segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Niterói quer ser modelo para uso da bicicleta e investe em novas rotas

NitTrans conclui mapa que será incluído no ‘Plano Lerner’. Para incentivar o meio de transporte, avenidas receberão ciclovias que ligarão os bairros ao Centro

A Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans) acaba de concluir o mapa com cerca de 40 quilômetros de rotas cicláveis que serão implantadas na cidade. O projeto será incluído no “Plano de Melhorias para o Sistema Viário, Trânsito e Transporte Público”, elaborado pela Prefeitura de Niterói, com a consultoria do escritório do urbanista Jaime Lerner. Pensando no incentivo ao uso das bicicletas como alternativa à mobilidade urbana, avenidas movimentadas receberão ciclovias que ligarão os bairros ao Centro.

De acordo com o presidente da NitTrans, Sérgio Marcolini, a intenção é transformar a cidade em referência para o uso da bicicleta no Brasil, assim como acontece em países de primeiro mundo como a Dinamarca e a França. Ele explica que os projetos das rotas cicláveis estão sendo implantados aos poucos, de acordo com o programa de obras previstas no município, como a Via Orla e outras mais complexas, como o alargamento das avenidas Marquês do Paraná e Jornalista Alberto Torres, na Praia de Icaraí. Ruas do Centro, Zona Sul, Zona Norte e Região Oceânica já vêm recebendo as ciclofaixas, espaços delimitados nas vias apenas para ciclistas, e ciclorrotas, compartilhadas com veículos.

“Tratar de bicicleta não se resume em fazer ciclovias. É necessário que haja todo um planejamento cicloviário. Estamos implantando nos nossos projetos o conceito de que as ruas devem ser completas para todos os meios de transporte e usuários. Os projetos de ciclovias serão implantados conforme formos realizando todas as intervenções previstas no Projeto Lerner. Ao mesmo tempo em que estamos projetando os corredores exclusivos para ônibus e BRTs, vamos incluir as ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas”, afirma Marcolini.

Morador do Fonseca, o analista de sistemas Diego Silva, de 27 anos, utiliza a bicicleta como meio de transporte diariamente. Ele reclama da dificuldade de seguir do bairro até o Centro ou Icaraí, devido ao grande movimento de carros nas ruas. A perspectiva de novos espaços para ciclistas o deixa animado.

“Seria um sonho poder transitar de um bairro ao outro na cidade em um espaço apropriado para bicicletas. É dura a vida do ciclista, porque ninguém nos respeita. Se andamos nas ruas os carros quase passam por cima. Aí, se ficamos receosos e subimos pelas calçadas, somos xingados pelos pedestres”, relata o ciclista.

Educação – Responsável pelo planejamento das rotas cicláveis, Glauston Pinheiro, assessor da NitTrans, acredita que os projetos de vias para bicicletas devem priorizar a educação e conscientização da população. Para o ano que vem, a Divisão de Transporte Não Motorizado da autarquia está preparando uma programação que inclui palestras, seminários, campanhas e exposições.

“Vamos distribuir mapas de bolso com todas as rotas para bicicleta da cidade e realizaremos uma série de eventos para promover a educação no trânsito e o respeito aos ciclistas. Entre as ações, vamos visitar empresas de ônibus para ministrar palestras aos motoristas”, explica o especialista no assunto.

Rotas – Entre as principais ciclovias que estão sendo planejadas, Glauston destaca a que será implantada de Charitas ao Gragoatá, na Via Orla, sendo interligada com a ciclovia que o Governo do Estado construirá do Gragoatá ao Terminal Intermodal, no Centro; outro elo de Icaraí ao Centro será a ciclovia que sairá da Rua Miguel de Frias, passando pela Marquês do Paraná até a Rua Doutor Celestino, que não terá mais ônibus, já que eles passarão em mão dupla na Avenida Amaral Peixoto; ligando a Zona Norte ao Centro, a ciclovia da Av. João Brasil até a São Lourenço é uma das apostas da NitTrans; já na Região Oceânica, a intenção é ligar a ciclofaixa do Engenho do Mato até Itacoatiara e Itaipu.


Fonte: O FLUMINENSE

domingo, 11 de dezembro de 2011

Medidas ambientais garantem R$ 4 milhões a Niterói para o ICMS Verde

Unidades de conservação da natureza e investimentos ambientais do município vão receber no próximo ano R$ 3.960.207 – R$ 1,347 milhão a mais do que recebeu em 2011

Apesar de ter caído um ponto no ranking do ICMS Verde que será repassado em 2012, ocupando agora o 14º lugar, Niterói vai receber R$ 3.960.207 – R$ 1,347 milhão a mais do que recebeu neste ano. O repasse anual feito pelo governo estadual é uma forma de ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento, e de recompensá-los pelos investimentos ambientais realizados. Silva Jardim, no Leste Fluminense, ocupa novamente a primeira colocação e receberá R$ 7.936.767.

De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, mesmo perdendo uma posição, Niterói receberá mais recursos porque pontuou mais no quesito captação e tratamento de esgoto – é a cidade que mais pontua neste quesito em todo o estado – e melhorou no quesito Unidades de Conservação Estadual, já que o entorno da Lagoa de Itaipu foi incorporado ao Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset). A expectativa de Minc é de que a cidade pule no ranking de 2013 para a nona posição.

“No ano que vem Niterói vai melhorar na destinação de resíduos sólidos, porque já está encaminhado o lixo para o aterro controlado de Itaboraí e vai encaminhar, também, para o aterro que está sendo implantado no bairro Anaia, em São Gonçalo. Estas medidas, somadas à incorporação do Parque Municipal Darcy Ribeiro ao Peset, que estamos propondo ao município, vão permitir que a cidade suba posições no ranking do ICMS Verde, podendo chegar ao nono lugar”, acredita o secretário.

O ICMS Verde é composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação; 30% para qualidade da água; e 25% para gestão dos resíduos sólidos. Dados da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) revelam que só por conta do quesito destinação e tratamento de esgoto, a cidade vai receber R$ 2.402.308.

Coleta – Segundo Carlos Minc, para melhorar os índices nos próximos anos, os municípios devem investir na coleta e tratamento de esgoto, na implantação de aterros controlados, na coleta seletiva de lixo e na criação e cuidados das Unidades de Conservação Municipais.

O economista da Superintendência de Planejamento e Gestão Ecossistêmica da SEA, Lucas Moura, ressalta que pequenas quedas no ranking, de 2 a 5 posições, como ocorreu com São Gonçalo, que ocupava a 60ª posição e agora vai ocupar a 62ª; Itaboraí, que estava na 67ª e estará na 68ª; e Maricá, que estava na 74ª e passou para 75ª, não são necessariamente por que o município piorou.

“Essa variação ocorre, geralmente, porque outros municípios melhoraram algum item e subiram no ranking. Sem falar que a estimativa dos repasses totais de ICMS Verde será maior em 2012. Enquanto em 2011 foram pagos R$ 111 milhões, no ano que vem o valor vai subir para R$ 172 milhões”, explica.

Para se habilitar a receber os recursos, os municípios devem dispor de Sistema Municipal de Meio Ambiente, composto por órgão executor de política ambiental, um conselho e um Fundo de Meio Ambiente, além de guarda ambiental. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas: quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, dando uma oportunidade para que os municípios que investiram em conservação ambiental aumentem sua participação no repasse de ICMS.



Fonte: O FLUMINENSE

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Chevron deve manter licença e o direito de voltar a operar no Frade

Agência Nacional de Petróleo não revoga licença de exploração de petróleo concedida à empresa responsável pelo acidente que derramou cerca de 440 mil litros de petróleo

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) não deverá revogar a licença de exploração de petróleo concedida à empresa norte-americana Chevron, responsável pelo acidente que derramou cerca de 440 mil litros de petróleo, o equivalente a 2,4 mil barris, no Campo de Frade, na Bacia de Campos. A informação foi dada ontem pelo representante da agência Silvio Jablonski, em audiência no Senado Federal.

Para o representante da ANP, a cassação da licença implicaria quebra de contrato. “Em nenhum momento se pensou em cassar o registro da empresa no Brasil”, disse Jablonski. “(A extração) está suspensa até entendermos o fato (o vazamento de óleo)”. Segundo ele, “provavelmente, haverá exploração mais adiante”.

No dia 23, a ANP suspendeu as atividades de perfuração da Chevron no local até que sejam identificadas as causas e os responsáveis pelo vazamento e restabelecidas as condições de segurança do local.

