentável pelos proprietários de terras. Quando tivermos o diagnóstico ambiental, teremos informações das ocupações humanas e assim o ICMBio terá condições de determinar com clareza o que pode ou não ser feito na área. Todo processo terá participação da comunidade e, no fim, isso vai contribuir para esclarecer, informar as pessoas e trazer ferramentas que possam ser usadas na preservação do meio ambiente”, salientou.

De acordo com a decisão do Ministério Público Federal, o ICMBio terá prazo até o fim do ano para contratar técnicos encarregados da elaboração do plano de manejo da APA e apresentar o cronograma de execução do plano, que é o principal instrumento de planejamento e de gestão de uma unidade de conservação. Depois do cronograma, o ICMBio terá um ano e meio para apresentar o plano de manejo.

Manejo

A Procuradoria da República de Minas Gerais também é a favor da criação do plano de manejo. O procurador de Varginha, que cuida da área da APA no Sul de Minas, Marcelo José Ferreira, disse que há pelo menos 70 processos, reunidos nos últimos anos, de problemas que degradação do meio ambiente na área de proteção, sobretudo nos municípios de Aiuruoca, Bocaina de Minas e Baependi, no Sul de Minas. Na opinião dele, é importante cobrar uma ação mais enérgica de instituições, como o ICMBio, para melhor proteção da biodiversidade. “Na região, a atuação dos órgãos ambientais é precária. No caso de crimes ambientais, a instituição do governo deveria autuar, mas às vezes não faz isso e alega que não tem material e pessoal suficiente para atender a demanda”, disse.

Proprietários rurais que vivem na área do parque estão preocupados com desapropriação das terras, que em muitos casos são heranças de família, e com a possibilidade de não serem devidamente indenizados. Também empresas que atuam no plantio de eucalipto e pinos e temem perder os negócios. As prefeituras estão receosas com o impacto social que a mudança das famílias da zona rural para as cidades pode ocasionar. Cerca de 300 famílias vivem próximos à área proposta para o parque.

Se for criado, o parque vai abranger as extensões de florestas de seis cidades mineiras: Delfim Moreira, Marmelópolis, Virgínia, Passa Quatro, Itanhandu e Itamonte; os municípios paulistas de Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinhas, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz e Santo Antônio do Pinhal, além de Resende, no Rio de Janeiro.


Patrícia Rennó - Estado de Minas

terça-feira, 18 de maio de 2010

CARIOCA VAI CONHECER MELHOR A QUALIDADE DO AR QUE RESPIRA

Com novidades, secretaria passa a monitorar parâmetros meteorológicos, gases poluentes, entre outros

Após uma interrupção de quatro anos, a Prefeitura do Rio retoma um dos seus programas ambientais mais importantes: o que permitirá ao carioca conhecer melhor a qualidade do ar que respira.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC), em convênio com a Petrobras, lançou, dia 6 de maio, às 10h, na estação do metrô Cardeal Arcoverde, em Copacabana, o Programa de Monitoramento da Qualidade do Ar da Cidade, o MonitorAr-Rio.

O lançamento, que contou com as presenças do Secretário de Meio Ambiente, Carlos Alberto Muniz, do Subsecretário, Altamirando Moraes, e do representante da Petrobras, Ricardo Azevedo, terá ainda a apresentação de atividades de educação ambiental.

Além desta estação entrarão também em funcionamento, no mesmo dia, mais duas estações de monitoramento: no Largo da Carioca e no Campo de São Cristóvão. Uma quarta estação começará a funcionar ainda neste semestre, na Praça Sãens Peña, na Tijuca.

Outras regiões da cidade serão atendidas por uma unidade móvel, instalada em uma viatura, que começará a avaliar a qualidade do ar, a princípio, na Avenida Rio Branco, no Centro.

