Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, quer transformar áreas verdes em unidades de conservação. Um projeto de lei pode garantir a preservação das matas. Com isso, o município ganharia mais dinheiro do Governo Federal. A ideia também é estimular o turismo.
Areias Claras tem 46 quilômetros de litoral. As praias são as principais atrações de Maricá, mas o município da costa do sol fluminense pretende ser reconhecido também pelas matas preservadas. “Nós vamos também conseguir fazer o corredor ecológico do leste fluminense, ligando Niterói a Cabo Frio”, contou Débora Dias, subsecretária de meio ambiente de Maricá.
Durante cinco meses um grupo de biólogos e geólogos percorreu a Serra de Maricá e fez um levantamento das condições da Mata Atlântica. Um estudo técnico está pronto e concluiu: na área de 120 quilômetros quadrados, devem ser criadas unidades de conservação ambiental. “A gente encontrou espécies de animais que não sabíamos que existia aqui, inclusive cerca de 20 delas estão na lista oficial do Ibama como espécies ameaçadas de extinção”, afirmou Tiago de Paula, gestor ambiental.
Boa parte do espaço considerado refúgio de vida silvestre é particular, mas os proprietários de terra não vão sofrer com novas restrições. A propriedade de Manoel Carlos da Silva tem quase cinco hectares e ocupa uma área que pode se tornar unidade de conservação. O produtor foi resistente a unidade, mas já percebe os benefícios que vão além do lucro financeiro. “Na minha propriedade existem 10 nascentes de água mineral natural, então não queremos queimadas, desmatamentos ou morte de animais por aqui”.
A prefeitura de Maricá vai enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria as unidades de conservação. Se aprovado, quase metade do território do município passa a ser protegido e a arrecadação também aumenta. Maricá pode passar a receber R$ 3 milhões por ano de ICMS verde, um subsídio do governo do estado destinado para municípios que investem em preservação ambiental. O valor é 12 vezes maior que o repasse atual. A verba pode também chegar às mãos de proprietários rurais que apóiam o desenvolvimento sustentável.
De um grupo que vive em Espraiado, distrito de Maricá, a localidade se tornou área de conservação há cinco anos. Os moradores da região se adaptaram às leis ambientais de maneira criativa, estimulando o turismo local. Uma vez por mês eles abrem as propriedades para realizar eventos e projetos sempre em harmonia com a natureza. Os visitantes podem conhecer o trabalho de artesãs da comunidade. Elas reaproveitam o material, usam fibras de bananeiras para formar vários objetos de decoração e acessórios. Têm tapetes e almofadas aromatizadas e no galpão rústico, o café colonial com produtos orgânicos feitos pelos próprios moradores. Cada um incentiva como pode. “Veja o pequeno produtor, o dono do sítio, que abre seu estabelecimento com a venda de algum produto dele”, disse a agricultora Regina Sobould.
O projeto chamado “De Portas Abertas” existe há dois anos e é considerado modelo para outras áreas do município. Desenvolvimento, sim, mas sem ameaçar a diversidade natural. “Os outros proprietários que estão reticentes com relação à criação da unidade, eles podem ficar tranquilos que tem como fazer uso sustentável dessa área. Não precisa desmatar, não precisa burlar lei, eles podem conseguir utilização para essa área e vão ter retorno com o turismo rural e ecológico, que é o que a gente quer estimular”, finalizou Débora Dias. (Fonte: G1)
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
terça-feira, 22 de fevereiro de 2011
Chuva que atingiu serra fluminense é rara e deve demorar 500 anos para se repetir, mostra estudo
A chuva que castigou a região serrana fluminense há pouco mais de um mês e causou a morte de mais de 900 pessoas foi tão rara que pode levar cerca de 500 anos para ocorrer novamente. A conclusão faz parte de um estudo da Coordenação de Programas de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ). O documento já foi encaminhado à Presidência da República e esta semana será entregue ao governo do Rio de Janeiro.