De acordo com Jablonski, técnicos da ANP continuam a bordo da plataforma onde ocorreu o vazamento, acompanhando a cimentação do poço, no fundo do mar. A agência também vai acelerar a investigação das causas do acidente. De acordo com o representante do órgão regulador, as informações obtidas durante a etapa de apuração de responsabilidades pode levar a ANP a propor mudanças no marco regulatório brasileiro que, segundo ele, é reconhecido internacionalmente como bom. “Estamos sempre prontos a aprender com qualquer tipo de incidente que aconteça no Brasil”.

Multas

Após multar em R$ 50 milhões a petroleira norte-americana Chevron o Ibama estuda aplicar mais duas sanções à empresa. Somadas, as duas novas multas podem chegar a R$ 60 milhões. Segundo o presidente do órgão, Curt Trennepohl, uma das multas, de R$ 10 milhões, será aplicada caso seja comprovado que a Chevron não cumpriu adequadamente o Plano de Emergência Individual, elaborado pela empresa e apresentado às instâncias responsáveis ainda durante o processo de licenciamento ambiental. A segunda nova multa, que pode chegar a R$ 50 milhões, depende da confirmação da hipótese de terem ocorrido danos ambientais. Trennepohl afirmou que as multas aplicadas pelo Ibama, além de “irrisórias”, não têm finalidade indenizatória, mas sim “pedagógica ou dissuasória”.

Para o presidente do Ibama, o mais importante para garantir que os danos ambientais sejam reparados seria a criação de um fundo compulsório ao qual as empresas teriam que destinar recursos proporcionais aos valores de suas operações.



Fonte: O FLUMINENSE

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Mico Leão de Cara Dourada

Pela primeira vez no Brasil, pesquisadores preparam a retirada de grupos de mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas) de uma área em Niterói, no Rio de Janeiro, próxima a uma região habitada por outro primata, o mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia). A remoção será necessária para evitar que os grupos se encontrem, o que seria prejudicial à manutenção de ambas as espécies. Os micos-leões-de-cara-dourada removidos serão soltos em uma área de Mata Atlântica no sul da Bahia, dentro de sua região de ocorrência natural, mas num lugar onde atualmente não há exemplares da espécie.

O programa de remoção do mico-leão-da-cara-dourada será desenvolvido pelo Instituto Pri-Matas para a Conservação da Biodiversidade, com o apoio da Fundação Grupo Boticário de Proteção a Natureza. O instituto terá também a parceria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Conservação International-Brasil, Associação Mico-Leão-Dourado, Instituto Estadual do Ambiente (INEA-RJ), Centro de Primatologia do Rio de Janeiro (CPRJ), Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da Universidade de São Paulo, Instituto de Estudos Socioambientais do Sul da Bahia e Universidade Federal do Espírito Santo/Centro Universitário Norte do Espírito Santo (UFES/CEUNES). Além da Fundação Grupo Boticário, patrocinam a iniciativa: Câmara de Compensação Ambiental - Rio de Janeiro Lion Tamarin of Brazil Fund, Primate Action Fund, Margot Marsh Foundation e MBZ Species Conservation Fund.

A população de micos invasores é de aproximadamente 106 indivíduos, distribuídos em 15 grupos, de acordo com levantamento coordenado em 2009 pela pesquisadora Maria Cecília Kierulff, responsável técnica pelo programa de remoção e afiliada ao Instituto Pri-Matas. Os micos-leões-da-cara-dourada estão em uma área de mata do Parque Estadual da Serra da Tiririca e do Parque Municipal Darcy Ribeiro, próxima a vários condomínios residenciais, e têm convivência com os moradores, que os alimentam com frequência. Os primeiros animais foram observados em 2002 e, segundo Cecília, foram soltos acidentalmente, por ação humana.

Para capturar os micos-leões-da-cara-dourada serão utilizadas armadilhas. O processo prevê a captura de quatro grupos a cada três meses. Se a população dos invasores tiver aumentado, a previsão é de que sejam capturados mais grupos a cada três meses. Após a captura, os grupos passarão por um período de quarentena e depois serão transportados de avião para Porto Seguro, BA e, em seguida, de carro para a área escolhida para sua liberação. Este método é conhecido como translocação. Logo que eles forem soltos serão monitorados diariamente até os pesquisadores terem certeza de que ficarão bem. “Essa será a primeira vez que vamos realmente fazer um manejo de espécies invasoras no Brasil, seguindo os protocolos para captura, quarentena e soltura para mico-leão”, afirma Cecília. O trabalho está na fase inicial e deve ser concluído no período de três anos.

Apesar das diferenças das espécies, o processo de translocação dos micos invasores será parecido com o procedimento adotado por Cecília Kierulff há 15 anos, quando realizou um trabalho com os mico-leões-dourados. Naquela ocasião, Cecília encontrou grupos isolados da espécie em fragmentos de florestas, capturou seis grupos e soltou-os numa floresta única – sem micos-leões-dourados, mas dentro da área de ocorrência dos animais. “Hoje a Reserva União possui 300 indivíduos, segunda maior população da natureza, descendentes dos 42 que foram reintroduzidos no local”, ressalta a pesquisadora.

O único problema neste processo que será iniciado em Niterói, segundo Cecília, é se a população do mico-leão-da-cara-dourada tiver crescido acima do previsto. Se isto ocorreu, os pesquisadores terão problemas para capturar todos e o processo pode ser mais demorado do que o esperado. Por isso, a captura será bem programada para que seja observado o deslocamento de outros grupos da espécie na área e será usado também um equipamento de play back, uma espécie de aparelho de som que transmite o chamados dos grupos para atrair os micos.

Antes de iniciar as capturas, os pesquisadores explicarão aos moradores os motivos da remoção do mico-leão-da-cara-dourada, visto por muitos como “animais de estimação”. Estas pessoas fornecem alimentos para os grupos nos quintais de suas casas e se afeiçoaram aos micos-leões-de-cara-dourada. Por isso, será realizado um programa de comunicação voltado principalmente para estes moradores, para esclarecer sobre os problemas de alimentar os animais e sobre a ameaça que o mico-leão invasor representa para o mico-leão nativo.

Perigos da convivência das duas espécies

Existem grupos de mico-leão-da-cara-dourada vivendo a apenas 50 km de distância de micos-leões-dourados. Além de existirem vários fragmentos de matas pequenos que podem funcionar como ponte conectando as duas populações, grupos de micos-leões podem se locomover em áreas abertas com mais de um quilômetro de extensão. Se nada for feito, em poucos anos a população de mico-leão-da-cara-dourada pode expandir até alcançar as populações de micos-leões-dourados. Se isso acontecer, os animais vão competir entre si pela área e também pelo alimento – eles comem os mesmos alimentos, usam o mesmo habitat e os mesmos locais para dormir. Esta competição fatalmente acabaria por excluir uma espécie, que pode ser o mico nativo. Outro perigo, de acordo com Cecília, é a formação de híbridos, o que já foi observado em cativeiro, cujo resultado ainda é desconhecido. “Híbridos são sempre um problema e se forem mais resistentes do que os originais podem excluir as duas espécies e se espalhar rapidamente ou se não se adaptarem, os resultados podem aparecer somente a partir da segunda ou terceira geração”, explicou. As duas espécies estão na lista oficial brasileira como ameaçadas de extinção, mas o mico-leão-dourado tem uma população menor. Atualmente são 1,2 mil indivíduos contra 6 mil indivíduos de mico-leão-da-cara-dourada.

Apoio a projetos

A Fundação Grupo Boticário apoia projetos por meio de diferentes linhas. A linha de Apoio a Programas, da qual faz parte esse programa de remoção dos micos-leões-de-cara-dourada, foi criada em 2010 com o intuito de financiar instituições para que desenvolvam ações de conservação de médio a longo prazos, de três a quatro anos. O objetivo é que os programas, composto por diferentes projetos complementares e sucessivos, resultem em medidas efetivas de conservação ou sejam seus agentes indutores. A seleção do Apoio a Programas é feita por meio de carta-consulta

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Mudanças climáticas fazem animais e plantas buscarem terras mais altas

O aquecimento global está fazendo animais e plantas migrarem montanhas acima e para longe da linha do equador em uma tentativa de evitar as temperaturas mais altas associadas com as mudanças climáticas, revelaram cientistas em um extenso levantamento feito com quase 1,4 mil espécies.

O ritmo do movimento é em média três vezes mais rápido do que o anteriormente esperado para espécies migrando em direção aos polos e cerca de duas vezes maior para organismos que estão migrando encostas acima nas montanhas, dizem os pesquisadores.