O resultado do monitoramento será conhecido pela população através de boletins diários - inclusive nos fins de semana -, que informarão a qualidade do ar e seus efeitos sobre a saúde da população. O primeiro boletim estará à disposição a partir das 17h de hoje, no site da Prefeitura: www.rio.rj.gov.br.

segunda-feira, 10 de maio de 2010

DUELOS VERDES

O que é melhor para o planeta: beber vinho ou cerveja? Usar joias ou bijuterias? Ter filhos ou não? Aqui está um guia de sustentabilidade nos mínimos detalhes
É MELHOR TOMAR ÁGUA EM COPO DE PLÁSTICO OU ANDAR COM UMA CANECA?
COPO
• Para suprir sua mítica necessidade diária de 2 litros de água, uma pessoa precisaria consumir 16 copinhos de 125 mililitros por dia, quase 6 mil por ano. Ainda que fabricar os copos consuma 100 litros de água, eles servirão 730 litros – 732 em anos bissextos.
• Mas a fabricação das embalagens provoca a emissão de 4,6 quilos de CO2 e outros gases responsáveis pelo aquecimento global. Só nos EUA, a fabricação, o transporte e a reciclagem de embalagens produzem gases de efeito estufa equivalentes aos de uma frota de 1,3 milhão de carros durante um ano.
• Por fim, cada copinho demora pelo menos 100 anos para se decompor.
CANECA
• Lavar uma caneca de 200 mililitros por 5 segundos gasta 500 mililitros de água.
• Logo, se os tais 2 litros por dia forem bebidos nessa caneca, será necessário lavar o copo 8 vezes, gastando quase 4 litros diários de água.
• Ao longo de um ano, essa atividade terá consumido 1 460 litros de água – 1 464 em anos bissextos.

CONCLUSÃO
Beber água em um recipiente reaproveitável causa menos danos ao planeta.�
Fontes - Sabesp, Ciclo de Vida das Embalagens no Brasil, de Renata Valt (Thesaurus Editora), Beverage Marketing Corporation, Proconve.

PEÇO O SACO DE PAPEL OU LEVO MINHA ECOBAG?
ECOBAG
• As queridas dos naturebas duram 5 anos.
• Cada uma delas é capaz de eliminar até 1 000 sacolas descartáveis em sua vida útil.
• Levou-a para o supermercado 4 vezes? É o que basta para seu impacto ambiental se tornar menor que o das sacolas plásticas ou de papel em todos os indicadores.
SACO DE PAPEL
• Demora menos tempo para se decompor, mas nem por isso é menos poluente.
• Comparando com a ecobag, sua produção emite 80% mais gases de efeito estufa, gasta 3 vezes mais água e resulta em 2 vezes mais resíduos e 70% mais gases que provocam chuva ácida.
• Só nos EUA, 14 milhões de árvores são cortadas para produzir preciosas sacolas de papel.
• Esta vai doer: gasta-se 98% mais energia para reciclar sacolas de papel que as de plástico.

CONCLUSÃO
As ecobags são a alternativa mais ecologicamente correta: desde que você não acumule dezenas delas.
Fontes - Ecobilan – Évaluation des impacts environnementaux des sacs de caisse Carrefour; Institute for LifeCycle Environmental Assessment

O QUE AGRIDE MENOS O PLANETA, CERVEJA OU VINHO?
VINHO
• Um estudo da consultoria Water Footprint Network revelou que a produção de cada litro de vinho consome outros 960 litros de água, a maior parte deles gasta no cuidadoso cultivo das uvas.
• Em outras palavras, são necessários 120 litros de água para produzir cada taça de vinho. Vinhos ruins, inclusive.
• Os 22% de vinhos importados consumidos no Brasil representam muito mais emissões de CO2 com transporte do que o 1% de cerveja importada.
CERVEJA
• De acordo com um relatório apresentado na Semana Mundial da Água em agosto pela ong WWF e uma indústria cervejeira, a produção de cada litro de cerveja consome 155 litros de água – um banho no vinho.

