sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

ANP coloca em leilão mais 315 milhões de litros de biodiesel

RIO DE JANEIRO (Agência Brasil), 27 de fevereiro - A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta sexta (27) o 13º Leilão de Biodiesel, quando estarão sendo ofertados 315 milhões de litros do produto.


O leilão atende à Resolução nº 2, do Conselho Nacional de Política Energética, em vigor desde julho do ano passado, que determina a adição de 3% de biodiesel ao diesel mineral (B3) comercializado nos postos do país. Será adotada a modalidade pregão, na forma presencial, uma vez que haverá duas rodadas de ofertas de preço, sendo consideradas vencedoras as de menor valor.


No primeiro lote serão ofertados 252 milhões de litros por produtores autorizados pela agência a exercer a atividade de produção e de comercialização de biodiesel e que sejam detentores do Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e do Selo Combustível Social.


O segundo lote, de 63 milhões de litros de biodiesel, destina-se a produtores que preencham todos os requisitos exigidos para o primeiro lote, com exceção do Selo Combustível Social.


Segundo a ANP, o produto será adquirido pela Petrobras e a Refinaria Alberto Pasqualini. As usinas vencedoras da licitação terão prazo entre abril e junho deste ano para a entrega do produto – que se destina ao atendimento do mercado no segundo semestre do ano.


Nos 12 leilões já realizados pela ANP foram comercializados 2,1 bilhões de litros de biodiesel, dos quais 885 milhões na fase opcional da mistura - quando foram realizadas cinco licitações.


Mais 1,3 bilhão de litros foram licitados na fase da mistura obrigatória. Trinta e duas empresas arrecadaram R$ 4,7 bilhões nos 12 leilões.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Linha 3 do metrô ligando a cidade de Niterói a São Gonçalo (RJ) tem licença ambiental garantida

Rio - A Comissão Estadual de Controle Ambiental – a CECA – publicou, nesta quarta-feira, no Diário Oficial, autorização para a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, a Feema, emitir a Licença Ambiental Prévia para a construção da Linha 3 do metrô, que vai ligar Niterói a São Gonçalo. Isso significa que todos os procedimentos adotados pela Secretaria Estadual de Transportes, tanto no estudo de engenharia, quanto nos levantamentos de impacto ambiental, como no resultado das duas audiências públicas, realizadas semana retrasada, foram aceitos.

Agora, a Secretaria de Transportes precisa conseguir a Licença de Instalação, que autoriza o início das obras. Para requerer a Licença de Instalação, a Secretaria Estadual de Transportes vai entregar, nos próximos dias, o Plano Básico Ambiental da obra, contendo o detalhamento do estudo de engenharia e os programas de monitoramento e controle ambiental recomendados na licença prévia. Esta licença também é emitida pela Feema e deve levar de 30 a 45 dias para ser expedida. A meta da secretaria é instalar o primeiro canteiro de obras ainda este ano.

"A construção da Linha 3 é uma prioridade. O governador Sérgio Cabral determinou todo empenho para iniciarmos as obras o quanto antes. Se tudo correr dentro do previsto, em 2011, será possível ir de Niterói à São Gonçalo em apenas 20 minutos", comemorou o secretário Julio Lopes.

A Linha 3 do metrô vai beneficiar entre 80 mil e 100 mil pessoas por dia. O projeto prevê a ligação da Praça Araribóia, no Centro de Niterói, à Guaxindiba, em São Gonçalo, num total de 22 quilômetros de linha e 14 estações. A obra está orçada em, aproximadamente, R$ 1,2 bilhão. A licitação foi feita em 2002, e teve como consórcio vencedor o Construtor Fluminense, formado pelas empresas Queiroz Galvão e Carioca Engenharia.

O secretário Julio Lopes acredita que a nova ligação facilitará a vida não só dos moradores de Niterói e São Gonçalo, mas também dos de Magé, Guapimirim e Itaboraí - municípios que juntos somam 1,8 milhão de habitantes. Outro benefício destacado pelo secretário é a geração de milhares de empregos.

"Calculamos que a obra vai gerar 1.600 novos empregos diretos. De empregos indiretos, serão mais de 6 mil. Além disso, toda aquela área ao longo da linha do trem, que hoje está degradada, será reurbanizada, o que vai valorizar em muito o preço dos imóveis e as atividades comerciais do entorno", afirmou Julio Lopes.

ICMS VERDE

Após anos tramitando na ALERJ o ICMS Verde foi finalmente aprovado na forma da Lei n. 5100 em 4/10/07 e passa a vigorar a partir deste ano, quando distribuirá cerca de 36 milhões de reais aos municípios segundo critérios de conservação ambiental. Este valor (estimado pela Secretaria de Fazenda) ainda representa somente 1% do valor total arrecadado no ICMS, mas a lei já garante 1,8% em 2010 e 2,5% em 2011.

O ICMS Verde é um novo imposto?