Uma grande revisão da distribuição de animais e plantas, publicada na revista "Science", mostrou enormes variações entre espécies individuais, mas observadas como um grupo parece haver uma clara evidência de que as mudanças climáticas são a causa do movimento em massa, diz o professor Chris Thomas, da Universidade de York.

- Espécies de animais e plantas têm movido sua distribuição para longe do equador e em direção ao polos muito mais rápido do que achávamos - disse Thomas, - De fato, as espécies estão se movendo para o Norte no Hemisfério Norte e para o Sul no Hemisfério Sul a uma média de cerca de 16 a 17 quilômetros por década.

Thomas destacou que essas mudanças são o equivalente aos animais e plantas se afastarem do equador cerca de 20 centímetros por hora, todas as horas do dia, todos os dias do ano. Segundo ele, isso está acontecendo ao longo dos últimos 40 anos e deve continuar pelo menos até o fim deste século.

- É um ritmo fenomenal de movimento de toda uma gama de vida para longe do equador e em direção aos polos - considerou Thomas. - E como sabemos que ele está relacionado com as mudanças climáticas? Bem, parte por que não há nenhuma outra explicação razoável para tudo estar se movimentando pata terras e latitudes mais altas, mas também porque verificamos que o ritmo é maior nas regiões que estão passando por um maior aquecimento. As mudanças climáticas estão um pouco fora da agenda política no momento, mas enquanto isso elas continuam, as espécies estão respondendo a elas e há o risco de mais espécies serem extintas como resultado dessas mudanças.



Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2011/08/19/mudancas-climaticas-fazem-animais-plantas-buscarem-terras-mais-altas-925164901.asp#ixzz1WZb55Mvb
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Fonte: oglobo.com

Descoberta nova espécie de macaco no Brasil

Uma das áreas mais duramente afetadas pelo desmatamento é lar da mais nova espécie de macaco do mundo. Um tipo inteiramente novo de zogue-zogue foi identificado pelo biólogo Julio Dalponte na Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt. O macaco vive em partes ainda intocadas das florestas do Mato Grosso. O achado confirma a impressionante biodiversidade da Amazônia e mostra como o desmatamento ameaça a existência de espécies que sequer conhecemos.

Na expedição patrocinada pelo WWF no Oeste do Mato Grosso também foram descobertas prováveis espécies novas de peixes e plantas. Quarenta e sete espécies de mamíferos raros foram estudadas, incluindo a onça pintada e tamanduás. Centenas de espécies de aves foram avistadas.

O novo macaco pertence ao gênero Callicebus, descobero pela ciência só nos anos 60. O animal encontrado agora habita matas entre os rios Roosevelt e Guariba.



Fone: globo.com

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Sociedade Civil deve dar respaldo a Dilma, diz Marina Silva

A ex-senadora Marina Silva avaliou hoje que as sucessivas denúncias de corrupção contra a classe política mostram que o Brasil passa por um grave momento em sua história e conclamou a sociedade civil e as instituições a se mobilizarem para contornar o atual cenário de escândalos.

De acordo com ela, a sociedade brasileira deve assumir a corrupção não apenas como uma questão do governo federal, mas deve dar respaldo à presidente Dilma Rousseff no combate aos malfeitos na máquina pública. "A sociedade brasileira deve se mobilizar para dar um basta na corrupção, assim como resolveu dar sustentação política para acabar com a inflação e assim como criou bases políticas para erradicar a pobreza", disse a ex-senadora, após palestra "O Papel do Brasil na Rio+20", realizada hoje na Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), na capital paulista.


A ex-senadora cobrou atitude para condenar os atos de corrupção no Brasil das "pessoas de bem" de todos os partidos, dos empresários, dos jovens e dos formadores de opinião. "Se a sociedade assumir a corrupção como um problema dela, e não só da presidente, haverá de criar o constrangimento político e ético para que as instituições públicas sejam devolvidas ao interesse público, e não ao privado", afirmou. Ela, contudo, não detalhou como essa manifestação poderia ocorrer no Brasil. Segundo a ex-senadora, não há atualmente um líder que conclame a sociedade para essa causa. "Nós estamos diante do desafio da autoconvocação", afirmou.


Indagada sobre se a população brasileira tem apoiado a presidente nas mudanças ministeriais, tendo em vista a queda de sua popularidade na última pesquisa CNI/Ibope, de julho, Marina disse que as ações da presidente não podem ser medidas dessa maneira. De acordo com ela, desde a CPI dos Anões do Orçamento, em 1993, o Brasil vive com constantes denúncias, investigações e prisões no setor público. A ex-senadora ressaltou que está na hora da sociedade revogar o mandato daqueles que usam os espaços públicos como privados, para interesses particulares.


Interesse


Ela salientou ainda que os partidos políticos estão hoje desvinculados do interesse público. "Quem disse que, em um governo de coalizão, um determinado partido é o dono de tal pedaço do Estado?", questionou. A ex-senadora ministrou hoje palestra sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será promovida no Rio de Janeiro em 2012. De acordo com ela, o Brasil deve aproveitar a oportunidade do encontro para "não deixar que tenhamos retrocessos nos avanços já conquistados" na área do meio ambiente.


Marina Silva citou como exemplo de retrocesso a aprovação do Código Florestal, votada no início deste ano pela Câmara. "Se o Código Florestal for aprovado (no Senado), vamos perder o controle do desmatamento", afirmou, ao citar que o desmatamento aumentou 450% no Mato Grosso com a expectativa de aprovação da proposta.


"E chegar na Rio+20 com o Código Florestal, que faz da preservação uma exceção, em vez de regra, é para nem termos coragem de aparecer na frente de outros países", criticou. A ex-senadora disse ainda que a Conferência das Nações Unidas é uma oportunidade para o Brasil criar bases políticas e reestruturar a sua matriz energética. Segundo ela, o Brasil é o país que reúne as melhores condições para adotar uma base energética limpa.

Fonte: www.yahoo.com

sábado, 23 de julho de 2011

Brasil pode acabar com uso de energia nuclear no prazo de 30 anos

País deve seguir tendência praticada pela Itália e Alemanha, que decretaram moratória. Futura medida ainda depende de aprovação de projeto de lei, já em tramitação no Senado

O Brasil pode seguir a tendência de países como Alemanha e Itália, decretando moratória no uso da energia nuclear, se aprovar proposta em tramitação no Senado. Projeto de lei do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) suspende a construção de novas usinas termonucleares em todo o território nacional pelo prazo de 30 anos.

Nos dias 12 e 13 de junho, 94% dos eleitores italianos rejeitaram, em plebiscito, a retomada do programa nuclear naquele país. Na Alemanha, o governo decidiu desativar todas suas usinas nucleares até o ano de 2022. Na justificação do PLS 405, que terá decisão terminativa na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), Cristovam Buarque afirma que a suspensão preventiva contribuirá para afastar do País o clima de incerteza sobre a energia nuclear e não restringirá as pesquisas científicas no setor.

Caso o Brasil opte pela moratória na energia nuclear, o impacto será muito pequeno. No primeiro semestre de 2011, a central nuclear de Angra dos Reis respondeu por 3,19% do mercado de energia elétrica nacional, produzindo 1.793 megawatts médios. Na Alemanha, as usinas termonucleares são responsáveis por 26,12% da energia gerada no país.

Reatores fornecem 14% da produção de energia elétrica

Os reatores respondem atualmente por 14% da produção de energia elétrica no mundo, de acordo com relatório da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). Isso os coloca como a terceira maior fonte, atrás do carvão e do gás natural. Os países mais dependentes de energia atômica são Lituânia (76,22%), França (75,17%) e Eslováquia (53,5%).

Uma eventual moratória choca-se contra os planos do Governo Federal, que preveem a construção de pelo menos mais quatro usinas nucleares até 2030. Segundo os estudos do Executivo, em 2015, com a entrada em operação de Angra 3, o parque nuclear geraria 3.300 megawatts. Com mais quatro usinas, a capacidade de geração de energia nuclear, em 2030, chegaria a 7.300 megawatts.

O cronograma prevê para 2019 e 2021, respectivamente, o início da operação da primeira e da segunda usina do Nordeste. Em 2023 e 2025, deverão entrar em operação a primeira e a segunda usina do Sudeste.

Japão - As decisões da Itália e da Alemanha contra o uso da energia nuclear foram influenciadas pelo desastre nuclear de Fukushima Daiichi, no Japão, em 11 de março deste ano, depois de um terremoto seguido de tsunami que destruiu as instalações do complexo.
Mesmo uma usina não afetada pelo desastre, a de Hamaoka, no sudoeste de Tóquio, aceitou pedido do governo japonês de suspender as operações dos reatores pelo risco sísmico na região onde está localizada.