Ou não, porque consome menos água… ah, você entendeu.
• Em lata, a cerveja é ainda mais vantajosa para o ambiente, já que o Brasil é recordista mundial de reciclagem de latas de alumínio, com um índice de 96,5%.
• A reciclagem do alumínio economiza energia elétrica: em 2007 permitiu poupar 2 300 GWh/ano, o suficiente para abastecer por um ano uma cidade de 1 milhão de habitantes, como Goiânia.
CONCLUSÃO
No Brasil, o consumo de cerveja representa menos danos.
Fontes - Sindcerv, Ibravin, Abal, Water Footprint Network, WWF

É MELHOR MORAR EM APARTAMENTO OU CASA?
APARTAMENTO
• Na teoria, prédios concentrariam atividades em menos espaço, permitindo menos deslocamentos de carros.
• Serviços urbanos, como coleta de lixo, também se beneficiam do adensamento ao deslocarem-se menos para atender moradores.
• Outra vantagem da concentração populacional é que quem mora em apartamento não gasta água lavando seus carros na calçada nem molhando seus jardins.
CASA
• Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a construção de casas promove a expansão descontrolada da mancha urbana, aumentando o percurso e o tempo de viagem entre trabalho e residência e, consequentemente, o volume de fumaça saindo do escapamento dos veículos.
CONCLUSÃO
Do ponto de vista da ocupação do solo e aproveitamento dos recursos, morar num prédio é mais sustentável. Sem carro, de preferência.
Fonte - Cetesb

DEVO COMPRAR JOIAS OU BIJUTERIAS?
JOIAS
• Fora abalar o sustento de quem compra, a obtenção de metais nobres, usados em joias, agride o planeta. Para cada tonelada de ouro, é preciso cavucar 300 mil toneladas de minério.
• Essa retirada de grandes volumes de terra e rocha pode alterar paisagens naturais e comprometer ecossistemas.
• Muitas minas utilizam o cianeto de sódio, uma substância tóxica, na separação do ouro. Assim como o mercúrio usado nos garimpos, ela pode causar acidentes ambientais.
BIJUTERIAS
• Para obter 1 tonelada de cobre, cuja liga metálica é usada em muitas bijuterias, removem-se 110 toneladas de minério – bem mais em conta.
• Após a etapa chamada de galvanoplastia – um banho metálico dado na peça -, são descartadas soluções contendo metais pesados e substâncias como ácido sulfúrico e ácido crômico. O tratamento inadequado desses resíduos pode contaminar a água usada no abastecimento e destruir ecossistemas.

CONCLUSÃO
A produção de joias tem maior impacto ambiental. E os riscos da fabricação de bijuterias podem ser reduzidos com procedimentos dentro das empresas.
Fontes - U.S. Geological Survey; Mining the Earth (Washington, DC: Worldwatch Institute)

É MAIS ECOLÓGICO USAR ROUPAS DE ALGODÃO OU DE LÃ?


• São necessários 500 mil litros de água para produzir cada tonelada de lã.

Sim, essas ovelhas bebem.
• Além de insaciáveis, os animais de onde é extraída a lã emitem grandes quantidades de metano. Estamos falando de 20 a 30 litros diários de pum de ovelhas, bezerros e carneiros, gases que contribuem 21 vezes mais para o aquecimento global que o CO2.
ALGODÃO
• A exportação de algodão asiático para a Europa é responsável por 20% do ressecamento do mar de Aral, por causa da irrigação de lavouras em países como o Uzbequistão. Se Felipão e Rivaldo estiverem usando uniformes de algodão no FC Bunyodkor, eles também são parte do problema.
• Por trás da fabricação de uma única calça jeans estão 11 mil litros de água.
• O fertilizante utilizado nas lavouras é à base de nitrogênio. Quando aplicado inadequadamente, libera óxido nitroso, um gás muito tóxico.

