Cedae: 200 imóveis de classe média da Barra e do Recreio jogam esgoto nas lagoas

Dois decretos estaduais determinam que é responsabilidade dos proprietários fazer a ligação da tubulação interna de seu imóvel à rede pública RIO - Duzentos prédios e casas de classe média ajudam a poluir as Lagoas da Tijuca, na região onde ficará o Parque Olímpico dos Jogos de 2016. Levantamento feito pela Cedae e enviado à Secretaria estadual do Ambiente mostra que a falta de consciência ambiental não tem fronteiras: todas as residências do local, de alto padrão, contam com rede coletora de esgoto passando perto de sua porta. Dois decretos estaduais determinam que é responsabilidade dos proprietários fazer a ligação da tubulação interna de seu imóvel à rede pública. Entre os imóveis que despejam esgoto in natura que O GLOBO visitou há duas semanas, está um edifício de luxo com oito apartamentos, no Recreio, uma igreja e um centro social, na Barra. — Há o “gato” de água e, nesse caso, temos o porco, que descumpre a lei e ajuda a poluir as lagoas da Barra e de Jacarepaguá — critica o presidente da Cedae, Wagner Victer. — Fazer a ligação à rede (de esgoto) não é uma questão de atender à vontade dos órgãos públicos, mas de lei, de respeito à coletividade. De acordo com cálculo feito pelo engenheiro sanitarista e professor da Uerj Gandhi Giordano, nada menos do que 600 mil litros de esgoto são despejados por dia no meio ambiente por esses imóveis. A estimativa foi feita considerando-se um universo em que 70% dos imóveis são casas e 30%, pequenos prédios de quatro andares, perfil semelhante ao das moradias investigadas pela Cedae. Para dar uma ideia do problema, é como se 75 caminhões do tipo limpa-fossa, cheios de esgoto, fossem todos os dias para o fundo das lagoas da Tijuca e de Marapendi. — É muita carga orgânica sendo despejada principalmente na Lagoa de Marapendi. Esses moradores querem segurança, justiça, iluminação. Mas por que não pagar pelo tratamento de esgoto? Quanto vale a lagoa limpa? — observa Giordano. O síndico do edifício 115 da Rua Paulo Antunes Ribeiro, no Recreio, que se identificou só como Joseph, limitou-se a justificar o fato, alegando que seu prédio tem fossa séptica. Ele admitiu que nunca pagou por água e esgoto, além de dizer que se ligar à rede é um serviço “caro”. — O prédio existe há 20 anos e nunca recebi qualquer notificação da Cedae. Já vieram aqui, fizeram as mesmas perguntas que você está fazendo e nada. Nós pegamos a água de um poço artesiano. E o esgoto vai para um sumidouro, que limpamos a cada seis meses. É o tratamento adequado. E mais barato do que fazer a ligação com a rede — afirmou o síndico. Ligação custa até R$ 30 mil De acordo com a Cedae, 80% das ruas da Barra estão conectadas à rede de esgoto. No Recreio, o percentual está em torno de 70%. Uma ligação à rede pública custa de R$ 6 mil a R$ 30 mil, dependendo da complexidade da rede, do tamanho da construção e do número de pessoas que vivem no local. Duas legislações estaduais tratam da questão. Uma delas é o decreto 553, de 1976, que regulou os serviços da Cedae. No artigo 6º, ele diz que “as ligações de qualquer canalização à rede pública de água ou esgoto sanitário serão executadas privativamente pela Cedae e custeadas pelo interessado”. A outra é o decreto 41.310, de maio de 2008, que deu prazo de 60 dias para que condomínios e edificações do Estado do Rio se conectassem à rede de esgoto das operadoras dos serviços de saneamento básico. O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, contabiliza nove operações de fiscalização na região, com multa e colocação de uma “rolha ecológica” — tampa de concreto que fecha a tubulação clandestina — em um ano e meio. As multas variam de R$ 30 mil a R$ 45 mil. Perguntado sobre a eficácia das ações pontuais, diante da grande quantidade de infratores, Minc defendeu as operações, garantindo que elas produzem efeito imediato: — No dia seguinte, dezenas de pessoas ligam para a Cedae querendo se conectar. É eficiente. Esses condomínios há 20 anos pedem o saneamento de Barra, Recreio e Jacarepaguá. Agora que investimos R$ 650 milhões em saneamento, alguns ainda se recusam a se conectar à rede, que passa ao lado. É um absurdo. Fonte: O Globo