Fonte:
O FLUMINENSE

terça-feira, 5 de julho de 2011

Ibama retira 99 animais do Zoológico de Niterói

Segundo o órgão, a retirada ocorreu porque o Zoonit não possui registro no Ibama e o termo de ajustamento de conduta de 2004 não teria sido cumprido integralmente

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) recolheu, na manhã desta terça-feira, 99 animais silvestres da Fundação Jardim Zoológico de Niterói (Zoonit). Entre eles estão sagüis, jibóias, maritacas, tucanos-toco, corujas-do-mato, tigres-d’água-exótico e pragatas. Segundo o órgão, a retirada ocorreu porque a fundação não possui registro no Ibama e o termo de ajustamento de conduta (TAC) de 2004, celebrado como tentativa de regularização, não teria sido cumprido integralmente.

Os animais serão distribuídos entre o Centro de Triagem do Ibama de Lorena, em São Paulo, e o de Seropédica, no Rio. Vinte animais que estariam doentes foram encaminhados ao Hospital Veterinário da Universidade Estácio de Sá. Os veterinários do Zoonit alegam que todos estavam em tratamento.

O zoo de Niterói alega, no entanto, que todas as exigências do TAC foram cumpridas e que a fundação possui um registro provisório no Ibama desde 2008. De acordo com a diretora Giselda Candiotto, 80% dos zoológicos do estado do Rio de Janeiro atuam de forma semelhante, com registros provisórios.

Ela garante ainda que essa repressão aconteça em represália a uma audiência com o Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, que será realizada nesta quarta-feira. Giselda se recusou a entregar as chaves de algumas jaulas e, por isso, foi autuada por descumprimento da Lei de Crimes Ambientais e recebeu multa de R$ 100 mil.

A fundação considerou arbitrária a atuação do Ibama e informou que vai recorrer na Justiça. Atualmente uma liminar impede que os animais sejam retirados por descumprimento ao TAC, que está em tramitação. A Polícia Federal acompanhou toda a operação.

Fonte: O Fluminense

domingo, 26 de junho de 2011

Parques de Niterói receberão investimentos de R$ 60 milhões

Verba do governo estadual será destinada a melhorias na estrutura das reservas ambientais e deve atrair mais turistas para a região. Só para a Serra da Tiririca serão R$ 4 milhões para reformas

Niterói receberá atrativos a mais para os apaixonados por trilhas e natureza. Com o intuito de oferecer mais empregos, preservar a mata, e aumentar o turismo de parques estaduais, o secretário do Ambiente, Carlos Minc, informou que os locais receberão, este ano, cerca de R$ 60 milhões para a melhoria de sua estrutura. Em Niterói, de acordo com a gerente das Unidades de Conservação de Proteção Integral, Patrícia Figueiredo, o Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset) será um dos contemplados pelo projeto. A reserva receberá em torno de R$ 4 milhões para reformas.

De acordo com Minc, o valor cotado para os investimentos virá do Fundo da Mata Atlântica e, além de dar estrutura para os parques, irá fazer com que eles realmente existam e sejam visitados.

“Esses recursos irão para a construção de sedes, trilhas, guaritas e de centros de visitantes e de pesquisas. Os investimentos são fundamentais para quadruplicar, em quatro anos, o número de pessoas que visitam os parques. Nossa pretensão é fazer com que a média de visitantes, de 200 mil pessoas, passe para 800 mil”, informou o secretário Carlos Minc.

Porém, Fernando Matias, biólogo e chefe do Peset, acredita que é importante priorizar a qualidade dessas visitas para que o meio ambiente não seja prejudicado.

“Acredito que o parque está incluso nesse plano político por sua relevância não só ecológica como social, mas por ser um ícone da luta pela conservação das áreas protegidas no estado. Percebemos o quanto significa essa conquista que vai contemplar a visitação turística, porém, nosso foco é o turismo consciente para que o meio ambiente não seja degradado”, avalia.

Segundo a Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a parcela dos investimentos que será revertida ao Parque terá como principal destinação a revitalização dos Caminhos de Darwin.

“Estão em fase adiantada os processos de desapropriação de imóveis existentes na área e, uma vez concluída esta etapa, a área será reurbanizada e recuperada para uso de visitantes e ciclistas. A implantação do projeto está prevista para 2012. Outro investimento será a edição do Guia de Trilhas do Parque”, afirmou, em nota.

Patrícia Figueiredo informou também, que uma reunião com o secretário Carlos Minc foi realizada na última quarta-feira para que fossem discutidos os projetos de todas as obras dos parques do estado. De acordo com Minc, a intenção é reforçar a estrutura da reconstrução de forma mais eficaz para acelerar o projeto.

“Faremos reuniões com mais frequência, já visando todas as providências para que esse projeto não fique no papel”, informa Minc.

Para aqueles que costumam participar de programas turísticos no município niteroiense, os recursos investidos nos parques poderão ser um atrativo a mais para o local.

“Esse investimento será ótimo para o turismo de Niterói, pois, muitas vezes pela falta de opção, somos obrigados a procurar programas turísticos em outros municípios. A Serra da Tiririca é um lugar espetacular, com uma vista incrível, e realmente estava precisando de uma atenção especial”, afirma o professor de história Bienvenido Garcia.

Fonte: O Fluminense

terça-feira, 21 de junho de 2011

Prefeitura do Rio transformará Babilônia em vitrine sustentável

Localizado no alto da comunidade da Babilônia, no Leme, Zona Sul do Rio de Janeiro, o famoso Campinho, xodó dos moradores (foto ao lado), vai estar de cara nova no ano que vem. Ele será alvo de uma das principais mudanças previstas num projeto que quer transformar a Babilônia e o Chapéu Mangueira em ícones de sustentabilidade até meados de 2012: o Morar Carioca Verde, da Secretaria municipal de Habitação. A promessa, é que, até a Rio+20, conferência internacional de meio ambiente que será realizada na cidade, o projeto esteja pronto. Ou seja, a prefeitura tem menos de um ano para implantar na comunidade inovações ousadas como moradias com captação de água da chuva, tijolo ecológico e aquecimento solar e dar um "up" na economia local, com a chegada de programas de microcrédito, ecoturismo e de uma horta orgânica e um horto comunitários, além da revitalização dos espaços de convivência. O local vai se tornar uma vitrine das favelas pacificadas para o mundo. Mas não há sequer previsão de que o projeto seja estendido às demais comunidades. E, lá mesmo na Babilônia e Chapéu Mangueira, moradores pedem mais participação no planejamento do projeto, já que é o cotidiano deles que será afetado diretamente.

Tivemos acesso a detalhes do Morar Carioca Verde com exclusividade, acompanhando uma visita do secretário de Habitação do município, Jorge Bittar, à comunidade. O Morar Carioca já existe desde 2010, prevendo melhorias nas comunidades cariocas, mas a Babilônia e o Chapéu Mangueira vão se tornar uma espécie de laboratório, onde serão testadas ações ambientais e sociais que já ganharam terrreno em áreas carentes de outros países, como a Colômbia. No Brasil, as comunidades do Leme serão pioneiras. Por isso, lá o Morar Carioca incorporou o adjetivo Verde. Além da prefeitura do Rio, a Secretaria Estadual do Ambiente também vai apoiar o projeto, com a proposta de colocar em prática a ideia de UPP Verde. No setor privado, o apoio também é de peso. O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) firmou compromisso e já há seis empresas confirmadas: Philips, Itaú, Michelin, Bradesco, Goodyear e Furnas. E, para fechar, a ONU Habitat também é parceira no empreendimento.

Segundo Bittar, os investimentos do Morar Carioca já eram da ordem dos R$ 43 milhões. Com a entrada das inovações sustentáveis, haverá pelo menos mais R$ 10 milhões empenhados nas comunidades Babilônia e Chapéu Mangueira, sem contar com incentivos privados que estão sendo fechados.

_ Até a Rio+20 teremos pelo menos 2/3 das obras concluídas. Queremos fazer das comunidades um grande laboratório, para sabermos a viabilidade técnica de um projeto como esse nas UPPs. Primeiramente, todas as casas terão saneamento. E outra mudança importante será a construção de uma via de acesso que ligará toda a comunidade, chegando até a sede da UPP. Pela via será feita a coleta seletiva, por exemplo _ explicou o secretário, apontando a via de acesso, que já está em obras.