Conclusão
É praticamente um empate. Como couro, pele e tecidos sintéticos são igualmente agressivos à Mãe Terra, o jeito é apelar para tecidos sintéticos e, claro, brechós – quer algo mais sustentável que reciclar roupa?

FONTES Water Footprint Network

ESCOVO OS DENTES NA PIA OU NO BANHO?

NA PIA
• Se uma pessoa escova os dentes na pia por 5 minutos com a torneira aberta, gasta 12 litros de água.
• No entanto, se ela molhar a escova e fechar a torneira enquanto escova os dentes e, depois, enxaguar a boca com a água de um copo, gastará menos que 1 litro de água na escovação.

NO BANHO
• Considerando que a escovação aconteça durante um banho de chuveiro, serão consumidos 15 litros de água.
• E há o gasto desnecessário de eletricidade. Nos horários de pico, a partir das 19h30, esse desperdício significa ativar usinas termelétricas, movidas a gás natural, carvão ou diesel, e que lançam dióxido de carbono na atmosfera.

Conclusão
Escovar os dentes na pia, desde que com a torneira fechada.

FONTES Cetesb, Sabesp

POSSO TER FILHOS?

NÃO TER FILHOS
• Nos últimos 45 anos, a demanda pelos recursos do planeta dobrou. Esse aumento se deve, em boa parte, ao crescimento demográfico.
• Diante disso, há quem proponha cortar o mal pela raiz. O Movimento de Extinção Voluntária da Humanidade, por exemplo, prega que as pessoas deveriam parar de se reproduzir. Sem gente, o mundo seria um lugar muito melhor, diz o movimento, que no entanto ainda não deu início ao processo.

TER FILHOS
• Para muitos especialistas, não é o crescimento demográfico, mas o padrão de consumo que ameaça os recursos naturais. Os americanos, por exemplo, consomem 4 vezes e meia mais do que o considerado sustentável.
• No livro O Mundo sem Nós, Alan Weisman, da Universidade do Arizona, propõe que se adote a política do filho único. Desse modo, seria possível reduzir a população do mundo para 5 bilhões de pessoas até 2100.

Conclusão
Consumo não predatório é mais viável que propor a extinção da humanidade. Basta consumir menos que o planeta nos aguenta.

FONTE: World Wildlife Fund / Planeta Sustentável (http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/atitude/duelos-verdes-atitudes-realmente-sustentaveis-542533.shtml)

Brasil é o campeão do lixo eletrônico entre emergentes

Escrito por forumblog em maio 10, 2010

O Brasil é o mercado emergente que gera o maior volume de lixo eletrônico per capita a cada ano. O alerta é da ONU, que nesta segunda-feira, 22, lançou seu primeiro relatório sobre o tema e advertiu que o Brasil não tem nem estratégia para lidar com o fenômeno, e o tema sequer é prioridade para a indústria.

Leia o relatório da ONU na íntegra

ONU pede medidas contra lixo eletrônico a países emergentes

Projeto de lei volta a prever coleta de lixo eletrônico

O Brasil é também o país emergente que mais toneladas de geladeiras abandona a cada ano por pessoa e um dos líderes em descartar celulares, TVs e impressoras.

O estudo foi realizado pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma), diante da constatação de que o crescimento dos países emergentes de fato gerou maior consumo doméstico, com uma classe média cada vez mais forte e estabilidade econômica para garantir empréstimos para a compra de eletroeletrônicos. Mas, junto com isso, veio a geração sem precedente de lixo.

A estimativa é de que, no mundo, 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico são geradas por ano. Grande parte certamente ocorre nos países ricos. Só a Europa seria responsável por um quarto desse lixo. Mas o que a ONU alerta agora é para a explosão do fenômeno nos emergentes e a falta de capacidade para lidar com esse material, muitas vezes perigoso. Para Achim Steiner, diretor-executivo do Pnuma, Brasil, México, Índia e China serão os países mais afetados pelo lixo, enfrentando “crescentes danos ambientais e problemas de saúde pública”.

