Entre os dias 12 a 14 de agosto, cerca de 500 pessoas, entre secretários de Estado, técnicos e gestores dos órgãos ambientais estaduais de todo o Brasil estarão reunidas no I Congresso da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), na cidade de São Paulo.
Fundada em 1985, a entidade representa 48 órgãos estaduais de Meio Ambiente (OEMAs) e promove seu primeiro congresso. Segundo Aloysio Costa Junior, presidente da ABEMA, “o congresso é um esforço político, institucional e financeiro do conjunto dos estados, que, entendendo sua importância no contexto ambiental, resolveram buscar a consolidação de uma estratégia política e técnica visando à tomada de decisão coletiva e harmônica para o fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambientesnama”.
Na opinião de Aloysio, os estados têm o que falar, pois executam parte importante da política nacional. "O momento acalorado das discussões ambientais no país também contribuiu para essa decisão de elaborar uma agenda programática e contribuir no melhoramento da eficácia da política ambiental", destacou.
Tendo como foco principal "O papel dos estados na política ambiental brasileira", durante três dias os participantes terão a oportunidade de debater sobre os mais importantes temas ambientais do cenário nacional.
Código Florestal e Aquecimento Global
A abertura do congresso contará comCom a presença do abertura do governador de São Paulo, José Serra, do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e do deputado federal e ex-ministro José Sarney Filho na abertura e presenças do ministro do meio ambiente, Carlos Minc, do governador do Distrito Federal, José Arruda no encerramento, entre outros.
O eventoo congresso promete trazer aos presentes intensas discussões sobre alterações no Código Florestal Brasileiro, licenciamento ambiental, mudanças climáticas, áreas protegidas, compensação ambiental, biodiversidade, entre outros temas.
Entre as mesas mais esperadas está uma das mesas que promete é a que debaterá as alterações no Código Florestal, onde estarão presentes a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Sérgio Leitão , diretor de políticas do Greenpeace, além do presidente da Abema, Aloysio Junior e Maria Cecília Wey de Brito, secretária de Biodiversidade e Florestas do MMA. Outra mesa importante é a de licenciamento ambiental, que reunirá o presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, o presidente da ABDIB, Paulo Godoy, e o vice presidente da FIESP, Nelson Pereira dos Reis. (ver nome no site).
PAlém disso, da questão do Código Florestal, pautas como o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, licenciamento a regulamentação da competências dos entes federados e a Bbiodiversidade estarão presentes nesses três dias.
Além dos painéis de debates, o evento reunirá secretários, dirigentes, técnicos e assessores jurídicos das OEMAs, em fóruns específicos que definirão a agenda política dos estados para os próximos dois anos. “Num momento de grandes polêmicas envolvendo as questões ambientais, os estados querem ter sua agenda própria e definir suas posições em relação a esses temas”, afirma Aloysio.
Feira de Boas Práticas dos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMAs)
Secretarias de meio ambiente de diversas regiões do Brasil estarão apresentando seus principais projetos na Feira de Boas Práticas dos OEMAs, que será realizada juntamente com o Congresso.
O grande objetivo da feira é dar visibilidade aos projetos e experiências de sucesso
realizadas pelos estados, além de proporcionar um espaço para que seus
protagonistas troquem informações e estabeleçam futuras relações. De acordo com a ABEMA, a ideia é que as instituições mostrem suas experiências e projetos de sucesso, proporcionando um espaço para dialogo e intercâmbio entre elas.
Sobre a ABEMA
Fundada em 1985, a entidade completa 24 anos de existência neste mês de agosto, representando 48 órgãos estaduais de meio ambiente, congregando secretarias de estado, autarquias e fundações,
responsáveis pela implementação da política ambiental, pelo licenciamento ambiental, pela gestão florestal, da biodiversidade e dos recursos hídricos, que concentram boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil.
A entidade teve participação ativa no processo de consolidação da política ambiental, através da descentralização das atividades então concentradas no plano federal, e nos grandes momentos de tomada de decisão que fizeram com que o arcabouço normativo brasileiro seja considerado um dos mais avançados do mundo, em especial nas discussões sobre o capítulo de meio ambiente da Constituição Federal de 1988. A ABEMA também conquistou espaços importantes no cenário internacional participando ativamente dos fóruns globais do setor, como as Conferências das Partes das Convenções e Tratados Internacionais. Em 2002, em encontro paralelo à Cúpula Mundial Sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em Johanesburgo, deu ao Brasil papel de destaque na fundação da Rede Mundial de Governos Regionais Para o Desenvolvimento Sustentável, que tem como objetivo organizar os governos subnacionais e garantir sua participação nas discussões sobre a agenda ambiental global.
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