Os desafios não serão poucos. Além do lixão da comunidade, onde há todo tipo de resíduo, há lixo espalhado em várias partes do morro. Além disso, a decisão de implantar o Morar Carioca Verde veio em cima da hora da Rio+20, o que torna o tempo escasso e o diálogo com a comunidade complicado. Como trata-se de duas comunidades com alto engajamento dos moradores, eles reivindicam participação em todas as fases do programa, ponto básico para qualquer empreendimento sustentável. Mas, segundo alguns habitantes da comunidade, isso não tem acontecido. Eles aproveitaram a visita do secretário, para reivindicar mais voz. Entre os moradores que estavam no grupo, o bombeiro Washington Luiz Costa, morador da Babilônia, explicou que falta esclarecer o projeto para a comunidade:

_ Ainda não sabemos direito o que vai acontecer. O campinho, por exemplo, eles estão querendo transformar numa praça, mas ele é um ícone da comunidade. Todo mundo está com medo de perdê-lo. É aqui que as crianças jogam bola, que fazemos festa. É especial, ninguém pode entrar e sair mudando sem falar com a gente.

Ao ouvir as reivindicações, o secretário garantiu que elas serão atendidas. Vale ressaltar que as comunidades foram escolhidas, pois trata-se de uma área pequena, com forte tradição de recomposição da mata nativa pelo projeto Mutirão de Reflorestamento, da prefeitura, além de estar localizada no coração da Zona Sul, com uma vista deslumbrante para orla. Ali, líderes mundiais que estiverem participando da Rio+20 poderão contemplar o projeto, sem sequer passar perto da realidade das demais comunidades cariocas, onde os problemas são muito maiores.

Serão construídas 117 unidades habitacionais para retirar os moradores que estão localizados em Área de Preservação Ambiental. E serão essas as unidades que receberão as principais inovações, desde o planejamento para aproveitar luz natural e ventilação, até captação de água da chuva e aquecimento solar.

Da parte das empresas, a Philips já garantiu que entrará ajudando na eficiência energética das casas. E bancos como o Bradesco e o Itaú vão entrar com linhas de crédito para facilitar acesso a produtos mais sustentáveis. Para fazer obras nas casas, por exemplo, o CEBDS apostará no modelo de mutirão, como explicou a presidente da instituição Marina Grossi. Ou seja, os moradores terão crédito para comprar o material e, depois, colocarão a mão na massa em conjunto:

_ As empresas que entrarem na Babilônia e Chapéu Mangueira para o projeto terão todas que oferecer cursos de capacitação aos moradores. A nossa base será geração de renda. É uma super parceria público-privada _ disse Marina, explicando que, no CEBDS, o projeto recebe o nome de Rio Cidade Sustentável, uma espécie de braço privado do Morar Carioca Verde.

O economista Sérgio Besserman Viana, presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável e de Governança Metropolitana da cidade foi um dos precurssores da ideia do projeto, e afirmou que o objetivo é também integrar a comunidade ao bairro do Leme:

_ Não há como negar. É mais fácil implantar um projeto desses lá, de frente para a Praia de Copacabana. Será um ícone da Rio+20, não apenas com ações ambientais, mas de combate à pobreza também. Se conseguirmos integrar a Babilônia e Chapéu Mangueira ao Leme será ótimo.

A prefeitura garante que nos próximos três meses já será possível ver os primeiros resultados. E a expectativa é que mais empresas entrem no projeto. O que acontecerá com as outras comcomunidades, no entanto, não se sabe. A menina dos olhos agora está apenas no Leme.

Fonte: globo.com

terça-feira, 14 de junho de 2011

Pesquisa mostra insatisfação com novo Código Florestal

Datafolha entrevistou 1.286 brasileiros e revelou que a opinião dos eleitores não foi levada em consideração pela Câmara dos Deputados, já que a maioria é contra as principais mudanças na legislação e apoiaria o veto da presidente Dilma Rousseff.

Em um sinal claro de descontentamento com a atual proposta para o novo Código Florestal, sendo agora avaliada pelo Senado depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, 85% dos entrevistados por uma pesquisa de opinião afirmaram que o principal foco da legislação deve ser a proteção das florestas, mesmo que isso signifique alguma limitação à produção agropecuária.

Além disso, 83% apoiariam o veto presidencial à anistia dos desmatamentos ilegais realizados até julho de 2008, como sugere o texto do deputado Aldo Rebelo (PC do B). De cada 10 eleitores entrevistados, oito não votariam em um deputado ou senador favorável a essa medida.

A pesquisa, com margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos, foi realizada pelo Instituto de Pesquisas Datafolha e ouviu 1286 pessoas de todas as regiões e classes sociais entre 3 e 7 de junho sob encomenda das instituições: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Imaflora, Imazon, Instituto Socioambiental, SOS Mata Atlântica e WWF-Brasil.

“Há um claro descolamento entre a opinião da sociedade e de seus supostos representantes na Câmara dos Deputados. Como pode 85% dos deputados apoiarem um projeto que é rejeitado por 85% da população? Isso mostra que muitos deputados acreditaram que os interesses de grupos de interesse específicos eram idênticos ao da população em geral, mas estão enganados. Espero que muitos revejam seu posicionamento, sobretudo se a matéria voltar à Câmara”, opina Raul Silva Telles do Valle, coordenador adjunto do Programa de Política e Direito do ISA.

No caso do perdão do desmatamento ilegal, foram realizadas duas perguntas diferentes. Quando se oferecem três opções, é possível observar que a primeira escolha da população é a mais rigorosa, isto é a de punir em qualquer caso para dar o exemplo, escolhida por 48% dos entrevistados; em seguida vem a opção intermediária (a de punir só quem se recusa a repor a floresta) com 45%, enquanto a opção de perdoar sem repor a floresta, aprovada pela Câmara dos Deputados, atinge meros 5%. Quando se apresentam apenas duas opções, 79% se declaram em geral contra perdoar penalidades e multas (com 19% que aceitam esta possibilidade) e 77% se declaram contra a dispensa da reposição da floresta (com 21% que a admitem).

Já no caso da ocupação das Áreas de Preservação Permanente (APPs), prevalece a opção intermediária, ou seja, a de manter apenas cultivos que segurem o solo e não gerem riscos de acidentes, com 66%, seguida da opção de remover todos os cultivos, com 25%, enquanto aquela de manter todos os cultivos – conforme proposta aprovada pela Câmara dos Deputados – é apoiada por apenas 7% da população.

A opinião geral de descontentamento sobre o tema é confirmada com 79% apoiando o eventual veto da presidente, no caso em que o Senado validasse a proposta da Câmara. Trata-se de uma parcela muito superior àquela que aprova em geral a atuação de Dilma, que foi de 47% na mais recente pesquisa Datafolha, em março.

Apesar da maioria dos entrevistados, 62%, afirmar que tomou conhecimento dos debates do código florestal, apenas 6% se considerou “bem informado” sobre o que estava sendo discutido. Isto talvez explique porque 77% apoiam a proposta da comunidade dos cientistas para adiar a votação no Senado, de forma a ter mais embasamento técnico-científico na nova legislação. O percentual dos que consideram que seria melhor votar imediatamente é de 20%.

Na avaliação do superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, a pesquisa é um instrumento muito importante para compreender a opinião da população em torno de assunto que tem gerado tantos debates.

“É extraordinário constatar que uma parte tão grande da população brasileira rejeite a proposta de reforma do Código Florestal aprovada na Câmara”, afirmou Scaramuzza.

“Agora é a hora de o Senado ouvir a voz do povo e impedir o desmantelamento do Código Florestal. A forte preocupação da população com a conservação das florestas é o alicerce para o governo se empenhar de forma firme junto aos senadores para aperfeiçoar a lei atual assegurando sua implementação efetiva e o cumprimento das metas de reduções de emissões do Brasil. Dessa forma, teremos florestas melhor conservadas, água para as cidades e áreas rurais, habitat para a biodiversidade, solos e polinizadores para a agricultura, além de darmos nossa contribuição para um clima mais seguro”, avaliou.

Veja a pesquisa na íntegra

* Com isnformações do ISA – Instituto Socioambiental e WWF – Brasil.

** Publicado originalmente no site CarbonoBrasil.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Maricá/RJ deve transformar áreas verdes em unidades de conservação

Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, quer transformar áreas verdes em unidades de conservação. Um projeto de lei pode garantir a preservação das matas. Com isso, o município ganharia mais dinheiro do Governo Federal. A ideia também é estimular o turismo.