Em meio a críticas ao Brasil, por não contar com dados sobre o assunto, a ONU optou por fazer sua própria estimativa. O resultado foi preocupante. Por ano, o Brasil abandona 96,8 mil toneladas métricas de PCs. O volume só é inferior ao da China, com 300 mil toneladas. Mas, per capita, o Brasil é o líder. Por ano, cada brasileiro descarta o equivalente a meio quilo desse lixo eletrônico. Na China, com uma população bem maior, a taxa per capita é de 0,23 quilo, contra 0,1 quilo na Índia.



Jamil Chade, de O Estado de S. Paulo

Matéria retirada do site http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,brasil-e-o-campeao-do-lixo-eletronico-entre-emergentes,514495,0.htm

terça-feira, 4 de maio de 2010

'Dá licença, mermão!'

Hoje em dia falar mal do licenciamento ambiental é mais comum que enchente no Rio de Janeiro. Diz-se que é um entrave ao progresso, um ninho de ambientalistas radicais, trincheira dos "salvem-as-baleias", enfim: é o supra-sumo da burocracia brasileira. Eita cartório difícil esse do IBAMA!

No entanto, é preciso colocar alguns pingos nos is de "licenciamento". Para início de conversa, ao contrário de outros licenciamentos corriqueiros na nossa vida, o licenciamento ambiental não é um ato cartorial, de simples conferência de documentação. Na realidade, o licenciamento ambiental foi a forma encontrada no Brasil para implementar a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) quando esta se difundiu pelo mundo ao longo da década de 1970.

Hoje, a Avaliação de Impacto Ambiental é adotada formalmente em mais de uma centena de países, incluindo todas as economias desenvolvidas e a grande maioria dos países "em desenvolvimento". Muito além de uma burocracia, o papel da AIA é o de garantir a adequada consideração da variável ambiental nas propostas de desenvolvimento, evitando que decisões sejam tomadas sem o dimensionamento das suas consequências ambientais. O seu principal instrumento é o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) que, muito mais do que uma exigência do órgão licenciador, deveria ser um instrumento de auxílio ao planejamento de projetos mais amigáveis ao meio ambiente, identificando e avaliando os impactos e riscos do empreendimento e propondo as medidas de gestão ambiental a serem adotadas para minimizar os prejuízos ambientais.

Acontece que, infelizmente, essa perspectiva cartorial - do "tirar a licença" - é a que predomina entre o empresariado nacional e obviamente encontra bastante eco na cobertura da imprensa sobre o licenciamento ambiental. Os estudos ambientais muitas vezes são colagens de outros anteriores, realizadas por uma consultora sem possibilidade alguma de interferência no projeto, a qual foi escolhida porque ofereceu ao contratante o menor preço...

Voltando aos pingos no "is", vamos pensar o que é um licenciamento ambiental "bom"? Em uma primeira tentativa de aproximação, alguém poderia dizer que é aquele onde a avaliação dos impactos e riscos ambientais de determinado empreendimento pôde ser realizada na profundidade adequada, permitindo a proposição de mecanismos adequados de mitigação, compensação e monitoramento, e utilizando para isso o menor tempo possível ao menor custo global possível. Colou? Muito bem, agora, como se operacionaliza isso?

Não parece muito difícil... E se colocássemos profissionais qualificados, em quantidade suficiente, para analisar esses estudos? Hummm... E se esses profissionais, além de bem formados, fossem capacitados para avaliar os impactos de diferentes empreendimentos? Além disso, e se esse pessoal fosse adquirindo cada vez mais experiência no licenciamento, ganhando confiança para propor soluções mais eficientes e eficazes?

Pois então. Parece simples, não? Mas esqueceram de um detalhe: para isso dar certo, esse pessoal precisa querer trabalhar com licenciamento! E esse pessoal só vai querer trabalhar com licenciamento na medida em que esse trabalho for valorizado de acordo com a importância e responsabilidade nele embutidas!