De acordo com o professor Paulo Canedo, especialista em hidrologia da Coppe e responsável pelo levantamento, os estragos observados na região foram consequência de uma combinação de fatores. Ele explicou que primeiro houve uma chuva não muito forte, mas de longa duração, que deixou o solo encharcado e instável. Em seguida, uma chuva frontal, decorrente de uma frente fria, incidiu sobre o Sudeste e particularmente sobre a serra, causando uma série de desastres. Ao mesmo tempo, uma chuva fortíssima atingia alguns pontos localizados, proveniente de uma formação de nuvens chamadas cúmulos-nimbos, que são de grande intensidade.
“É a famosa chuva de verão, quando ocorre aquela pancada. O problema é que ela dura no máximo dez, 15 minutos. Na serra, durou quatro horas e meia, o que é absolutamente singular. Ela se formou de maneira estupidamente forte, com nuvens de 14 quilômetros de altura. Conforme ela desabava, ia se formando outra. Foi como se tivessem caído 18 tempestades de verão seguidamente, com um enorme poder de destruição”, afirmou.
Segundo o especialista da Coppe/UFRJ, o fenômeno teve uma agravante: a formação de barragens naturais nos rios com o material – imenso volume de terra, enormes pedras, árvores, entre outros – que deslizou das encostas e foi arrastado pela tromba d’água. Segundo ele, essa barragem não aguentou o acúmulo da água proveniente da chuva “astronomicamente grande” e se rompeu.
“Quando isso acontece, cria-se uma enorme onda de choque com uma força avassaladora. Para se ter ideia, na 2ª Guerra Mundial, os países procuravam criar uma onda de choque desse tipo para destruir os inimigos. Eles dinamitavam barragens de concreto armado porque, com isso, a força da água destruía tudo o que estivesse pela frente”, acrescentou.
Paulo Canedo destacou que diante desse cenário não seria possível evitar uma tragédia na região. Ele defende, no entanto, que algumas medidas preventivas poderiam ter reduzido o número de vítimas.
“Contra um ataque cardíaco fulminante não se tem o que fazer, mas isso não quer dizer que não devamos ter uma vida saudável, porque serve para proteger contra pequenos desvios do coração. Na serra, era necessário haver uma política de ocupação adequada, projetos de mitigação de efeitos de cheias, por exemplo. Não evitaria a catástrofe, mas, em vez de morrerem mil, morreria a metade talvez”, enfatizou. (Fonte: Thais Leitão/ Agência Brasil)
De acordo com o professor Paulo Canedo, especialista em hidrologia da Coppe e responsável pelo levantamento, os estragos observados na região foram consequência de uma combinação de fatores. Ele explicou que primeiro houve uma chuva não muito forte, mas de longa duração, que deixou o solo encharcado e instável. Em seguida, uma chuva frontal, decorrente de uma frente fria, incidiu sobre o Sudeste e particularmente sobre a serra, causando uma série de desastres. Ao mesmo tempo, uma chuva fortíssima atingia alguns pontos localizados, proveniente de uma formação de nuvens chamadas cúmulos-nimbos, que são de grande intensidade.
“É a famosa chuva de verão, quando ocorre aquela pancada. O problema é que ela dura no máximo dez, 15 minutos. Na serra, durou quatro horas e meia, o que é absolutamente singular. Ela se formou de maneira estupidamente forte, com nuvens de 14 quilômetros de altura. Conforme ela desabava, ia se formando outra. Foi como se tivessem caído 18 tempestades de verão seguidamente, com um enorme poder de destruição”, afirmou.
Segundo o especialista da Coppe/UFRJ, o fenômeno teve uma agravante: a formação de barragens naturais nos rios com o material – imenso volume de terra, enormes pedras, árvores, entre outros – que deslizou das encostas e foi arrastado pela tromba d’água. Segundo ele, essa barragem não aguentou o acúmulo da água proveniente da chuva “astronomicamente grande” e se rompeu.
“Quando isso acontece, cria-se uma enorme onda de choque com uma força avassaladora. Para se ter ideia, na 2ª Guerra Mundial, os países procuravam criar uma onda de choque desse tipo para destruir os inimigos. Eles dinamitavam barragens de concreto armado porque, com isso, a força da água destruía tudo o que estivesse pela frente”, acrescentou.
