quinta-feira, 31 de julho de 2008

O Ministério Público (MP) suspendeu a remoção das árvores da Alameda São Boaventura

Publicado em 16/07/2008

Fabiane Moreira

O Ministério Público (MP) suspendeu a remoção das árvores da Alameda São Boaventura, Fonseca, para a construção do Corredor Viário. Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, antes do início das obras, foi autorizada a retirada de mais de 70 árvores na região. Porém, o MP afirmou que a intervenção irá descaracterizar a Alameda, indo contra a preservação da área. No último dia 11, O FLUMINENSE mostrou a revolta de moradores e pessoas que diariamente passam pelo local, apontando a preocupação com o ar e a paisagem.
Desde o início das obras, em dezembro, diversas árvores foram removidas e outras podadas para a criação de um corredor expresso para ônibus, com paradas intermediárias, de forma a melhorar o tráfego local. Mas, de acordo com o promotor de Meio Ambiente e Urbanismo de Niterói, Luciano Mattos, a iniciativa está causando forte impacto na região.
"A Alameda é um patrimônio histórico da cidade e deve ser preservada. A obra pode ser feita, desde que não interfira na paisagem local. Mais de 30 árvores já foram retiradas e isso irá descaracterizar a avenida. Alameda sem árvores não é Alameda", afirmou.
O promotor explicou que a Secretaria de Meio Ambiente fez um diagnóstico de todas as árvores e enviou um relatório ao MP, informando que das 165 plantas distribuídas na avenida, 143 seriam removidas. Segundo ele, o órgão não aprovou a decisão.
"Eles alegam que as árvores estão em mau estado de conservação. Mas fui ao local e pude conferir que, ao contrário do divulgado, muitas estão em ótimo estado. Além disso, embora tenha se cogitado a possibilidade de replantá-las, não é garantido que se tenha êxito com o método", disse.
Luciano ainda garantiu que a retirada das árvores ficará suspensa até que uma nova análise da vegetação seja feita. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jefferson Martins, disse que irá acompanhar as pesquisas e que o MP precisa considerar os aspectos técnicos da construção.
"Muitas árvores já estão condenadas e outras devem sair devido às plataformas", declarou o secretário, lembrando que cerca de 8 mil árvores deverão ser distribuídas por toda a cidade para compensar a perda.
A Secretaria estadual de Transportes, responsável pela obra, informou que não recebeu nenhuma notificação.

terça-feira, 29 de julho de 2008

Aquecedor ecológico construído no Paraná reaproveita 100 quilos de plástico

Curitiba, PR - Foi instalado esta semana no município de Palmas, no Paraná, o maior aquecedor ecológico já construído no Brasil. Foram utilizadas 3,3 mil embalagens para a montagem, sendo 1,8 mil garrafas PET e 1,5 mil embalagens longa-vida. As garrafas utilizadas na montagem representam o reaproveitamento de aproximadamente 100 quilos de plástico.

A coordenação do projeto é da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, aproveitando um sistema criado pelo catarinense José Alcino Alano. O aquecedor está ajudando a diminuir gastos com o fornecimento de energia elétrica para esquentar cerca de 8 mil litros de água consumidos diariamente no alojamento da 15ª Companhia de Engenharia de Combate do Exército Brasileiro, onde vivem 50 soldados.

O secretário do Meio Ambiente, Rasca Rodrigues, destacou os benefícios desse sistema alternativo de aquecimento. “É uma energia que não traz impactos ao meio ambiente, é limpa. Evita que resíduos que podem ser reciclados ou reaproveitados se acumulem nos aterros, diminuindo a vida útil destes depósitos. E, ainda, quem o utiliza economiza dinheiro, pois seu uso reduz em 35% o valor da conta de luz”.

José Alcino Alano conta que desde 2004, recebe apoio do Programa Desperdício Zero, da Secretaria do Meio Ambiente, para divulgar sua obra, registrada como projeto-livre. “É livre porque pode ser reproduzido sem finalidades comerciais, apenas para melhorar o meio ambiente e a qualidade de vida daqueles que precisam”, explicou.

O Paraná já possui cerca de 6 mil aquecedores, mas segundo o coordenador do Desperdício Zero, Laerty Dudas, esse número pode ser maior, pois são ministradas oficinas que formam muitos multiplicadores. “O projeto caminha sozinho”. Os aquecedores estão sendo muito usados também para aquecer água para lavar galões de leite, além de dar banho nos animais.

Segundo Alano, para construir um aquecedor com capacidade para esquentar a água para banho de quatro pessoas, são utilizadas 240 garrafas PET e 200 embalagens longa vida, além de canos e conexões de PVC. Esses números levam o secretário Rasca Rodrigues a contabilizar que nos seis mil sistemas já existentes no estado, evitou-se que pelo menos 1,2 milhão de garrafas PET e quase 1,5 milhão de embalagens longa-vida fossem direcionadas aos aterros.

Dados da coordenadoria de Resíduos Sólidos da Secretaria do Meio Ambiente mostram que de cada 100 garrafas PET comercializadas no Paraná, apenas 15 são recicladas . Já o consumo de embalagens longa-vida chega a 400 milhões de unidades por ano, das quais 240 milhões são lançadas no meio ambiente, causando forte impacto ambiental.

José Alcino Alano, responsável também por um projeto em Santa Catarina, feito com 1,7 mil garrafas, explica como são construídos os aquecedores, conhecimento que é repassado nas oficinas que formam os multiplicadores. “O sistema é o mesmo dos aquecedores solares produzidos industrialmente. A diferença é o material utilizado para montar o painel que aquece a água: garrafas PET, embalagens longa-vida e alguns metros de canos de PVC”.