Areias Claras tem 46 quilômetros de litoral. As praias são as principais atrações de Maricá, mas o município da costa do sol fluminense pretende ser reconhecido também pelas matas preservadas. “Nós vamos também conseguir fazer o corredor ecológico do leste fluminense, ligando Niterói a Cabo Frio”, contou Débora Dias, subsecretária de meio ambiente de Maricá.

Durante cinco meses um grupo de biólogos e geólogos percorreu a Serra de Maricá e fez um levantamento das condições da Mata Atlântica. Um estudo técnico está pronto e concluiu: na área de 120 quilômetros quadrados, devem ser criadas unidades de conservação ambiental. “A gente encontrou espécies de animais que não sabíamos que existia aqui, inclusive cerca de 20 delas estão na lista oficial do Ibama como espécies ameaçadas de extinção”, afirmou Tiago de Paula, gestor ambiental.

Boa parte do espaço considerado refúgio de vida silvestre é particular, mas os proprietários de terra não vão sofrer com novas restrições. A propriedade de Manoel Carlos da Silva tem quase cinco hectares e ocupa uma área que pode se tornar unidade de conservação. O produtor foi resistente a unidade, mas já percebe os benefícios que vão além do lucro financeiro. “Na minha propriedade existem 10 nascentes de água mineral natural, então não queremos queimadas, desmatamentos ou morte de animais por aqui”.

A prefeitura de Maricá vai enviar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que cria as unidades de conservação. Se aprovado, quase metade do território do município passa a ser protegido e a arrecadação também aumenta. Maricá pode passar a receber R$ 3 milhões por ano de ICMS verde, um subsídio do governo do estado destinado para municípios que investem em preservação ambiental. O valor é 12 vezes maior que o repasse atual. A verba pode também chegar às mãos de proprietários rurais que apóiam o desenvolvimento sustentável.

De um grupo que vive em Espraiado, distrito de Maricá, a localidade se tornou área de conservação há cinco anos. Os moradores da região se adaptaram às leis ambientais de maneira criativa, estimulando o turismo local. Uma vez por mês eles abrem as propriedades para realizar eventos e projetos sempre em harmonia com a natureza. Os visitantes podem conhecer o trabalho de artesãs da comunidade. Elas reaproveitam o material, usam fibras de bananeiras para formar vários objetos de decoração e acessórios. Têm tapetes e almofadas aromatizadas e no galpão rústico, o café colonial com produtos orgânicos feitos pelos próprios moradores. Cada um incentiva como pode. “Veja o pequeno produtor, o dono do sítio, que abre seu estabelecimento com a venda de algum produto dele”, disse a agricultora Regina Sobould.

O projeto chamado “De Portas Abertas” existe há dois anos e é considerado modelo para outras áreas do município. Desenvolvimento, sim, mas sem ameaçar a diversidade natural. “Os outros proprietários que estão reticentes com relação à criação da unidade, eles podem ficar tranquilos que tem como fazer uso sustentável dessa área. Não precisa desmatar, não precisa burlar lei, eles podem conseguir utilização para essa área e vão ter retorno com o turismo rural e ecológico, que é o que a gente quer estimular”, finalizou Débora Dias. (Fonte: G1)

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Chuva que atingiu serra fluminense é rara e deve demorar 500 anos para se repetir, mostra estudo

A chuva que castigou a região serrana fluminense há pouco mais de um mês e causou a morte de mais de 900 pessoas foi tão rara que pode levar cerca de 500 anos para ocorrer novamente. A conclusão faz parte de um estudo da Coordenação de Programas de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ). O documento já foi encaminhado à Presidência da República e esta semana será entregue ao governo do Rio de Janeiro.

De acordo com o professor Paulo Canedo, especialista em hidrologia da Coppe e responsável pelo levantamento, os estragos observados na região foram consequência de uma combinação de fatores. Ele explicou que primeiro houve uma chuva não muito forte, mas de longa duração, que deixou o solo encharcado e instável. Em seguida, uma chuva frontal, decorrente de uma frente fria, incidiu sobre o Sudeste e particularmente sobre a serra, causando uma série de desastres. Ao mesmo tempo, uma chuva fortíssima atingia alguns pontos localizados, proveniente de uma formação de nuvens chamadas cúmulos-nimbos, que são de grande intensidade.

“É a famosa chuva de verão, quando ocorre aquela pancada. O problema é que ela dura no máximo dez, 15 minutos. Na serra, durou quatro horas e meia, o que é absolutamente singular. Ela se formou de maneira estupidamente forte, com nuvens de 14 quilômetros de altura. Conforme ela desabava, ia se formando outra. Foi como se tivessem caído 18 tempestades de verão seguidamente, com um enorme poder de destruição”, afirmou.

Segundo o especialista da Coppe/UFRJ, o fenômeno teve uma agravante: a formação de barragens naturais nos rios com o material – imenso volume de terra, enormes pedras, árvores, entre outros – que deslizou das encostas e foi arrastado pela tromba d’água. Segundo ele, essa barragem não aguentou o acúmulo da água proveniente da chuva “astronomicamente grande” e se rompeu.

“Quando isso acontece, cria-se uma enorme onda de choque com uma força avassaladora. Para se ter ideia, na 2ª Guerra Mundial, os países procuravam criar uma onda de choque desse tipo para destruir os inimigos. Eles dinamitavam barragens de concreto armado porque, com isso, a força da água destruía tudo o que estivesse pela frente”, acrescentou.

Paulo Canedo destacou que diante desse cenário não seria possível evitar uma tragédia na região. Ele defende, no entanto, que algumas medidas preventivas poderiam ter reduzido o número de vítimas.

“Contra um ataque cardíaco fulminante não se tem o que fazer, mas isso não quer dizer que não devamos ter uma vida saudável, porque serve para proteger contra pequenos desvios do coração. Na serra, era necessário haver uma política de ocupação adequada, projetos de mitigação de efeitos de cheias, por exemplo. Não evitaria a catástrofe, mas, em vez de morrerem mil, morreria a metade talvez”, enfatizou. (Fonte: Thais Leitão/ Agência Brasil)

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

Lei prevê que lixo é responsabilidade de todos

Por Adriana Agüero - Consumidores também vão ter regras para a destinação dos resíduos na cidade.
Canoas - Novas ações para amenizar o impacto dos resíduos sólidos devem ser implementadas nos municípios brasileiros a partir da regulamentação da Lei Federal 12.305/2010, que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, sancionada pelo ex-presidente Lula no final de dezembro.

A intenção com as novas regras é estabelecer a responsabilidade compartilhada entre sociedade, empresas, governos estaduais, União e prefeituras no manejo correto do lixo. Conforme o advogado de Direito Ambiental Victor Trevizan, a lei recai sobre todos os integrantes da cadeia. "Ela impõe aos consumidores a responsabilidade pelo correto acondicionamento dos resíduos, disponibilizando os recicláveis para a coleta ou devolução", comenta.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Celso Barônio, diz que esta é uma grande conquista e vai representar uma revolução em termos ambientais. "Antes todo o lixo era gerido apenas pelo município, agora ficará também a cargo dos setores envolvidos, também os consumidores", analisa. Para Barônio, esta nova atitude vai representar uma grande mudança cultural. A lei proíbe ainda a criação de lixões, obrigando as prefeituras a construir aterros sanitários sustentáveis, onde só poderão ser depositados resíduos sem possibilidade de reaproveitamento.

Galpões serão licenciados

O Município lançou um programa destinado à educação ambiental a donos de galpões não-licenciados de Canoas - são em torno de 200 conforme o secretário de Meio Ambiente, Celso Barônio. O segundo passo será licenciar o galpão, que deverá oferecer destinação correta ao material recolhido. Os catadores irregulares devem ser certificados e os galpões licenciados pela Prefeitura. O terceiro passo será identificar os geradores de resíduos. Nesse novo acordo, os catadores não poderão mais receber material orgânico. O secretário lembra que será aberta a Central de Resíduos do Aterro de Inertes do Distrito Industrial Jorge Lanner, no Niterói. "A Central fará a triagem e o reaproveitamento dos resíduos da construção civil que serão transformados em brita", diz. Os municípios têm dois anos para se adequar. A última fase, diz Barônio, será a queima dos resíduos que não puderem ser reaproveitados, para produção de energia.

Nova Santa Rita prevê locais

Em Nova Santa Rita o município prepara-se à construção da primeira unidade de triagem. A Prefeitura fez a cessão do uso do terreno aos associados, que farão a separação do material recolhido por uma empresa terceirizada. O licenciador ambiental de Nova Santa Rita, Elson Geraldo de Sena Costa, garantiu que a Prefeitura irá criar pontos de coleta de óleo e pilhas, lâmpadas, baterias, celulares e material eletrônico até o final do ano. "Faremos uma fiscalização intensa", prevê.

