terça-feira, 21 de agosto de 2007

Agenda 21

A Agenda 21 é um plano de ação para ser adotado global, nacional e localmente, por organizações do sistema das Nações Unidas, governos e pela sociedade civil, em todas as áreas em que a ação humana impacta o meio ambiente. Constitui-se na mais abrangente tentativa já realizada de orientar para um novo padrão de desenvolvimento para o século XXI, cujo alicerce é a sinergia da sustentabilidade ambiental, social e econômica, perpassando em todas as suas ações propostas.
Contendo 40 capítulos, a Agenda 21 Global foi construída de forma consensuada, com a contribuição de governos e instituições da sociedade civil de 179 países, em um processo que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), no Rio de Janeiro, em 1992, também conhecida por Rio 92.
Além da Agenda 21, resultaram desse mesmo processo quatro outros acordos: a Declaração do Rio, a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas, a Convenção sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas.
O programa de implementação da Agenda 21 e os compromissos para com a carta de princípios do Rio foram fortemente reafirmados durante a Cúpula de Joanesburgo, ou Rio + 10, em 2002.
A Agenda 21 traduz em ações o conceito de desenvolvimento sustentável
A comunidade internacional concebeu e aprovou a Agenda 21 durante a Rio 92, assumindo, assim, compromissos com a mudança da matriz de desenvolvimento no século XXI. O termo "Agenda" foi concebido no sentido de intenções, desígnio, desejo de mudanças para um modelo de civilização em que predominasse o equilíbrio ambiental e a justiça social entre as nações.
Além do documento em si, a Agenda 21 é um processo de planejamento participativo que resulta na análise da situação atual de um país, estado, município, região, setor e planeja o futuro de forma sustentável. E esse processo deve envolver toda a sociedade na discussão dos principais problemas e na formação de parcerias e compromissos para a sua solução a curto, médio e longo prazos. A análise do cenário atual e o encaminhamento das propostas para o futuro devem ser realizados dentro de uma abordagem integrada e sistêmica das dimensões econômica, social, ambiental e político-institucional da localidade. Em outras palavras, o esforço de planejar o futuro, com base nos princípios da Agenda 21, gera inserção social e oportunidades para que as sociedades e os governos possam definir prioridades nas políticas públicas.
É importante destacar que a Rio 92 foi orientada para o desenvolvimento, e que a Agenda 21 é uma Agenda de Desenvolvimento Sustentável, onde, evidentemente, o meio ambiente é uma consideração de primeira ordem. O enfoque desse processo de planejamento apresentado com o nome de Agenda 21 não é restrito às questões ligadas à preservação e conservação da natureza, mas sim a uma proposta que rompe com o desenvolvimento dominante, onde predomina o econômico, dando lugar à sustentabilidade ampliada, que une a Agenda ambiental e a Agenda social, ao enunciar a indissociabilidade entre os fatores sociais e ambientais e a necessidade de que a degradação do meio ambiente seja enfrentada juntamente com o problema mundial da pobreza. Enfim, a Agenda 21 considera, dentre outras, questões estratégicas ligadas à geração de emprego e renda; à diminuição das disparidades regionais e inter-pessoais de renda; às mudanças nos padrões de produção e consumo; à construção de cidades sustentáveis e à adoção de novos modelos e instrumentos de gestão.
Em termos das iniciativas, a Agenda 21 não deixa dúvida. Os Governos têm o compromisso e a responsabilidade de deslanchar e facilitar o processo de implementação em todas as escalas. Além dos Governos, a convocação da Agenda 21 visa mobilizar todos os segmentos da sociedade, chamando-os de "atores relevantes" e "parceiros do desenvolvimento sustentável".
Essa concepção processual e gradativa da validação do conceito implica assumir que os princípios e as premissas que devem orientar a implementação da Agenda 21 não constituem um rol completo e acabado: torná-la realidade é antes de tudo um processo social no qual todos os envolvidos vão pactuando paulatinamente novos consensos e montando uma Agenda possível rumo ao futuro que se deseja sustentável.

quinta-feira, 2 de agosto de 2007

Aquecimento Global

Aquecimento Global
O termo aquecimento global refere-se ao aumento da temperatura média dos oceanos e do ar perto superfície da Terra que se tem verificado nas décadas mais recentes e à possibilidade da sua continuação durante o corrente século. Se este aumento se deve a causas naturais ou antropogênicas (provocadas pelo homem) ainda é objeto de muitos debates entre os cientistas, embora muitos meteorologistas e climatólogos tenham recentemente afirmado publicamente que consideram provado que a ação humana realmente está influenciando na ocorrência do fenômeno.

O Intergovernmental Panel on Climate Change - IPCC - (Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas, estabelecido pelas Nações Unidas e pela Organização Meteorológica Mundial em 1988) no seu relatório mais recente diz que a maioria do aquecimento observado durante os últimos 50 anos se deve muito provavelmente a um aumento do efeito estufa, causado pelo aumento nas concentrações de gases estufa de origem antropogênica (incluindo, para além do aumento de gases estufa, outras alterações como, por exemplo, as devidas a um maior uso de águas subterrâneas e de solo para a agricultura industrial e a um maior consumo energético e poluição).
Fenômenos naturais tais como variação solar combinados com vulcões provavelmente levaram a um leve efeito de aquecimento de épocas pré-industriais até 1950, mas um efeito de resfriamento a partir dessa data.