Primeiro é preciso recortar as garrafas e caixas que irão formar o painel, depois pintar de preto os canos e embalagens longa-vida que irão absorver energia solar e transformá-la em calor. As garrafas envolvem os canos por onde passa a água e mantêm o calor através de efeito estufa. A água sai da caixa d’água em temperatura ambiente, passa pelo sistema, eleva a sua temperatura e volta para a caixa. Após seis horas, em média, nesse ciclo constante, a água pode chegar a uma temperatura de até 38 graus Celsius no inverno, e mais de 50 no verão.

Obs: É bom ressaltar a importância da diminuição do consumo ao invés da necessidade da reutilização e reciclagem, as embalagens retornáveis devem voltar á moda.

sexta-feira, 18 de julho de 2008

MMA e SETOR AGROPECUÁRIO inimigos ou parceiros?

A questão da agropecuária no Brasil gira em torno da política voltada para exportação de matéria-prima típica de países com grande extensão territorial e com grandes riquezas naturais.
O setor agropecuário brasileiro é a mola-mestra da economia nacional no que diz respeito à geração de renda e estabilidade da economia, sustentando o equilíbrio econômico, inclusive, quando falham setores como indústria e comércio.

A complexidade da preservação da floresta e de sua biodiversidade e a necessidade de área para implementação de culturas, que acarretam desmatamento, gera desconforto entre o setor ambiental e o agropecuário, visto que, é primordial a preservação do território não agredido da floresta, tanto quanto é primordial a manutenção do crescimento e desenvolvimento do país.

O avanço no desenvolvimento de novas tecnologias, que reduzem o impacto ambiental, é visto como a saída para a questão de licenciamento e para implementação de culturas que sejam altamente rentáveis com menor impacto.
O setor ambiental tem dado atenção diferenciada para uma riqueza nacional que foi devastada com a idéia de geração de renda, porém, sem responsabilidade de preservação e sustentabilidade.

Sabe-se que se faz necessário o equilíbrio das políticas de meio ambiente e o fortalecimento do mercado interno e externo no que diz respeito à exportação e desenvolvimento interno. O setor agropecuário já não recebe "sim" de todos os projetos a serem implantados e o Ministério do Meio Ambiente implementa políticas ligadas ao desenvolvimento e preservação de mãos dadas com a agropecuária.


Arthur Lopes Ribeiro Filho

quinta-feira, 17 de julho de 2008

Minc quer no país projeto ambiental do Rio

O Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou no sábado (12) a intençãode implantar em todo o país o projeto de educação ambiental “Nas Ondas doAmbiente: Rádio@Escola.com”, desenvolvido pelo Governodo Rio de Janeiro, porintermédio das secretariasdo Ambiente e de Educação .Segundo Minc, o Ministériodo Meio Ambiente ainda vaiapresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um projetopara que as rádios comunitárias de todo o país possam captar recursos do setor privado para divulgação de programas sociais e ambientais.Criado com o objetivo de sensibilizar a comunidade escolar e as situadas no entorno das escolas para a importância das questões socioambientais, o projeto “Nas Ondas do Ambiente” já credenciou, em apenas quatro meses, 360 pessoas para a realização de produções radiofônicas ambientais no Rio.

segunda-feira, 14 de julho de 2008

Bicicletas públicas no Rio serão financiadas por empresa Pernambucana

Cientes do aumento do uso da bicicleta como meio de transporte no Rio de Janeiro, os governos estadual e municipal estão se mobilizando para incentivar e facilitar ainda mais a locomoção dos ciclistas. No dia 25 de junho, a Prefeitura do Rio divulgou o nome da empresa Serttel Ltda. como vencedora da licitação do projeto que prevê a implantação de um sistema de transporte público individual na cidade. A Serttel tem sede em Recife e comercializa produtos e serviços aplicados à sinalização semafórica, fiscalização eletrônica, estacionamentos rotativos públicos, monitoramento de frotas e rastreamento de veículos.

Baseado no modelo de bicicletas públicas adotado em Paris, a empresa comprou a idéia e terá a concessão do espaço publicitário nas 500 bicicletas disponibilizadas e em algumas estações, como a do Jardim de Alah, no Leblon, a da Rua Siqueira Campos, em Copacabana, e a da Praça Saens Peña, na Tijuca. Em troca, a Serttel assume o compromisso de fornecer os equipamentos a baixos preços. De acordo com o edital de licitação, a empresa vai ganhar um percentual de 11% sobre o faturamento bruto com a veiculação de publicidade. A companhia tem 180 dias para instalar os bicicletários, que serão distribuídos por 50 estações, com 10 bicicletas em cada. O projeto foi desenvolvido pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, que coordena o Grupo de Planejamento Cicloviário da Prefeitura.

Os usuários deverão se cadastrar em um sistema para poderem utilizar o serviço. Isso garantirá maior controle sobre quem utiliza o novo sistema. A idéia é que o ciclista use a bicicleta como transporte público e não como forma de lazer ou esporte. Por isso, a primeira hora de aluguel será gratuita, para que o ciclista fique com a bicicleta somente pelo tempo necessário para locomoção de uma estação para a outra. As estações serão distribuídas em cinco regiões: Copacabana, Ipanema/Leblon, Lagoa, Botafogo/Flamengo, Centro e Tijuca.