Ministério garante orçamento

Conforme o Ministério do Meio Ambiente, a produção diária de lixo nas cidades brasileiras chega a 150 mil toneladas. Deste total, 59% vão para lixões e 13% são reaproveitados. O Orçamento de 2011 prevê R$ 1 bilhão para financiamentos e incentivos do governo a reciclagem.

Fonte: Diário de Canoas

Amazônia mais seca

Agência FAPESP – Em 2005, a Floresta Amazônica passou por uma seca tão severa que foi classificada como um fenômeno raro, dos que costumam ocorrer uma vez a cada cem anos. Entretanto, apenas cinco anos depois a região teve uma seca ainda mais forte.

Segundo estudo feito por cientistas do Brasil e do Reino Unido, publicado nesta sexta-feira (4/2) na revista Science, em 2010 a maior floresta tropical do mundo teve ainda menos chuvas do que em 2005. Como secas severas são danosas à vegetação, menos carbono foi capturado no ano passado.

Paulo Brando e Daniel Nepstead, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, e colegas analisaram dados climáticos, pluviométricos e de perda de vegetação para concluir a repetição do “evento único no século”.

Segundo eles, a Floresta Amazônica costuma atuar fortemente no sequestro de carbono atmosférico, mas secas podem revertar essa característica. Em 2005, estima-se que a morte das árvores resultante da seca tenha promovido a liberação, nos anos seguintes, de cerca de 5 bilhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera. Em um ano normal, a floresta sequestra cerca de 1,5 bilhão de toneladas de CO2.

Para efeito de comparação, o valor é quase toda a emissão de CO2 a partir de combustíveis fósseis nos Estados Unidos em 2009. Com mais árvores tendo morrido em 2010 do que em 2005, os cientistas destacam que muito mais carbono permaneceu na atmosfera e mais de 5 bilhões de toneladas ainda serão lançados em decorrência da morte de árvores.

Os autores ainda vão estimar o impacto da vegetação perdida em 2010 e apontam que a seca de 2005 pode ter impactado na gravidade da estiagem cinco anos depois.

Os resultados indicam que secas semelhantes e repetidas na região poderão ter impacto importante no ciclo global de carbono e, por consequência, no clima terrestre. Se tais secas intensas se tornarem frequentes, apontam os autores, os dias da Amazônia como equilibrador natural das emissões de carbono promovidas pelo homem podem estar ameaçados.

O artigo The 2010 Amazon Drought (doi:10.1126/science.1200807), de Simon Lewis e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.

Fonte: Agência FAPESP

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

ANVISA PROIBE CAPINA QUÍMICA NAS CIDADES

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA publicou matéria em seu site informando que a capina química feita com agrotóxicos, em áreas urbanas expõe a população ao risco de intoxicação, além de contaminar a fauna e a flora local. Por esse motivo, tal prática não é permitida. Para orientar municípios de todo país sobre os perigos do uso de agrotóxicos nas cidades, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (1), nota técnica sobre o tema.

“Esse esclarecimento está sendo efetuado devido ao recebimento de inúmeras denúncias sobre a realização dessa prática ilegal e questionamentos da sociedade sobre a real necessidade da pulverização desses produtos químicos em ruas, calçadas, praças e parques das cidades”, diz Dirceu Barbano, diretor da Anvisa. Devido à ausência de segurança toxicológica, desde 2003 a Agência não permite a aplicação de herbicidas em ambientes urbanos.

Ministério Público proíbe a prática da capina química em área urbana

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por sua Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, instaurou ação civil pública em face ao município de Uberaba que proíbe a prática da capina química em área urbana. O município de Uberaba, por qualquer funcionário ou empresa terceirizada, ou de suas Secretarias Municipais se realizar o procedimento conhecido como 'capina química', em qualquer espaço do perímetro urbano, pagará multa no valor de R$ 10 mil.
Conforme o 1º Promotor de Justiça de Uberaba, Carlos Alberto Valera, em ultimato, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) expressa sua postura inabalável sustentando que a prática da capina química em área urbana não está autorizada pela Ansiva ou por qualquer outro órgão e não há nenhum produto agrotóxico registrado para tal finalidade.
Ainda segundo Valera, a Lei Estadual n. 10.545/1991, em seu art. 12 submete à pena de reclusão de dois anos a quatro anos, além da multa de 100 a 1.500 UPFMG o empregador, o profissional, o responsável ou o prestador de serviços que deixar de promover as medidas necessárias de proteção à saúde e ao meio ambiente. "O seu regulamento decreto nº 41.203/2000 classifica como infração utilizar agrotóxico ou afim em desacordo com os cuidados relativos à saúde, ao meio ambiente e à qualidade do produto final, (Art. 24, VIII), bem como a aplicação de agrotóxico ou afim não recomendados para a cultura (art. 31, §3º, item 3)", alerta.

Proibição - De acordo com o promotor, o Ministério Público concede a antecipação de tutela, a fim de proibir que o município de Uberaba, por qualquer funcionário ou empresa terceirizada, ou de suas Secretarias Municipais venha a realizar o procedimento conhecido como 'capina química', em qualquer espaço do perímetro urbano, com a imposição de multa diária. "A multa será no valor de R$ 10 mil de forma solidária entre o ente público e o eventual agente político ou servidor que tenha dado causa ao ato ilegal, para cada oportunidade em que for utilizado o referido procedimento, independentemente das demais sanções cabíveis, dentre elas criminais e administrativas. A eventual aplicação de multa deverá ser revertida para o Fundo Estadual dos Interesses Difusos (Fundif), junto ao Banco do Brasil S/A - agência nº 1615-2 - conta corrente nº 7175-7", acrescenta.

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

TERRAMÉRICA - América Latina inundada

Por Mario Osava*

A competição entre empresas brasileiras e chinesas, capacitadas para grandes obras, cria condições propícias para o aproveitamento energético dos caudalosos rios latino-americanos.

Rio de Janeiro, Brasil, 31 de janeiro de 2011 (Terramérica).- A crescente presença de capitais brasileiros e chineses no setor energético da América Latina facilita a construção de numerosos complexos hidrelétricos, além de incentivar posturas nacionalistas que se somam aos questionamentos ambientais sobre esses grandes projetos. As três maiores obras hidrelétricas do Equador estão a cargo de empresas chinesas, o que rompe a hegemonia que tinham nessa área construtoras brasileiras como Odebrecht e Andrade Gutierrez.

O financiamento pelo Exim Bank (banco de comércio exterior) da China, que cobre quase todos os custos, tornou viáveis estas centrais num momento em que o Equador havia limitado o acesso ao crédito devido à revisão da dívida pública feita pelo governo, a partir de 2007, e que o levou a não pagar US$ 4 bilhões por entender que não eram devidos. O Brasil também financia obras por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Entretanto, esses investimentos foram afetados a partir de 2008, quando o governo equatoriano do presidente Rafael Correa expulsou a Odebrecht, acusando-a de falhas na construção da hidrelétrica San Francisco e reclamando reparação no valor de US$ 210 milhões. A competição entre Brasil e China, ambos com capitais excedentes e que possuem construtoras especializadas em grandes projetos, cria condições mais favoráveis para o aproveitamento energético dos abundantes rios latino-americanos.

E esta luta já tem um ganhador no Peru, no que se refere aos cinco complexos hidrelétricos que serão construídos na Amazônia. Estão “planejados em função dos interesses brasileiros”, que serão os únicos beneficiados, disse ao Terramérica o diretor da organização não governamental ProNatureza, Alfredo Novoa. O ativista questionou esses projetos por entender que o Peru conta com geração suficiente para seu consumo elétrico atual e pode atender sua demanda futura pelo potencial da Cordilheira dos Andes e dos ventos costeiros, que não representam danos ambientais e sociais como acontece com as represas na selva amazônica.

Esta reação nacionalista à multiplicação das hidrelétricas também condena o financiamento pelo BNDES, que tem como condição a importação de equipamentos e insumos brasileiros para execução das obras. É um mecanismo usado pelo Brasil para aumentar as exportações de grande valor agregado, além da cobrança de juros e dos lucros de suas empresas, que serão sócias ou construtoras das centrais.

O acordo energético entre os dois países, assinado em junho de 2010 para a construção de cinco hidrelétricas na selva peruana, foi resultado de uma “negociação assimétrica”, segundo Alfredo, já que estabelece a venda para o Brasil da energia excedente pelo prazo de 30 anos. Como o Peru “não precisa” de novas fontes na Amazônia, “e o Brasil sim”, fica evidente a quem servem os projetos, ressaltou.