Paulo Canedo destacou que diante desse cenário não seria possível evitar uma tragédia na região. Ele defende, no entanto, que algumas medidas preventivas poderiam ter reduzido o número de vítimas.
“Contra um ataque cardíaco fulminante não se tem o que fazer, mas isso não quer dizer que não devamos ter uma vida saudável, porque serve para proteger contra pequenos desvios do coração. Na serra, era necessário haver uma política de ocupação adequada, projetos de mitigação de efeitos de cheias, por exemplo. Não evitaria a catástrofe, mas, em vez de morrerem mil, morreria a metade talvez”, enfatizou. (Fonte: Thais Leitão/ Agência Brasil)
segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011
Lei prevê que lixo é responsabilidade de todos
Por Adriana Agüero - Consumidores também vão ter regras para a destinação dos resíduos na cidade.
Canoas - Novas ações para amenizar o impacto dos resíduos sólidos devem ser implementadas nos municípios brasileiros a partir da regulamentação da Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, sancionada pelo ex-presidente Lula no final de dezembro.
A intenção com as novas regras é estabelecer a responsabilidade compartilhada entre sociedade, empresas, governos estaduais, União e prefeituras no manejo correto do lixo. Conforme o advogado de Direito Ambiental Victor Trevizan, a lei recai sobre todos os integrantes da cadeia. "Ela impõe aos consumidores a responsabilidade pelo correto acondicionamento dos resíduos, disponibilizando os recicláveis para a coleta ou devolução", comenta.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Celso Barônio, diz que esta é uma grande conquista e vai representar uma revolução em termos ambientais. "Antes todo o lixo era gerido apenas pelo município, agora ficará também a cargo dos setores envolvidos, também os consumidores", analisa. Para Barônio, esta nova atitude vai representar uma grande mudança cultural. A lei proíbe ainda a criação de lixões, obrigando as prefeituras a construir aterros sanitários sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem possibilidade de reaproveitamento.
Galpões serão licenciados
O Município lançou um programa destinado à educação ambiental a donos de galpões não-licenciados de Canoas - são em torno de 200 conforme o secretário de Meio Ambiente, Celso Barônio. O segundo passo será licenciar o galpão, que deverá oferecer destinação correta ao material recolhido. Os catadores irregulares devem ser certificados e os galpões licenciados pela Prefeitura. O terceiro passo será identificar os geradores de resíduos. Nesse novo acordo, os catadores não poderão mais receber material orgânico. O secretário lembra que será aberta a Central de Resíduos do Aterro de Inertes do Distrito Industrial Jorge Lanner, no Niterói. "A Central fará a triagem e o reaproveitamento dos resíduos da construção civil que serão transformados em brita", diz. Os municípios têm dois anos para se adequar. A última fase, diz Barônio, será a queima dos resíduos que não puderem ser reaproveitados, para produção de energia.
Nova Santa Rita prevê locais
Em Nova Santa Rita o município prepara-se à construção da primeira unidade de triagem. A Prefeitura fez a cessão do uso do terreno aos associados, que farão a separação do material recolhido por uma empresa terceirizada. O licenciador ambiental de Nova Santa Rita, Elson Geraldo de Sena Costa, garantiu que a Prefeitura irá criar pontos de coleta de óleo e pilhas, lâmpadas, baterias, celulares e material eletrônico até o final do ano. "Faremos uma fiscalização intensa", prevê.
Ministério garante orçamento
Conforme o Ministério do Meio Ambiente, a produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Deste total, 59% vão para lixões e 13% são reaproveitados. O Orçamento de 2011 prevê R$ 1 bilhão para financiamentos e incentivos do governo a reciclagem.
Fonte: Diário de Canoas
Canoas - Novas ações para amenizar o impacto dos resíduos sólidos devem ser implementadas nos municípios brasileiros a partir da regulamentação da Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, sancionada pelo ex-presidente Lula no final de dezembro.