Na opinião do presidente da ONG Transporte Ativo, José Lobo, que incentiva o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, é preciso um preparo da população para que adoção do sistema no Rio de Janeiro seja eficiente. Isso pode ser feito através de campanhas educativas sobre seu uso, sua importância para a cidade, para o meio ambiente e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, além de uma melhoria na infra-estrutura, para oferecer mais segurança aos usuários.

De acordo com José Lobo, pouco está sendo desenvolvido nesse sentido. "O cidadão comum que não anda de bicicleta, porque tem medo de andar no trânsito, vai continuar sem andar, porque o ambiente continua perigoso. Em Paris, foram dois anos de planejamento e preparação e isso não houve por aqui."

O presidente da Transporte Ativo teme que o resultado seja o fracasso da implantação do sistema, pela falta de uso da própria população. "Foi esse o motivo pelo qual em algumas cidades o sistema não deslanchou."

Brasil propõe parceria à Indonésia

O governo brasileiro tenta fechar uma parceria estratégica com a Indonésia em áreas como a produção de etanol, minimizando críticas de que as plantações de alimentos para serem transformados em biocombustível destróem as florestas tropicais do país.

Em entrevista ao lado do presidente Susilo Bambang Yudhoyono, o presidente Lula defendeu a necessidade de um mercado de combustíveis "limpos", que reduza a dependência mundial de petróleo e combustíveis fósseis.

No entanto, Lula não comentou o fato de o parceiro asiático ser acusado de multiplicar plantações de palma, matéria-prima do biocombustível local, nas florestas da ilha de Kalimantan. Esta é uma das principais ilhas do arquipélago e um dos remanescentes da mata tropical nativa.

segunda-feira, 7 de julho de 2008

ECOJOGOS PARA CRIANÇAS E ADULTOS ENSINAM EDUCAÇÃO AMBIENTAL

WeAther

O "WeAther", do Greenpeace, trata dos problemas causados pela emissão de gases poluentes e pelo aquecimento global. Site em português.

http://www.greenpeaceweather.com.br/

Energyville - O jogador precisa providenciar energia em quantidade suficiente para abastecer uma cidade de 3,9 milhões de pessoas e, ao mesmo tempo, mantê-la limpa, segura e economicamente viável. As escolhas dos jogadores têm impactos econômicos, tecnológicos e ambientais sentidos pelos moradores locais. Versão em inglês.

http://www.willyoujoinus.com/energyville/

Honoloko

O jogo acontece na Ilha de Honoloko, que é muito semelhante ao nosso mundo e onde as nossas ações impactam o meio ambiente onde vivemos.
O objetivo do jogador é tomar decisões que melhorem a saúde dos habitantes e o ambiente de Honoloko. O jogo é direcionado a jovens e adultos. O jogador pode escolher entre 26 idiomas, inclusive uma versão em português.

http://honoloko.eea.europa.eu/Honoloko.html

Para as crianças:

Eco Kids - Site feito sob medida para a criançada. Propõe-se a transmitir aos pequenos, por meio de jogos e entretenimento,
conhecimentos básicos sobre cidadania e meio ambiente. O público-alvo são crianças entre 4 e 7 anos. Site em português.

http://www1.uol.com.br/ecokids/

Ecoagents - Special Units

Os jogadores podem se tornar Ecoagentes, da Agência Européia do Ambiente (AEA), encarregada de recolher informações sobre o ambiente em toda a Europa. Como ecoagentes podem ajudar a proteger o meio ambiente e os recursos naturais. O público-alvo são jovens e crianças de 7 a 14 anos, mas o site é inglês.

http://ecoagents.eea.europa.eu/
(Envolverde/Instituto Akatu)

Ministros da UE 'descobrem' que biocombustíveis não são obrigação

Os ministros da Energia da União Européia (UE) anunciaram neste sábado, após uma reunião informal, que vêm trabalhando há 18 meses sob a falsa impressão de que um plano da Comissão Européia de luta contra as mudanças climáticas incluía a obrigação de desenvolver biocombustíveis.

Os documentos publicados pela UE desde que revelou, em janeiro de 2007, seu ambicioso programa para reduzir as emissões de CO2, determinavam que 10% do carburante do parque automobilístico europeu deviam proceder a partir de 2020 dos biocombustíveis.

Mas os Estados-membros se deram conta de que a proposta da Comissão falava em 10% de energias renováveis para os transportes, e não 10% de biocombustíveis", anunciou Jean-Louis Borloo, ministro da Energia da França, em entrevista à imprensa após a reunião de Saint-Cloud, arredores de Paris.

Os biocombustíveis representam uma energia renovável, mas não são a única. "Os Estados-membros não mudaram de opinião sobre a meta de usar 10% das energias renováveis nos transportes", afirmou Borloo.

"Mas durante anos a única verdade foi o biocombustível. Estamos mudando de opinião a toda velocidade", acrescentou o ministro, cujo país ocupa a presidência atual da UE.

"Na reunião, os ministros falaram sobre as preocupações envolvendo os biocombustíveis, que continuam sendo no entanto a principal energia renovável", continuou Borloo.

"O que era a solução há 18 meses, agora está condenado ao fracasso", destacou.

O jornal britânico The Guardian afirmou sexta-feira, citando um relatório do Banco Mundial, que a explosão do cultivo de combustíveis vegetais é a maior responsável pelo aumento dos preços dos alimentos.

Países como Estados Unidos e Brasil, que respondem por 70% da produção mundial de etanol, negam qualquer vínculo entre este tipo de combustível e a atual crise de alimentos.
(Fonte: Yahoo!)