Essas conclusões básicas foram endorsadas por pelo menos 30 sociedades e comunidades científicas, incluindo todas as academias científicas nacionais dos principais países industrializados. A Associação Americana de Geologistas de Petróleo,e alguns poucos cientistas individuais não concordam em partes.
Modelos climáticos referenciados pelo IPCC projetam que as temperaturas globais de superfície provavelmente aumentarão no intervalo entre 1,1 e 6,4 °C entre 1990 e 2100.A variação dos valores reflete no uso de diferentes cenários de futura emissão de gases estufa e resultados de modelos com diferenças na sensibilidade climática. Apesar de que a maioria dos estudos tem seu foco no período de até o ano 2100, espera-se que o aquecimento e o aumento no nível do mar continuem por mais de um milênio, mesmo que os níveis de gases estufa se estabilizem.Isso reflete na grande capacidade calorífica dos oceanos.

Um aumento nas temperaturas globais pode, em contrapartida, causar outras alterações, incluindo aumento no nível do mar e em padrões de precipitação resultando em enchentes e secas. Podem também haver alterações nas freqüências e intensidades de eventos de temperaturas extremas, apesar de ser difícil de relacionar eventos específicos ao aquecimento global. Outros eventos podem incluir alterações na disponibilidade agrícola, recuo glacial, vazão reduzida em rios durante o verão, extinção de espécies e aumento em vetores de doenças.
Incertezas científicas restantes incluem o exato grau da alteração climática prevista para o futuro, e como essas alterações irão variar de região em região ao redor do globo. Existe um debate político e público para se decidir que ação se deve tomar para reduzir ou reverter aquecimento futuro ou para adaptar às suas conseqüências esperadas. A maioria dos governos nacionais assinou e ratificou o Protocolo de Kyoto, que visa o combate a emissão de gases estufa.

Protocolo de Kyoto

Protocolo de Kyoto
O protocolo da cidade de Kyoto, assinado em 1997 no Japão, ganhou notoriedade porque foi a primeira vez que se realizou um acordo internacional no sentido de comprometer as nações industrializadas a reduzir suas emissões de gases estufa. Ele estabelece que entre 2008 e 2012 os países desenvolvidos reduzam as emissões em 5,2% em relação aos níveis de 1990.Vale ressaltar que os EUA e a Austrália se recusaram a ratificar o protocolo, alegando que a redução das emissões comprometeria suas economias.

Países em desenvolvimento, como Brasil, Índia e China, não têm metas obrigatórias, embora sejam reconhecidos atualmente como grandes emissores. O Brasil, por exemplo, é o quarto maior emissor de gases estufa do planeta devido às queimadas na floresta amazônica.Embora tenha sido uma importante iniciativa, o protocolo de Kyoto se mostra insuficiente hoje em dia frente ao tamanho do problema do Aquecimento Global. Passaram-se dez anos desde que o acordo foi firmado, mas o que vemos atualmente são ações ainda muito tímidas e uma grande resistência em se estabelecer metas mais ousadas.
A realidade atual é mais preocupante do que na década de 90, e isso porque as emissões de gases estão aumentando ao invés de diminuir. De acordo com a Agência de Avaliação Ambiental da Holanda, a China conseguiu superar os Estados Unidos como maior produtor de dióxido de carbono do mundo em 2006. Segundo a agência, os principais fatores que levaram a China a esta situação foram a queima de carvão para gerar energia e a produção de cimento.
A agência holandesa informa ainda que a emissão de gás carbônico gerada pela queima de combustíveis fósseis cresceu 9% na China em 2006, enquanto nos EUA caiu 1,4% e na Europa se manteve constante.Os países do G8 (os oito países mais ricos do planeta) contabilizam atualmente mais de 80% das emissões históricas dos gases estufa e emitem 40% de todo o CO2 lançado à atmosfera.
Como é possível perceber, o problema é grande e exige ações à altura para superá-lo. Mas não é isso o que está acontecendo atualmente.Basta lembrar a reação da China e dos EUA quando os relatórios do IPCC foram divulgados este ano para entender que ainda estamos engatinhando quando o assunto é responsabilidade. Os representantes destes países, sobretudo dos EUA, pressionaram fortemente no sentido de rever as metas de emissões e de não ser tão categórico ao responsabilizar o Homem como causador do Aquecimento Global no último século.
O ponto de vista defendido pelo governo estadunidense afirma que o Aquecimento Global já é um fato consumado e que não resta muito a fazer, cabe à humanidade se adaptar aos seus efeitos. É por conta desta visão que os EUA se recusaram a ratificar o protocolo de Kyoto e oferecem tanta resistência quando se fala em reduzir a emissão de gases estufa.
O acordo realizado em Kyoto em 1997, por estas e outras razões, se mostra ultrapassado e precisa ser revisto, aperfeiçoado. Existem iniciativas para isso acontecer? Quais são os compromissos para depois de 2012? Essas perguntas ainda não têm resposta e nem uma definição concreta. O que há, por enquanto, são apenas especulações e nada mais além disso.Os relatórios produzidos pelo IPCC oferecem informações indispensáveis para combater o Aquecimento Global. O que é necessário a partir de agora são ações concretas e vontade política para enfrentar este problema que certamente atingirá boa parte da população mundial.Para ler o protocolo de Kyoto na íntegra, consultar a página do Ministério da Ciência e Tecnologia: http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/4006.html