Fundo Amazônia aprova primeiros projetos que serão financiados
Três projetos que envolvem monitoramento e cadastramento ambiental rural,
recuperação de áreas degradadas e pagamento por serviços ambientais, de
instituições do Pará, Amazonas e Mato Grosso, são os primeiros a receber
recursos do Fundo Amazônia.
Um dos projetos é uma proposta coordenada pela ONG Imazon, em associação com
outras ONGs, que receberá R$ 12 milhões para realização de ações em diversos
municípios do Pará. O projeto, chamado Municípios Verdes, promoverá o
monitoramento, o cadastramento ambiental rural das propriedades, a adequação
ambiental das atividades rurais e madeireira, entre outras ações.
Outro projeto é coordenado pela ONG The Nature Conservancy (TNC) e receberá R$
16 milhões. Em parceira com outras instituições ambientais, serão desenvolvidas
ações como recuperação de áreas degradadas, zoneamento ecológico-econômico,
entre outras atividades que promovam as práticas ambientais em municípios de
Mato Grosso, inclusive os situados no Arco do Desmatamento.
O terceiro projeto será coordenado pela Fundação Amazonas Sustentável, do
governo do Estado do Amazonas, e receberá R$ 20 milhões. O recurso recebido
será revertido em pagamento por serviços ambientais às comunidades
extrativistas, seringueiros e quilombolas para a recomposição de áreas
ambientais degradadas, melhoria das reservas extrativistas, dentre outras
atividades que promovam a conservação ambiental.
O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES) e conta com R$ 150 milhões em carteira para mais projetos que
serão aprovados em janeiro e fevereiro de 2010, do total de 1 bilhão de dólares
que serão aportados até 2015 pela Noruega. O Comitê Orientador do fundo está
localizado em Belém (PA), e reúne representantes dos governos estaduais da
Amazônia Legal, do governo federal e de organizações da sociedade civil. O
fundo terá um estande para divulgação das suas ações na Conferência Mundial
sobre Mudanças Climáticas (COP-15), que começa no próximo dia 7 em Copenhague.
Projetos apoiáveis - Ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento
e de promoção da conservação e do uso sustentável no Bioma Amazônico.
Os projetos passíveis de apoio devem contribuir direta ou indiretamente para a
redução do desmatamento na Amazônia. Até 20% dos recursos do Fundo poderão ser
utilizados no desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do
desmatamento em outros biomas brasileiros e em outros países tropicais. As
ações do Fundo Amazônia devem observar as diretrizes do Plano Amazônia
Sustentável - PAS e do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na
Amazônia Legal - PPCDAM.
Mais informações em: www.fundoamazonia.gov.br
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