Desperdício ameaça abastecimento de água

A fachada comum de um edifício esconde uma rede de tubulações inteligente. A água do chuveiro que escoa pelo ralo é tratada em um reservatório e usada na descarga dos apartamentos. A água da chuva, acumulada, serve para regar o jardim. Assim, um condomínio em São Paulo economiza até 14 mil litros de água por dia e enxuga os gastos. “É uma economia em torno de 20% no valor total para o morador”, afirma o engenheiro Marcos Vernalha, responsável pelo projeto.

O prédio é uma exceção em um país rico em recursos hídricos e carente de consciência ambiental. Há o desperdício visível e o invisível: em média, no Brasil, 40% da água se perdem nos vazamentos das redes de distribuição.

Na Região Metropolitana de São Paulo, onde todas as fontes de água já são exploradas, 47% do que os moradores consomem vêm de fora. A água percorre até 90 quilômetros para chegar a uma estação de tratamento na capital. Os técnicos alertam: se o consumo continuar crescendo, será preciso buscar água cada vez mais longe. “Vai precisar de mais equipamentos, de mais energia e de mais gente, Então, o custo passa a ser maior também”, explica o superintendente de Produção de Água da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São paulo (Sabesp), Hélio Luiz Castro.

Hoje, o sistema já é complexo: a água captada em Minas Gerais atravessa cinco represas e sete túneis para ser distribuída na maior cidade do Brasil. Nos últimos dez anos, o consumo passou de 59 mil para 67 mil litros por segundo, e está bem perto do limite, que é de 70 mil litros por segundo.

Para ampliar a oferta de água nas grandes cidades, uma alternativa é aumentar o índice de tratamento de esgoto, que hoje é de 32% no Brasil. “Desta forma, você poluiria menos os rios e os mananciais. Então, teria mais água disponível, de qualidade, para poder ser distribuída para a população”, ressalta o professor de engenharia José Carlos Mierzwa, da Universidade de São Paulo (USP).

sábado, 5 de julho de 2008

PELA PRESERVAÇÃO DOS SAMBAQUIS EM CAMBOINHAS

A luta em defesa dos Sambaquis em Camboinhas ganhou
recentemente a força dos índios Guaranis que estão aldeados no local
afim de proteger de uma vez por todas a história de seus antepassados.
Os índios temem que sua história seja novamente desrespeitada, como já
ocorreu com a abertura do canal de Itaipu e com a construção de um
prédio em cima de parte do Sambaqui Camboinhas, e pretendem permanecer
no local para defender este importante espaço de preservação da cultura
de seu povo.

As comunidades nativas locais do Morro da Peça-Duna Grande, Morro das
Andorinhas, Serra da Tiririca e todos os pescadores artesanais locais
estão apoiando a iniciativa.

Uma proposta elaborada pelo CCRON em conjunto com uma série
de entidades locais previu a anexação do complexo lagunar de Itaipu,
incluindo os sítios arqueológicos, ao Parque Estadual da Serra da
Tiririca. Esta proposta foi sancionada graças a pressão dos diversos
movimentos envolvidos, depois de ficar meses engavetada na Secretaria
Estadual do Ambiente e encontrar também sérias resistências do Governo
Municipal de Niterói. Tal proposta, mesmo depois de passar por uma
Audiência Pública onde foi aprovada por unanimidade pelos presentes, foi
posteriormente modificada nos gabinetes dos governos municipal e
estadual, permitindo concessões para a especulação imobiliária,
diminuindo para 181 os 186 hectares propostos pelos movimentos
inicialmente. Mesmo com a decisão judicial gerada por uma Ação Civil
Pública do Ministério Público Federal, que definiu todas estas áreas
como de preservação permanente, ainda existem recursos, em instâncias
superiores, das empresas construtoras da especulação imobiliária que
seguem cobiçando a área e parecem ter apoio de parte do poder público, e
que poderão vir a ser beneficiadas com a retirada destes 5 hectares.

Neste sentido, chamamos todas e todos os lutadores,
movimentos sociais e populares que lutam em defesa do meio ambiente e da
preservação da cultura, no sentido de que se garanta a total proteção
deste patrimônio ambiental e cultural, sem nenhum tipo de concessão à
proposta inicialmente apresentada, garantindo-se aos índios a plena
possibilidade de permanência e gestão do local.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 04-07-08 às 18:00

CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos
culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e
incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

ASSET - Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca;

ACOTEM – Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato;

ACODUNA – Associação da Comunidade Tradicional do Morro da Peça – Duna
Grande;

ALPAPI – Associação Livre dos Pescadores Artesanais da Praia de Itaipu;

ACOTMA- Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas;

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Museu do Meio Ambiente é inaugurado no Rio

RIO DE JANEIRO (Agência Brasil), 4 de julho - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, inaugura nesta sexta (4) no Rio o Museu do Meio Ambiente, que funcionará no antigo prédio do Jardim Botânico. O projeto de restauração contou com apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 1,8 milhão.

O vice-presidente do BNDES, Armando Mariante, destacou a importância do projeto, uma vez que o Jardim Botânico constitui patrimônio histórico-cultural, além de ser um espaço de lazer e turismo da cidade do Rio, que “continua a ser um centro de vocação turística”.

Mariante lembrou que o prédio que abrigava a administração da unidade de conservação ambiental da cidade foi construído no século 19. A última reforma foi na década de 30. O edifício apresentava problemas de infiltração e de instalações inadequadas e danificadas, contou o vice-presidente do BNDES. “O prédio, inclusive, teve sua interdição decretada ao fim de algum tempo. Então, o BNDES e a Petrobras apoiaram o restauro”.