Não. Trata-se da redistribuição de 2,5% do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) segundo critérios ambientais.

Esta redistribuição foi pensada para compensar os municípios que tinham historicamente, o uso de seu território limitado pela presença de unidades de conservação (reservas, parques e etc) ou por mananciais estratégicos para o abastecimento das cidades.

Quais são os critérios para a distribuição destes recursos aos municípios?

Os recursos do ICMS Verde serão distribuídos da seguinte maneira:

I – área e efetiva implantação das unidades de conservação, das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, conforme definidas no SNUC, e Áreas de Preservação Permanente – APP, 45% (quarenta e cinco por cento), sendo que desse percentual 20% (vinte por cento) serão computados para áreas criadas pelos municípios;

II – índice de qualidade ambiental dos recursos hídricos, 30% (trinta por cento);

III – coleta e disposição adequada dos resíduos sólidos, 25% (vinte e cinco por cento).

Ou seja, 75% dos recursos ou 27 milhões de reais (estimativa) serão destinados em 2009 para os municípios que tratarem bem suas florestas e águas.

Estas informações são coletadas nos bancos de dados do Estado, principalmente os da FEEMA, SERLA e IEF (atuais INEA), e por meio de questionários encaminhados aos municípios. A Fundação CIDE fica responsável pelos cálculos. Infelizmente em 2008, 14 municípios não responderam estes questionários, ficando com suas pontuações zeradas e não receberão recursos em 2009.

Existirá controle social sobre estes recursos?

Sim. Os municípios só poderão receber os recursos do ICMS Verde se o seu Sistema Municipal do Meio Ambiente estiver estruturado minimamente por:

I - Conselho Municipal do Meio Ambiente;

II - Fundo Municipal do Meio Ambiente;

III - Órgão administrativo executor da política ambiental municipal (Secretaria específica);

IV – Guarda Municipal ambiental.

Saiba quanto seu município receberá e exija transparência na aplicação dos recursos.

Os recursos do ICMS Verde serão obrigatoriamente utilizados para a conservação ambiental?

Infelizmente não. Os recursos podem ser utilizados para quaisquer objetivos, obviamente, legais. No entanto, com um pouco de inteligência o gestor público perceberá que quanto mais investir em ações que melhorem os indicadores verificados no ICMS Verde, mais ele receberá no próximo ano. Por exemplo, se um município não tem nenhuma unidade de conservação (UC) em seu município, poderá investir recursos recebidos em 2009 na criação de uma, para que, em 2010, possa receber mais.

Mas lembre: Unidades de Conservação de Uso Sustentável, como as Áreas de Proteção Ambiental (APAs) contarão pouco na pontuação. Portanto, se forem criar uma UC, esta deverá ser preferencialmente de Proteção Integral. Ou seja, um Parque, uma Reserva Biológica, uma Estação Ecológica ou mesmo apoiar a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) certificadas pelo Governo do Estado.

Outro exemplo é o município que já tem uma UC criada e que investirá seus recursos do ICMS Verde para estruturá-la, com a elaboração do Plano de Manejo, sede, postos de fiscalização ou sinalização. Ou mesmo o município que teve baixa pontuação no índice de qualidade da água e quer melhorar em curto prazo seus indicadores, investindo no controle de sedimentos e tratamentos de efluentes por meio de sistemas alternativos e de baixo custo. Tudo isso contará mais pontos e fará com que o município receba mais no próximo ano.

Enfim, o gestor inteligente será aquele que tiver a capacidade de investir estrategicamente os recursos do ICMS Verde para ganhar mais a cada ano!

Participação Social em 2009:

Para incentivar esta dinâmica, este “círculo virtuoso” que é o ICMS Verde, a Secretaria de Estado do Ambiente irá, todos os anos, refinar seus indicadores em parceria com a sociedade civil organizada e os municípios. Neste sentido, a partir deste ano o Instituto Terra, o Instituto BioAtlântica, a Associação Mico- Leão-Dourado, em parceria com o Secretaria de Estado do Ambiente iniciarão uma parceria com o intuito de garantir o aperfeiçoamento desta importante ferramenta de conservação ambiental que é o ICMS Verde.

A previsão é de que, já em 2010, o valor bruto do ICMS Verde seja triplicado. Portanto, vamos fazer bom uso destes recursos em 2009, para que ele cresça em 2010

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Especialista diz que mudança da Usina de Jirau pode causar impactos irreversíveis ao meio ambiente

Especialista diz que mudança da Usina de Jirau pode causar impactos irreversíveis ao meio ambiente

A mudança do local da construção da Usina Hidrelétrica de Jirau no Rio Madeira pode causar danos irreversíveis para a biodiversidade da área. Segundo o professor de Planejamento de Sistemas Energéticos da Universidade Federal de Rondônia (Unir), Arthur Moretti, não foram realizados estudos prévios sobre os riscos para o ambiente do novo local.