A intenção com as novas regras é estabelecer a responsabilidade compartilhada entre sociedade, empresas, governos estaduais, União e prefeituras no manejo correto do lixo. Conforme o advogado de Direito Ambiental Victor Trevizan, a lei recai sobre todos os integrantes da cadeia. "Ela impõe aos consumidores a responsabilidade pelo correto acondicionamento dos resíduos, disponibilizando os recicláveis para a coleta ou devolução", comenta.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Celso Barônio, diz que esta é uma grande conquista e vai representar uma revolução em termos ambientais. "Antes todo o lixo era gerido apenas pelo município, agora ficará também a cargo dos setores envolvidos, também os consumidores", analisa. Para Barônio, esta nova atitude vai representar uma grande mudança cultural. A lei proíbe ainda a criação de lixões, obrigando as prefeituras a construir aterros sanitários sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem possibilidade de reaproveitamento.
Galpões serão licenciados
O Município lançou um programa destinado à educação ambiental a donos de galpões não-licenciados de Canoas - são em torno de 200 conforme o secretário de Meio Ambiente, Celso Barônio. O segundo passo será licenciar o galpão, que deverá oferecer destinação correta ao material recolhido. Os catadores irregulares devem ser certificados e os galpões licenciados pela Prefeitura. O terceiro passo será identificar os geradores de resíduos. Nesse novo acordo, os catadores não poderão mais receber material orgânico. O secretário lembra que será aberta a Central de Resíduos do Aterro de Inertes do Distrito Industrial Jorge Lanner, no Niterói. "A Central fará a triagem e o reaproveitamento dos resíduos da construção civil que serão transformados em brita", diz. Os municípios têm dois anos para se adequar. A última fase, diz Barônio, será a queima dos resíduos que não puderem ser reaproveitados, para produção de energia.
Nova Santa Rita prevê locais
Em Nova Santa Rita o município prepara-se à construção da primeira unidade de triagem. A Prefeitura fez a cessão do uso do terreno aos associados, que farão a separação do material recolhido por uma empresa terceirizada. O licenciador ambiental de Nova Santa Rita, Elson Geraldo de Sena Costa, garantiu que a Prefeitura irá criar pontos de coleta de óleo e pilhas, lâmpadas, baterias, celulares e material eletrônico até o final do ano. "Faremos uma fiscalização intensa", prevê.
Ministério garante orçamento
Conforme o Ministério do Meio Ambiente, a produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Deste total, 59% vão para lixões e 13% são reaproveitados. O Orçamento de 2011 prevê R$ 1 bilhão para financiamentos e incentivos do governo a reciclagem.
Fonte: Diário de Canoas
Amazônia mais seca
Agência FAPESP – Em 2005, a Floresta Amazônica passou por uma seca tão severa que foi classificada como um fenômeno raro, dos que costumam ocorrer uma vez a cada cem anos. Entretanto, apenas cinco anos depois a região teve uma seca ainda mais forte.
Segundo estudo feito por cientistas do Brasil e do Reino Unido, publicado nesta sexta-feira (4/2) na revista Science, em 2010 a maior floresta tropical do mundo teve ainda menos chuvas do que em 2005. Como secas severas são danosas à vegetação, menos carbono foi capturado no ano passado.
Paulo Brando e Daniel Nepstead, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, e colegas analisaram dados climáticos, pluviométricos e de perda de vegetação para concluir a repetição do “evento único no século”.
Segundo eles, a Floresta Amazônica costuma atuar fortemente no sequestro de carbono atmosférico, mas secas podem revertar essa característica. Em 2005, estima-se que a morte das árvores resultante da seca tenha promovido a liberação, nos anos seguintes, de cerca de 5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera. Em um ano normal, a floresta sequestra cerca de 1,5 bilhão de toneladas de CO2.
Para efeito de comparação, o valor é quase toda a emissão de CO2 a partir de combustíveis fósseis nos Estados Unidos em 2009. Com mais árvores tendo morrido em 2010 do que em 2005, os cientistas destacam que muito mais carbono permaneceu na atmosfera e mais de 5 bilhões de toneladas ainda serão lançados em decorrência da morte de árvores.
Os autores ainda vão estimar o impacto da vegetação perdida em 2010 e apontam que a seca de 2005 pode ter impactado na gravidade da estiagem cinco anos depois.