Foram trocadas as instalações elétricas e hidráulicas e recuperados os principais elementos arquitetônicos, além dos espaços originais internos, “transformando, adaptando o prédio de tal maneira que ele pudesse abrigar o Museu do Meio Ambiente”. Armando Mariante disse que o museu será um dos primeiros do gênero na América Latina.

O museu terá uma exposição permanente sobre a questão ambiental no Brasil e no mundo que ocupará os seus dois pavimentos. Dotada de tecnologia de ponta, a unidade terá em seu acervo fotos, documentos, maquetes sobre a temática ambiental, mapas com a representação dos biomas brasileiros, entre outros materiais. O local será usado também para instalação de jogos interativos, cursos e palestras, informou Mariante. O público estimado para o museu é de 600 mil pessoas por ano.

A Petrobras participou do projeto com recursos de R$ 2,5 milhões, informou a assessoria de imprensa da estatal.

Atualmente, o BNDES apóia também o projeto de restauração do Teatro Municipal do Rio. A reforma deve ser concluída até julho de 2009, quando será comemorado o primeiro centenário da instituição. O total de recursos a ser investido pelo banco ainda não foi definido. “Pode ser que ultrapasse o montante aplicado no Jardim Botânico”, avaliou Mariante.

quarta-feira, 2 de julho de 2008

Usinas de cana de Pernambuco autuadas por crime ambiental/Listadas no final da matéria

O ministro do Meio Ambiente Carlos Minc anunciou nesta terça-feira (01) a autuação das 24 usinas de cana de Pernambuco, todas infratoras da legislação ambiental e responsáveis pela destruição da cobertura vegetal nativa, especialmente de Mata Atlântica, e contaminação dos cursos d'água.

Sem licenciamento ambiental para os plantios de cana, que ocupam 30% das terras do estado, a fiscalização do Ibama constatou que as usinas pernambucanas não respeitam as reservas legais (de 20% das propriedades, no Nordeste) e estendem as plantações às áreas de preservação permanente (APPs), especialmente às margens dos rios.

As usinas foram multadas em R$ 120 milhões (R$ 5 milhões cada) e seus responsáveis responderão a ações civis e criminais. O Ministério Público pedirá que a Justiça determine a recuperação dos danos ambientais causados pelos usineiros. O passivo florestal é estimado em 85 mil hectares. A recuperação pode ser feita nas propriedades ou, na forma de compensação, em outras áreas indicadas pelo Ibama.

Segundo Minc, a ação do Ibama vai fortalecer a estratégia brasileira de produção de etanol já que práticas criminosas, como as dos usineiros de Pernambuco, podem justificar barreiras econômicas contra o produto brasileiro.

"Essas lambanças dos usineiros de Pernambuco vão se converter em barreiras para todo etanol brasileiro, inclusive de outros estados que produzem dentro de critérios de sustentabilidade. O Ministério do Meio Ambiente aprova o etanol, que é um combustível limpo e melhor para o planeta. Então, nós não estamos, com essa ação, obstruindo, mas viabilizando o etanol", afirmou o ministro.

Além de não manterem suas reservas legais nem a cobertura florestal das APPs, os usineiros pernambucanos também são acusados de comprometer o pouco que resta da cobertura de Mata Atlântica remanescente no estado (2,7%), três vezes menos do que a média nacional que é de 8%, utilizando o fogo no manejo das lavouras de cana sem cuidados mínimos, como a abertura de asseiros para proteger do fogo áreas de vegetação nativa.

O ministro destacou que a prática da queimada já foi, inclusive, abandonada em plantios mais modernos, como os do interior de São Paulo, que também já utilizam o vinhoto como subproduto, enquanto que nas produções pernambucanas ele continua poluindo os rios.

Minc promete punições exemplares, como já foi feito no estado com empresas do pólo gesseiro: de 100 autuadas por utilizarem carvão ilegal e destruir o pouco que resta da caatinga, 60 se adequaram às exigências do Ibama. As que não o fizeram foram embargadas e estão fechadas.

Usando esse exemplo, o ministro mandou "um recado" aos usineiros:"Senhores usineiros, deixem de olhar para os seus padrinhos políticos e olhem o que aconteceu no pólo gesseiro. O pólo gesseiro ontem vai ser vocês amanhã. Quem quiser se regularizar, entrar na lei e na ordem, terá todo apoio técnico e financeiro (ele se referiu à linha de crédito do BNDES para recuperação de passivos ambientais). Quem não quiser, vai fechar".

Minc aproveitou o anúncio da autuação para endossar as críticas que já são feitas pelo Ministério Público e pelo atual governo pernambucano, que não reconhece o acordo firmado pelo governo do seu antecessor, que previa a regularização das usinas de cana mediante a plantação de seis hectares de floresta cada. "A pessoa que desmatou 10 mil, 15 mil hectares, vai regularizar sua situação plantando seis hectares? Esse acordo é imoral, e deve ter custado muito caro!"

Esta foi a primeira autuação do Ibama atingindo o setor sucroalcooleiro desde que o órgão foi criado e o ministro Carlos Minc considerou "simbólico" o fato de ela ter sido anunciada no dia em que entra em vigor a Resolução do Banco Central que cria restrições para concessão de crédito rural na Amazônia.

Hoje é um dia histórico. O crédito é oxigênio das boas coisas, como emprego, profissão e renda. Mas também era o oxigênio para as más coisas: desmatamento, degradação e queimada. Acabou o crédito para desmatamento e queimada ilegal. Acabou o oxigênio para crime ambiental. Só vai ter crédito para produção sustentável e empreendimento sustentável. A partir de agora, nós vamos pedir ao Conselho Monetário Nacional que, com as devidas adequações, estenda essas medidas aos outros biomas brasileiros também ameaçados, como a Mata Atlântica, o Pantanal, a Caatinga e o Cerrado.