“Com o Brasil não se negocia, só se aceita”, disse o presidente do Peru, Alan García, em reunião privada com empresários, diplomatas e líderes sociais no Chile, afirmou no dia 20 o analista político chileno Patricio Navia em seu Twitter. As represas e linhas de transmissão a serem construídas implicam desmatamento de 1,5 milhão de hectares amazônicos, estimou o engenheiro peruano José Serra em um estudo para a ProNatureza.

A China concentrou seus investimentos no setor de mineração do Peru, enquanto o Brasil se voltou aos hidrocarbonos, obras de infraestrutura de transporte e hidrelétricas nas áreas próximas à fronteira comum. Esses capitais dos dois gigantes emergentes tiveram um papel importante no crescimento econômico peruano e reduziram a dependência desse país em relação aos Estados Unidos, que ainda não superou a crise surgida em 2008, disse ao Terramérica a analista política Cynthia Sanborn.

As empresas brasileiras atuam em diversos setores da economia peruana, e “não se vê muita resistência a esses investimentos por parte da sociedade civil, à exceção do caso das hidrelétricas”, disse Cynthia, especialista norte-americana que dirige o Centro de Pesquisa da Universidade do Pacífico, no Peru. Tampouco tem boa aceitação o capital chinês, depois que a Shougang Hierro, que explora minas no país desde 1992, provocou grande contaminação por vazamento de óleos e lubrificantes e foi acusada de não respeitar leis trabalhistas, enquanto outras duas empresas chinesas geraram conflitos, com mortos e feridos.

A Nicarágua é outro país onde as hidrelétricas estão nas mãos de firmas brasileiras, favorecidas pelo fato de este país não ter relações com a China, porque as mantém com Taiwan. O projeto hidrelétrico Brito, concedido em 2007 à construtora Andrade Gutierrez, também gerou polêmicas e críticas de ambientalistas, porque represará as águas do rio San Juan para inverter seu curso natural para o Mar do Caribe e fazê-lo desaguar no Pacífico. Terá capacidade de geração de 250 megawatts, ao custo inicial de US$ 600 milhões. Outra central, a Tumarín, de 220 megawatts, foi ganha pela também brasileira Queiroz Galvão.

Com relação ao Brasil, os investimentos chineses cresceram abruptamente nos últimos dois anos, em variados setores. Em energia, curiosamente, foram destinados à compra de empresas de transmissão e distribuição de eletricidade, além de outras participações em poços de petróleo. São dois tipos de investimentos, um para adquirir reservas de recursos naturais não renováveis e atender a demanda da própria China, e outro para gerar empregos para chineses no exterior e exportar equipamentos, disse ao Terramérica Adriano Pires, consultor em energia e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

A China é um dos poucos países que desenvolveram tecnologia para executar as grandes obras de infraestrutura, mas dificilmente penetrará nesse setor no Brasil, como fez na África e no Equador, porque as construtoras brasileiras são muito competitivas, disse Adriano. Porém, participam do atual auge dos complexos hidrelétricos e termelétricos, vendendo turbinas e equipamentos, graças aos seus preços baixos.

Os investimentos chineses parecem “tímidos”, porque muitos não aparecem nas estatísticas, como os que compraram o controle acionário de empresas importantes, disse ao Terramérica o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais, Luis Afonso Lima. É o caso da montadora de veículos sueca Volvo, acrescentou. Contudo, sua orientação não parece priorizar a energia elétrica no Brasil, afirmou. Com quase US$ 3 trilhões em reservas internacionais, a China tenta transferir seus investimentos em títulos do Tesouro norte-americano para outros ativos, concordou Adriano.

* O autor é correspondente da IPS. Com colaborações de Gonzalo Ortiz (Quito), José Adán Silva (Manágua) e Milagros Salazar (Lima).

O duplo discurso de Washington

Por Jim Lobe e Ali Gharib, da IPS

Washington, Estados Unidos, 31/1/2011 - O governo dos Estados Unidos tenta definir sua posição frente à revolta popular que coloca em xeque o regime do Egito, o aliado árabe mais importante de Washington, enquanto dezenas de milhares de manifestantes continuam protestando nas ruas do Cairo e em outras grandes cidades do país. O presidente norte-americano, Barack Obama, convocou uma incomum reunião com altos funcionários da área de segurança para o dia 29.

Após a conversa telefônica que mantivera anteriormente com o presidente do Egito, Hosni Mubarak, Obama disse ter dito ao seu colega que “são necessárias medidas concretas para proteger os direitos do povo egípcio, um diálogo significativo entre o governo e seus cidadãos e uma mudança política que dê maiores liberdades, mais oportunidades e justiça às pessoas”. “Claramente, Washington está em uma posição de gestão de crise, não de resolução”, disse Robert Danin, ex-assessor para Oriente Médio no governo de George W. Bush, em uma videoconferência realizada pelo Conselho de Relações Exteriores.

Não se sabe quais medidas concretas a Casa Branca adotará, mas a incapacidade da polícia egípcia para controlar as maciças manifestações no Cairo e em outras cidades convenceu numerosos analistas norte-americanos de que o regime de Mubarak, que já tem três décadas, está com os dias contados, apesar de no dia 28 ter nomeado novo gabinete.

Consultada sobre a situação no Egito, a secretária de Estado, Hillary Clinton, disse, no dia 28, que “o que acontece no Egito é questão dos egípcios”, sendo que no dia 25 havia dito que a situação era “estável”. O “assunto sobre o qual temos que nos concentrar é como podemos ajudar os egípcios a terem um futuro de acordo com suas expectativas”, afirmou Hillary. A secretária também pediu urgência ao Cairo para “que faça todo o possível para conter as forças de segurança e manter um diálogo com o povo”.

Pouco depois, o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, sugeriu, pela primeira vez, a possibilidade de Washington poder usar sua nada desprezível ajuda ao Egito para fazer Mubarak avançar nessa direção. Desde os acordos de Camp David de 1979 com Israel, Washington entrega ao Egito US$ 1,3 bilhões por ano em apoio militar e segurança e outros US$ 800 milhões em ajuda econômica, embora esta última tenha diminuído nos últimos tempos, o que fez desse país o maior receptor de assistência dos Estados Unidos, depois de Israel.

A ajuda militar é especialmente importante porque o exército desse país se converteu em um fator fundamental na definição do destino do regime. De fato, altos comandantes egípcios estiveram em Washington para sua reunião anual com seus colegas norte-americanos, tendo regressado no dia 28 ao seu país.

“Revisaremos nossa ajuda em função do que ocorrer nos próximos dias”, disse Gibbs, que, como Hillary, pediu para Mubarak restabelecer a conexão de Internet, cortada na noite do dia 27 para impedir a organizações maciças como a que acabou ocorrendo 12 horas depois. O vice-presidente dos Estados Unidos, Joseph Biden, também ressaltou a importância de haver reformas políticas econômicas, mas recordou que Mubarak “foi de muita ajuda em vários assuntos ligados ao Oriente Médio. Não o chamaria de um ditador”, afirmou Biden.

Seus comentários, como os de Hillary e Gibbs, mostram o que numerosos analistas em Washington qualificam de “duplo discurso” da Casa Branca para lidar com as crises atuais. “Por um lado, tenta afirmar seu contínuo apoio ao regime de Mubarak, amigo dos Estados Unidos. Por outro, pretende articular princípios de acordo com as reclamações dos manifestantes”, disse Danin. “O problema é que chegou tarde e é muito difícil conciliar as duas posições”, acrescentou.

Numerosos analistas deste país consideram que Washington, que parece avançar lentamente nessa direção, precisa se expressar com maior clareza a favor das reclamações democráticas dos manifestantes, um esforço que parece vislumbrar-se com a declaração de Obama após sua conversa telefônica com Mubarak.

“Espero que, quando falar com Mubarak, Obama não se concentre na necessidade de estabilidade, mas em dar resposta às reclamações por liberdade”, disse, antes do discurso do presidente, Steven Cook, especialista em Oriente Médio do Conselho de Relações Exteriores, que regressou no dia 28 ao Cairo. “Mubarak deve compreender que não vamos permitir que faça qualquer coisa para recuperar o controle”, acrescentou. “Obama deve reconhecer que Washington não ouviu o suficiente os povos da região”, disse, por sua vez, Helena Cobban, especialista em Oriente Médio. Envolverde/IPS



(IPS/Envolverde)