Os resultados indicam que secas semelhantes e repetidas na região poderão ter impacto importante no ciclo global de carbono e, por consequência, no clima terrestre. Se tais secas intensas se tornarem frequentes, apontam os autores, os dias da Amazônia como equilibrador natural das emissões de carbono promovidas pelo homem podem estar ameaçados.
O artigo The 2010 Amazon Drought (doi:10.1126/science.1200807), de Simon Lewis e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.
Fonte: Agência FAPESP
Segundo estudo feito por cientistas do Brasil e do Reino Unido, publicado nesta sexta-feira (4/2) na revista Science, em 2010 a maior floresta tropical do mundo teve ainda menos chuvas do que em 2005. Como secas severas são danosas à vegetação, menos carbono foi capturado no ano passado.
Paulo Brando e Daniel Nepstead, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, e colegas analisaram dados climáticos, pluviométricos e de perda de vegetação para concluir a repetição do “evento único no século”.
Segundo eles, a Floresta Amazônica costuma atuar fortemente no sequestro de carbono atmosférico, mas secas podem revertar essa característica. Em 2005, estima-se que a morte das árvores resultante da seca tenha promovido a liberação, nos anos seguintes, de cerca de 5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera. Em um ano normal, a floresta sequestra cerca de 1,5 bilhão de toneladas de CO2.
Para efeito de comparação, o valor é quase toda a emissão de CO2 a partir de combustíveis fósseis nos Estados Unidos em 2009. Com mais árvores tendo morrido em 2010 do que em 2005, os cientistas destacam que muito mais carbono permaneceu na atmosfera e mais de 5 bilhões de toneladas ainda serão lançados em decorrência da morte de árvores.
Os autores ainda vão estimar o impacto da vegetação perdida em 2010 e apontam que a seca de 2005 pode ter impactado na gravidade da estiagem cinco anos depois.
Os resultados indicam que secas semelhantes e repetidas na região poderão ter impacto importante no ciclo global de carbono e, por consequência, no clima terrestre. Se tais secas intensas se tornarem frequentes, apontam os autores, os dias da Amazônia como equilibrador natural das emissões de carbono promovidas pelo homem podem estar ameaçados.
O artigo The 2010 Amazon Drought (doi:10.1126/science.1200807), de Simon Lewis e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.
Fonte: Agência FAPESP
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
ANVISA PROIBE CAPINA QUÍMICA NAS CIDADES
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA publicou matéria em seu site informando que a capina química feita com agrotóxicos, em áreas urbanas expõe a população ao risco de intoxicação, além de contaminar a fauna e a flora local. Por esse motivo, tal prática não é permitida. Para orientar municípios de todo país sobre os perigos do uso de agrotóxicos nas cidades, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (1), nota técnica sobre o tema.
“Esse esclarecimento está sendo efetuado devido ao recebimento de inúmeras denúncias sobre a realização dessa prática ilegal e questionamentos da sociedade sobre a real necessidade da pulverização desses produtos químicos em ruas, calçadas, praças e parques das cidades”, diz Dirceu Barbano, diretor da Anvisa. Devido à ausência de segurança toxicológica, desde 2003 a Agência não permite a aplicação de herbicidas em ambientes urbanos.
Ministério Público proíbe a prática da capina química em área urbana
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por sua Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, instaurou ação civil pública em face ao município de Uberaba que proíbe a prática da capina química em área urbana. O município de Uberaba, por qualquer funcionário ou empresa terceirizada, ou de suas Secretarias Municipais se realizar o procedimento conhecido como 'capina química', em qualquer espaço do perímetro urbano, pagará multa no valor de R$ 10 mil.
Conforme o 1º Promotor de Justiça de Uberaba, Carlos Alberto Valera, em ultimato, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) expressa sua postura inabalável sustentando que a prática da capina química em área urbana não está autorizada pela Ansiva ou por qualquer outro órgão e não há nenhum produto agrotóxico registrado para tal finalidade.