Veja lista das usinas autuadas:

1.Usina Bom Jesus S/A

2.Cia Usina Bulhões

3.Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro

4.Usina Central Nossa Sra. de Lourdes S/A

5.Usina Central Olho D?Água S/A

6.Usina Cruangi S/A

7.Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool S/A

8.Interiorana Serviços e Construções Ltda

9.Usina Ipojuca S/A

10.J.B. Ltda

11.Usivale Indústria e Comércio Ltda

12.Cachool Comércio e Industria S/A

13.Destilaria PAL Ltda

14.Usina Petribú S/A

15.Usina Pumanty S/A

16.Usina Salgado S/A

17.Cia Agro Industrial de Goiana

18.Usina São José S/A

19.Usina Trapiche S/A

20.Una Açúcar e Energia Ltda

21.Una Álcool Export Ltda

22.Usina União e Indústria S/A

23.Vale Verde Empreendimentos Agrícolas Ltda

24.Vitória Agroindustrial Ltda


Gerusa Barbosa
Assessoria de Comunicação
Ministério do Meio Ambiente
+55 61 3317-1227/1165
Fax:+55 61 3317-1997

Fome: alimentos como negócio

Por Leonardo Boff *

O mundo está se alarmando com a alta do preço dos alimentos e com as previsões do aumento da fome no mundo. A fome representa um problema ético, denunciado por Gandhi: "a fome é um insulto, ela avilta, desumaniza e destrói o corpo e o espírito; é a forma mais assassina que existe". Mas ela é também resultado de uma política econômica. O alimento se transformou em ocasião de lucro e o processo agroalimentar num negócio rentoso. Mudou-se a visão básica que predominava até o advento da industrialização moderna, visão de que a Terra era vista como a Grande Mãe. Entre a Terra e o ser humano vigoravam relações de respeito e de mútua colaboração. O processo de produção industrialista considera a Terra apenas como baú de recursos a serem explorados até à exaustão.
A agricultura mais que uma arte e uma técnica de produção de meios de vida se transformou numa empresa para lucrar. Mediante a mecanização e a alta tecnologia pode-se produzir muito com menos terras. A "revolução verde" introduzida a partir dos anos 70 do século XX e difundida em todo mundo, quimicalizou quase toda a produção. Os efeitos são perceptíveis agora: empobrecimento dos solos, devastadora erosão, desflorestamento e perda de milhares de variedades naturais de sementes que são reservas face a crises futuras.

A criação de animais modificou-se profundamente devido aos estimulantes de crescimento, práticas intensivas, vacinas, antibióticos, inseminação artificial e clonagem.

Os agricultores clássicos foram substituídos pelos empresários do campo. Todo este quadro foi agravado pela acelerada urbanização do mundo e o conseqüente esvaziamento dos campos. A cidade coloca uma demanda por alimentos que ela não produz e que depende do campo.

Vigora uma verdadeira guerra comercial por alimentos. Os países ricos subsidiam safras inteiras ou a produção de carnes para colocá-las a melhor preço no mercado mundial, prejudicando os paises pobres, cuja principal riqueza consiste na produção e exportação de produtos agrícolas e carnes. Muitas vezes, para se viabilizarem economicamente, se obrigam a exportar grãos e cereais que vão alimentar o gado dos países industrializados quando poderiam, no mercado interno, servir de alimento para suas populações.

No afã de garantir lucros, há uma tendência mundial, no quadro do modo de produção capitalista, de privatizar tudo especialmente as sementes. Menos de uma dezena de empresas transnacionais controla o mercado de sementes em todo o mundo. Introduziram as sementes transgênicas que não se reproduzem nas safras e que precisam ser, cada vez, compradas com altos lucros para as empresas. A compra das sementes constitui parte de um pacote maior que inclui a tecnologia, os pesticidas, o maquinário e o financiamento bancário, atrelando os produtores aos interesses agroalimentares das empresas transnacionais.

No fundo, o que interessa mesmo é garantir ganhos para os negócios e menos alimentar pessoas. Se não houver uma inversão na ordem das coisas, isto é: uma economia submetida à política, uma política orientada pela ética e uma ética inspirada por uma sensibilidade humanitária mínima, não haverá solução para a fome e a subnutrição mundial. Continuaremos na barbárie que estigmatiza o atual processo de globalização. Gritos caninos de milhões de famintos sobem continuamente aos céus sem que respostas eficazes lhes venham de algum lugar e façam calar este clamor. É a hora da compaixão humanitária traduzida em políticas globais de combate sistemático à fome.


* Teólogo e professor emérito de ética da UERJ

Sem projetos para florestas, país deixa de usar US$ 125 milhões

Dezesseis anos depois de acumular US$ 402,383 milhões em doações e países ricos, o governo brasileiro não gastou efetivamente cerca de 30% desses recursos destinados a financiamentos de projetos pilotos de preservação de florestas tropicais. Motivos: falta de projetos ou atraso na sua execução, devolução de dinheiro e mudanças de prioridades por parte dos doadores.

Criado na conferência Eco-92, no Rio, para durar dez anos, o PPG7 (Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil) registra um saldo de US$ 125,761 milhões referente a doações que ainda não foram ou não serão aplicadas no programa que vai terminar em 2010, com oito anos de atraso, e sem que parte das experiências tenham sido transformadas em políticas públicas.