Moretti afirmou, em entrevista no programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional, que o consórcio vencedor do leilão para a construção da hidrelétrica, Energia Sustentável do Brasil, realizou a mudança de 9,2 quilômetros da área inicial, interessado somente nos ganhos econômicos e não nos prejuízos que serão causados com a nova construção.

“Fizeram apenas uma análise técnica e econômica para o leilão, mas não existe nenhum estudo feito nos moldes que a legislação ambiental exige”, disse. Com a mudança haverá uma economia de R$ 1 bilhão no custo total da obra, estimado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) em R$ 8,7 bilhões.

Com a construção já em andamento, o professor afirmou que milhares de peixes já morreram no mês passado e que o estudo da área original do projeto pode ser descartado, porque a biodiversidade do novo local pode ser muito diferente.

Moretti questionou ainda a decisão da justiça de manter a validade da licença ambiental da hidrelétrica. “Nós conseguimos uma liminar da Justiça Federal de Rondônia para impedir que a obra começasse, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região [TRF, sediado em Brasília] derrubou, alegando que não tinha nenhum dano causado ao meio ambiente, ou seja, é estranha essa constatação, porque, se não há estudo, como é que existe uma constatação?”, questionou o professor.
O Fórum Brasileiro de Organizações Não Governamentais (ONGs) e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento encaminhou um recurso à Justiça solicitando a elaboração de uma avaliação ambiental da área depois da decisão do TRF. (Fonte: Radiobrás)

domingo, 15 de fevereiro de 2009

Incêndios na Austrália são alerta climático, dizem especialistas

Os incêndios florestais que mataram 173 pessoas durante o fim de semana na Austrália servem de alerta e prenúncio das mudanças climáticas para a opinião pública e os políticos, disseram especialistas nesta terça-feira (10).

O número de mortos depois da onda de incêndios mais grave da história australiana continua subindo. Alguns analistas dizem que, diante de tamanha tragédia, a iniciativa privada pode desistir de pressionar o governo por metas menos rígidas para a redução das emissões de gases do efeito estufa.

"O que os incêndios florestais poderiam fazer é tirar o oxigênio do debate. Acho que a consciência da opinião pública está novamente voltada para a mudança climática. Sabíamos o que os cientistas haviam previsto, e realmente vimos na prática", disse Matthew Clarke, da Universidade Deakin, em Melbourne.

"Pode ficar dificílimo para quem quiser metas mais fracas para a redução do carbono ou para os que querem seu adiamento apresentar esses argumentos para a esfera pública. A atmosfera pode ser mais hostil a esses argumentos", disse Clarke, professor-associado da Escola de Estudos Internacionais e Políticos.

O fogo, que devastou comunidades na Grande Melbourne, foi alimentado pela onda de calor e pelo vento. No sábado, a temperatura na cidade atingiu o recorde de 46,4 graus Celsius.

O governo divulgou em dezembro um dossiê com suas propostas para a criação de um mercado de créditos de carbono, a fim de controlar as emissões que provocam o aquecimento global.

Por essa proposta, a Austrália deveria, em 2020, emitir 5 por cento de carbono a menos do que em 2000. Caso no final deste ano haja a definição de um novo tratado climático global, a meta seria ampliada para 15 por cento.

Mas o Partido Verde, citando os incêndios e as inundações no norte do país, pede metas mais rígidas.

Os verdes e dois políticos independentes são os fiéis da balança no Senado, e o governo do primeiro-ministro Kevin Rudd deve ter dificuldades em aprovar o pacote climático.

As grandes empresas, especialmente as concessionárias de energia que geram eletricidade em usinas a carvão, dizem que o esquema de créditos de carbono será custoso demais. O setor do gás natural liquefeito, que fatura bilhões de dólares em exportações, diz que pode até mesmo ter de se mudar do país.

Alguns analistas dizem que os incêndios eram previsíveis e que há anos os climatologistas alertam para a vulnerabilidade da Austrália por causa da elevação das temperaturas e redução das chuvas em grande parte do sul da ilha-continente. (Fonte: Estadão Online)

Pinguins morrem de fome por mudanças climáticas na costa argentina

Aquecimento global, pesca excessiva e poluição estão levando os pinguins que fazem seus ninhos na costa argentina a morrer de fome, já que esses animais vêm sendo forçados a nadar 40 km a mais do que o usual para conseguir comida, alertou um estudo divulgado nesta quinta-feira (12).

"Também têm de nadar 40 km de volta e estão nadando esses 80 km extras, enquanto suas companheiras estão com as crias, sentadas em um ninho e morrendo de fome", afirmou a professora de Biologia Dee Boersma, da Universidade de Washington.

Esses três fatores têm contribuído para a perda de reservas de peixes em quase 1.600 km perto de Punta Tombo, ao sul de Buenos Aires, advertiu Boersma.

A colônia já encolheu em mais de 20%, em 22 anos, caindo dos 300.000 para 200.000 pares capazes de se reproduzir. (Fonte: Folha Online)