A vida como ela é: no concurso de 2002, o primeiro da história do IBAMA, entraram cerca de 60 analistas de nível superior para trabalhar na Diretoria de Licenciamento Ambiental, em Brasília. Em sua maioria, profissionais qualificados, muitos com mestrado ou doutorado, que vieram para a sede do IBAMA vindos de diversas partes do Brasil. Sabem quantos destes analistas trabalham hoje na DILIC? Apenas um. Definitivamente, analista experiente no licenciamento é espécie em extinção.

A razão da evasão? Óbvia. A clara incompatibilidade entre a responsabilidade envolvida no processo de licenciamento ambiental e a desvalorização do servidor público dedicado a essa função. Por desvalorização englobamos uma série de questões que passam pelas condições adequadas de trabalho (computadores, capacitação, espaço de trabalho, bancos de dados, suporte jurídico etc.) e chegam, inexoravelmente, à questão salarial.

O analista ambiental, não só do IBAMA, mas também do ICMBio e do Ministério do Meio Ambiente, hoje está submetido a uma proto-carreira na qual o patamar salarial do nível mais alto disponível (final de carreira) é inferior ao nível salarial de entrada da carreira de Especialista em Recursos Hídricos/Geoprocessamento da Agência Nacional de Águas, também vinculada ao MMA e com atribuições muito similares de regulação, controle, fiscalização e inspeção. E durma-se com um barulho desses...

Por conta dessa desvalorização, o trabalho no licenciamento ambiental no IBAMA tem se tornado um paradeiro temporário para o analista ambiental, mero compasso de espera enquanto se prepara para uma outra oportunidade que ofereça melhores condições de trabalho e de salário. Nesse cenário tenebroso, o tempo médio de permanência do profissional na Diretoria de Licenciamento Ambiental é de apenas 18 meses. Ora bolas! Como desenvolver excelência técnica, aprimorar e padronizar procedimentos, melhorar termos de referência com uma rotatividade dessas?

E é nesse contexto que chega o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), com diversos projetos de infraestrutura pelo Brasil adentro, demandando licenciamentos em prazos exíguos e jogando faísca nesse barril de pólvora que é o licenciamento ambiental federal. Não dá para dar certo. Qual a solução? Fortalecimento e valorização do licenciamento ambiental, para alcançar maior eficiência e eficácia no processo? Ilusão...

O que se viu nos últimos anos foi uma sucessão de "Destrava IBAMA", "Agiliza IBAMA", "Desocupa-a-moita IBAMA": pseudo-pacotes de medidas com finalidade puramente midiática e de nenhuma repercussão prática no dia a dia do licenciamento ambiental. Que, por sinal, continua sem implementar seu sistema informatizado de licenciamento - o SISLIC -, que já foi "lançado" oficialmente por uns 2 ou 3 presidentes do IBAMA e permanece empacado, sem uso.

São sintomas de que a própria política ambiental conduzida pelo governo encara o licenciamento numa perspectiva cartorial, de "carimbador-maluco". Aliás, instituiu-se no IBAMA o rodízio de diretores de Licenciamento: é um a cada hidrelétrica polêmica. Acabou seu turno, muito obrigado, próximo da fila!

Em síntese: quer licenciamento ambiental ágil e eficaz? Valorize o analista ambiental. Dê-lhe um salário compatível com o desafio de uma regulação de excelência. Forneça capacitação continuada e estimule o aprofundamento dos estudos em pós-graduação. Disponibilize modernos recursos de sistemas de informação para otimizar seu trabalho. Mantenha o profissional por um longo tempo na casa para que seu aprendizado seja incorporado pela instituição. Sem isso, dá licença, "mermão"!


Este artigo foi escrito por um leitor do Globo.
Cristiano Vilardo Nunes Guimarães é analista ambiental do Ibama