Desse dinheiro não aplicado no PPG7, US$ 52,724 milhões estão comprometidos com projetos em andamento e outros US$ 18 milhões não foram disponibilizados pelos doadores, defende-se o governo.

Mesmo assim, restam ainda US$ 49,182 milhões de saldo sem destinação, 12,22% do total doado que corre o risco de ser devolvido, além de US$ 5,849 milhões que foram efetivamente devolvidos por perda de prazo de aplicação do dinheiro em projetos pilotos elaborados para preservação de florestas tropicais. Isso num momento em que o novo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) busca doações para tentar financiar seus projetos.

Um dos projetos atingidos pela devolução de recursos é a primeira etapa do Resex, projeto que cria reservas extrativistas na Amazônia, cuja devolução chegou a US$ 5,6 milhões. Esse dinheiro, explica o governo, acabou sendo depois remanejado para outros projetos.

Além do dinheiro de doação estrangeira, o governo brasileiro também aplicou recursos financeiros e de cooperação técnica no programa. Ao todo, foram destinados US$ 57 milhões. Desse total, US$ 39 milhões já foram gastos e outros US$ 9 milhões estão alocados. Há um saldo de dinheiro brasileiro de US$ 7,899 milhões.

Entre os projetos com os maiores saldos, estão o que cria corredores ecológicos na Amazônia, o que estimula atividades econômicas sustentáveis entre povos indígenas e o da área da Mata Atlântica. São US$ 57,320 milhões, que deverão ser gastos até 2010.

"Grande parte da frustração com o programa é por causa de expectativas erradas. O PPG7 não foi pensado para resolver os problemas ambientais da região. São projetos pilotos, de pequena escala, com o objetivo de gerar insumos para políticas públicas", diz a coordenadora do PPG7, Nazaré Soares.

Na avaliação do governo, o programa obteve resultados importantes em áreas como a demarcação de reservas e áreas indígenas, onde 49 milhões de hectares foram demarcados e 101 terras indígenas homologadas com recursos de doadores.

Além disso, as experiências do projeto piloto de manejo florestal serviram de base para a legislação que trata do assunto. Soares cita o financiamento aos Estados para a criação dos órgãos de controle ambiental como um projeto de sucesso.

Novo programa - O governo se prepara para encerrar a maior parte dos projetos financiados pelos doadores internacionais no ano que vem. Está negociando com os governos de países como Alemanha, Japão e Inglaterra e com a União Européia para que direcionem as doações ao Programa Amazônia Sustentável.

Pelo novo formato, o Ministério do Meio Ambiente não será mais o responsável pelo repasse dos recursos. Definirá as políticas públicas e o dinheiro irá para o executor do projeto.

Um dos principais agentes do PPG7, o Banco Mundial reconhece que houve atraso na implementação do programa e diz que isso ocorreu porque, quando ele foi idealizado, o Ministério do Meio Ambiente estava sendo criado e muitos órgãos estaduais tinham acabado de ser montados".

O banco destaca que alguns de seus projetos tiveram êxito. Cita também a demarcação de terras indígenas e o apoio a cerca de 300 projetos de manejo comunitário de recursos naturais. Nas contas do banco, dos 23 projetos que monitorou do PPG7, envolvendo US$ 125 milhões, cerca de US$ 12 milhões foram devolvidos aos doadores. (Fonte: Vando Cruz e Leandra Peres/ Folha Online/AmbienteBrasil)

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Fonte: REBIA Nacional / Jarmuth de Oliveira Andrade.

terça-feira, 1 de julho de 2008

Proliferação de medusas nos oceanos é sinal de problema nos ecossistemas

A dramática proliferação de medusas nos oceanos de todo o planeta - acarretada pela exploração pesqueira excessiva e pelas mudanças climáticas - é um alarmante sinal de problemas nos ecossistemas, alertam os especialistas.

"As medusas são excelentes líderes do meio ambiente", explica Jacqueline Goy, meembro do Instituto Oceanográfico de Paris, advertindo que "quanto mais medusas houver, mais forte é o indício de que alguma coisa mudou".

Essas criaturas marinhas sem cérebro, compostas em sua maior parte por água, foram ocupando em silêncio o vazio deixado pelo voraz apetite humano por pescado.

Agora, desfazer-se delas será difícil, calculam os biólogos marinhos.

"As medusas ocuparam o lugar deixado por muitas outras espécies", concorda Ricardo Aguilar, diretor de pesquisas da Oceana, organização internacional para a preservação dos oceanos do planeta.

O veneno desses invertebrados, usado para defesa, é bastante forte e mata por ano mais pessoas do que ataques de tubarão. O mais alarmante, no entanto, é que o aumento populacional desses animais tem devastado as espécies marinhas nativas dos mares, ameaçando também o turismo.

Apesar de não se saber muito a respeito dessas criaturas, os cientistas concordam em um ponto: a "pelágia noctiluca" - tipo de medusa que com seu veneno causa paralisia nas presas e coceira e ardência nos humanos - voltará a ser o pesadelo das praias mediterrâneas nos próximos meses.

Sua presença não preocupa os cientistas, mas a freqüência e persistência da espécie sim.

Os dados recolhidos nos últimos 200 anos apontam para um aumento natural da população de medusas a cada 12 anos, seguida por uma estabilidade que dura entre quatro e seis anos e finalmente por uma diminuição.

Entretanto, 2008 será o oitavo ano consecutivo em que se verifica o aumento da presença desses animais, ainda que os dezenas de milhões de exemplares não possam ser contabilizados com exatidão.