Ainda segundo Valera, a Lei Estadual n. 10.545/1991, em seu art. 12 submete à pena de reclusão de dois anos a quatro anos, além da multa de 100 a 1.500 UPFMG o empregador, o profissional, o responsável ou o prestador de serviços que deixar de promover as medidas necessárias de proteção à saúde e ao meio ambiente. "O seu regulamento decreto nº 41.203/2000 classifica como infração utilizar agrotóxico ou afim em desacordo com os cuidados relativos à saúde, ao meio ambiente e à qualidade do produto final, (Art. 24, VIII), bem como a aplicação de agrotóxico ou afim não recomendados para a cultura (art. 31, §3º, item 3)", alerta.
Proibição - De acordo com o promotor, o Ministério Público concede a antecipação de tutela, a fim de proibir que o município de Uberaba, por qualquer funcionário ou empresa terceirizada, ou de suas Secretarias Municipais venha a realizar o procedimento conhecido como 'capina química', em qualquer espaço do perímetro urbano, com a imposição de multa diária. "A multa será no valor de R$ 10 mil de forma solidária entre o ente público e o eventual agente político ou servidor que tenha dado causa ao ato ilegal, para cada oportunidade em que for utilizado o referido procedimento, independentemente das demais sanções cabíveis, dentre elas criminais e administrativas. A eventual aplicação de multa deverá ser revertida para o Fundo Estadual dos Interesses Difusos (Fundif), junto ao Banco do Brasil S/A - agência nº 1615-2 - conta corrente nº 7175-7", acrescenta.
“Esse esclarecimento está sendo efetuado devido ao recebimento de inúmeras denúncias sobre a realização dessa prática ilegal e questionamentos da sociedade sobre a real necessidade da pulverização desses produtos químicos em ruas, calçadas, praças e parques das cidades”, diz Dirceu Barbano, diretor da Anvisa. Devido à ausência de segurança toxicológica, desde 2003 a Agência não permite a aplicação de herbicidas em ambientes urbanos.
Ministério Público proíbe a prática da capina química em área urbana
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por sua Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, instaurou ação civil pública em face ao município de Uberaba que proíbe a prática da capina química em área urbana. O município de Uberaba, por qualquer funcionário ou empresa terceirizada, ou de suas Secretarias Municipais se realizar o procedimento conhecido como 'capina química', em qualquer espaço do perímetro urbano, pagará multa no valor de R$ 10 mil.
Conforme o 1º Promotor de Justiça de Uberaba, Carlos Alberto Valera, em ultimato, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) expressa sua postura inabalável sustentando que a prática da capina química em área urbana não está autorizada pela Ansiva ou por qualquer outro órgão e não há nenhum produto agrotóxico registrado para tal finalidade.
Ainda segundo Valera, a Lei Estadual n. 10.545/1991, em seu art. 12 submete à pena de reclusão de dois anos a quatro anos, além da multa de 100 a 1.500 UPFMG o empregador, o profissional, o responsável ou o prestador de serviços que deixar de promover as medidas necessárias de proteção à saúde e ao meio ambiente. "O seu regulamento decreto nº 41.203/2000 classifica como infração utilizar agrotóxico ou afim em desacordo com os cuidados relativos à saúde, ao meio ambiente e à qualidade do produto final, (Art. 24, VIII), bem como a aplicação de agrotóxico ou afim não recomendados para a cultura (art. 31, §3º, item 3)", alerta.
Proibição - De acordo com o promotor, o Ministério Público concede a antecipação de tutela, a fim de proibir que o município de Uberaba, por qualquer funcionário ou empresa terceirizada, ou de suas Secretarias Municipais venha a realizar o procedimento conhecido como 'capina química', em qualquer espaço do perímetro urbano, com a imposição de multa diária. "A multa será no valor de R$ 10 mil de forma solidária entre o ente público e o eventual agente político ou servidor que tenha dado causa ao ato ilegal, para cada oportunidade em que for utilizado o referido procedimento, independentemente das demais sanções cabíveis, dentre elas criminais e administrativas. A eventual aplicação de multa deverá ser revertida para o Fundo Estadual dos Interesses Difusos (Fundif), junto ao Banco do Brasil S/A - agência nº 1615-2 - conta corrente nº 7175-7", acrescenta.
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