Medidas ambientais garantem R$ 4 milhões a Niterói para o ICMS Verde

Unidades de conservação da natureza e investimentos ambientais do município vão receber no próximo ano R$ 3.960.207 – R$ 1,347 milhão a mais do que recebeu em 2011

Apesar de ter caído um ponto no ranking do ICMS Verde que será repassado em 2012, ocupando agora o 14º lugar, Niterói vai receber R$ 3.960.207 – R$ 1,347 milhão a mais do que recebeu neste ano. O repasse anual feito pelo governo estadual é uma forma de ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento, e de recompensá-los pelos investimentos ambientais realizados. Silva Jardim, no Leste Fluminense, ocupa novamente a primeira colocação e receberá R$ 7.936.767.

De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, mesmo perdendo uma posição, Niterói receberá mais recursos porque pontuou mais no quesito captação e tratamento de esgoto – é a cidade que mais pontua neste quesito em todo o estado – e melhorou no quesito Unidades de Conservação Estadual, já que o entorno da Lagoa de Itaipu foi incorporado ao Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset). A expectativa de Minc é de que a cidade pule no ranking de 2013 para a nona posição.

“No ano que vem Niterói vai melhorar na destinação de resíduos sólidos, porque já está encaminhado o lixo para o aterro controlado de Itaboraí e vai encaminhar, também, para o aterro que está sendo implantado no bairro Anaia, em São Gonçalo. Estas medidas, somadas à incorporação do Parque Municipal Darcy Ribeiro ao Peset, que estamos propondo ao município, vão permitir que a cidade suba posições no ranking do ICMS Verde, podendo chegar ao nono lugar”, acredita o secretário.

O ICMS Verde é composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação; 30% para qualidade da água; e 25% para gestão dos resíduos sólidos. Dados da Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) revelam que só por conta do quesito destinação e tratamento de esgoto, a cidade vai receber R$ 2.402.308.

Coleta – Segundo Carlos Minc, para melhorar os índices nos próximos anos, os municípios devem investir na coleta e tratamento de esgoto, na implantação de aterros controlados, na coleta seletiva de lixo e na criação e cuidados das Unidades de Conservação Municipais.

O economista da Superintendência de Planejamento e Gestão Ecossistêmica da SEA, Lucas Moura, ressalta que pequenas quedas no ranking, de 2 a 5 posições, como ocorreu com São Gonçalo, que ocupava a 60ª posição e agora vai ocupar a 62ª; Itaboraí, que estava na 67ª e estará na 68ª; e Maricá, que estava na 74ª e passou para 75ª, não são necessariamente por que o município piorou.

“Essa variação ocorre, geralmente, porque outros municípios melhoraram algum item e subiram no ranking. Sem falar que a estimativa dos repasses totais de ICMS Verde será maior em 2012. Enquanto em 2011 foram pagos R$ 111 milhões, no ano que vem o valor vai subir para R$ 172 milhões”, explica.

Para se habilitar a receber os recursos, os municípios devem dispor de Sistema Municipal de Meio Ambiente, composto por órgão executor de política ambiental, um conselho e um Fundo de Meio Ambiente, além de guarda ambiental. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas: quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, dando uma oportunidade para que os municípios que investiram em conservação ambiental aumentem sua participação no repasse de ICMS.



Fonte: O FLUMINENSE