A exploração excessiva dos recursos oceânicos pelo homem ajudou a criar um ambiente quase perfeito para a multiplicação descontrolada dessas criaturas marinhas rpimitivas, explicam os especialistas.

"Quando animais vertebrados, como os peixes, desaparecem, os invertebrados, principalmente as medusas, aparecem", disse Aguilar.

Assim, quando predadores naturais como atuns, tubarões e tartarugas se tornam mais raros, não apenas comem menos medusas como também facilitam a competição por outras espécies que servem de alimento.

As medusas, por sua vez, se alimentam de pequenos peixes e de zooplâncton, que ficam presos entre seus tentáculos venenosos.

"É difícil que os peixes voltem a habitar lugares colonizados por medusas, mesmo se a atividade pequeira comercial for reduzida", lamenta Andrew Brierley, da universidade de San Andrés, na Escócia.
(Fonte: Yahoo!)

Consumo é vilão ambiental, diz antropólogo

Para resolver o problema ambiental nº 1 do mundo, a receita do antropólogo Emilio Moran, 61, nascido em Cuba, mas morador dos Estados Unidos desde os 14 anos, chega a ser prosaica. "Temos que aprender a desligar a televisão. Ela é a principal ferramenta do consumismo", afirma o especialista em América Latina, que há mais 30 anos investiga o desenvolvimento humano da Amazônia brasileira.

Apesar de a entrevista ter sido feita em um hotel a meio quarteirão da rua Oscar Freire (o palco das grandes grifes mundiais em São Paulo fora dos shoppings) o entrevistado, com orgulho, comenta: "Esta calça que estou usando eu comprei há 25 anos."

Moran é um acadêmico tradicional e assiste televisão. Na Universidade de Indiana, ele dirige um centro que une a antropologia às mudanças climáticas globais - o agricultor amazônico, por exemplo, segundo uma pesquisa feita pelo grupo, não sabe se proteger contra o El Niño, porque ele não registra essas oscilações naturais ao longo do tempo.

Pobreza amazônica - Se o modelo mundial de desenvolvimento, para o pesquisador, está errado, o da Amazônia idem. "Nos últimos 30 anos, o aumento do PIB da população amazônica subiu menos de 1%. Na região, quem ganha é quem já era rico em São Paulo e no Rio de Janeiro."

O antropólogo, que chegou à floresta no início das obras da rodovia Transamazônica, diz que pouco mudou na região. "Não existe infra-estrutura para o pequeno agricultor. A estrada, por exemplo, não mudou muito, continua ruim. Existe ausência de governo na Amazônia com toda a certeza."

Os grandes produtores, lembra o pesquisador, montam sua própria infra-estrutura e acabam fugindo do problema encontrado pelos menores.

"Falta compromisso com a indústria regional, que poderia valorizar os produtos amazônicos. Daria, por exemplo, para fazer uma fábrica de abacaxi enlatado, ou de suco". São várias opções disponíveis, diz Moran, que trabalha em áreas críticas, como Altamira (PA).

A experiência acumulada no campo, inclusive nos recantos amazônicos, é que leva o antropólogo a afirmar: "O maior problema ambiental do mundo é o consumismo. O mercado ensina egoísmo e o indivíduo cada vez mais está centrado em si mesmo", afirma.

Parte do caminho para sair dessa cilada ambiental, Moran apresenta no livro "Nós e a Natureza" (Editora Senac), lançado anteontem no Brasil. "É um livro mais apaixonado. Experimentei a sensação de ir além dos escritos acadêmicos", diz.

Para reforçar seu ponto de vista, de que o modelo mundial é insustentável, Moran usa exemplos da classe média brasileira e da sociedade americana. Ambas ele conhece bem. No caso nacional, cita a história em que um filho de uma família de classe média do interior de São Paulo comentou com a mãe que eles eram pobres. O motivo era a ausência de uma televisão de plasma na sala, em comparação com a residência do vizinho.

"Subprime" ambiental - "No caso americano, a crise imobiliária é também um problema claro de consumismo", afirma Moran. "O americano, na média, está todo endividado. A maioria paga apenas os juros. Cada um tem uns US$ 20 mil em dívidas só no cartão de crédito". E isso, segundo ele, apenas para querer ter mais e mais. "No caso do mercado imobiliário, por exemplo, muitos fazem a segunda hipoteca (antes de quitar a primeira) para mudar para uma casa maior.

Segundo o antropólogo, enquanto nos anos 1950 a casa de uma família média americana tinha uma vaga na garagem e 140 metros quadrados para seis pessoas, hoje ela tem espaço para três carros e 300 metros quadrados para quatro pessoas.

E os carros, lembra Moran, queimam petróleo cada vez mais em maior quantidade, por causa do tamanho e da potência do motor. "Tenho feito o caminho inverso. Hoje, tenho um carro pequeno e de quatro cilindros", conta o cientista.

Apesar de o quadro ambiental mundial ser dramático, o antropólogo afirma ser otimista e retrata isso em seu novo livro também. "Se não existir esperança, o melhor é pendurar as chuteiras e ir embora."

Para Moran, é o consumidor individual o único que tem poder de ação de fato. "As pessoas podem chegar e dizer "não". Elas podem não consumir mais porque aquilo vai endividá-las e criar pressões (ambientais)".

Além de ensinar os filhos a lerem com um olhar crítico os comerciais, todos deveriam olhar suas gavetas, seus armários, diz ele. "O importante é saber que não se está sozinho. Existem milhões de pessoas no mundo que já não aceitam esse modelo (de desenvolvimento) que nos levará ao colapso." (Fonte: Eduardo Geraque/ Folha Online)