Brasília, 19/03/2008 - Comemorado anualmente no dia 22 de março, o Dia Mundial da Água dará enfoque especial em 2008 ao saneamento básico, recurso inexistente hoje na vida de 2,6 bilhões de pessoas em todo mundo. No Brasil, o dia será celebrado no dia 28, em Manaus, em um grande evento organizado pela Agência Nacional das Águas (ANA) em parceria com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU). A data é lembrada este ano dentro do contexto do Ano Internacional de Saneamento da ONU.
Segundo o Diretor-Geral da UNESCO, Koichiro Matsuura, o total de pessoas no planeta que não contam com infra-estrutura básica de saneamento representa metade da população do mundo em desenvolvimento. Em pronunciamento sobre a data, ele lembrou que o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) de 2007 estima que 1,6 bilhão de pessoas precisam ter acesso a saneamento de melhor qualidade durante o período de 2005 a 2015 para que a meta dos ODM em saneamento seja atingida. Matsuura também destacou que o progresso em relação à meta de diminuir pela metade a proporção da população sem acesso a água potável e a saneamento básico "tem sido lento e desequilibrado". E alertou: "se as tendências presentes desde 1990 continuarem, é provável que o mundo erre o alvo em quase 600 milhões de pessoas."
No Brasil, segundo a ANA, pouco mais da metade (54%) dos domicílios conta com coleta de esgotos. As regiões hidrográficas com maiores coberturas - Paraná e Atlântico Sudeste - não alcançam o índice de 70%. Mais grave é a situação na região do rio Parnaíba, com apenas 4% de coleta de esgoto. Ainda segundo a agência, os esgotos domésticos estão na lista dos principais problemas observados em todas as regiões hidrográficas do País, comprometendo a qualidade das águas brasileiras.
Mensagem do Sr. Koichiro Matsuura, Diretor-Geral da UNESCO, por ocasião do Dia Mundial da Água: Saneamento, 22 de março de 2008
Este ano, dentro do contexto do Ano Internacional de Saneamento da ONU, o Dia Mundial da Água se concentra no tema de Saneamento. Eu gostaria de aproveitar esta oportunidade para renovar o compromisso da UNESCO em promover a ciência e o conhecimento para o uso sustentável dos recursos de água doce do mundo e reiterar a crucial importância de fornecer água potável segura e saneamento para todos.
Um dos maiores desafios enfrentados pela humanidade é o de melhorar o bem-estar das 2,6 bilhões de pessoas - que contabilizam a metade da população do mundo em desenvolvimento - que não têm acesso a saneamento básico. Mesmo com crescentes taxas de cobertura de saneamento no mundo e esforços significativos de governos e a comunidade internacional, o progresso em relação à meta dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), de diminuir pela metade a proporção da população sem acesso sustentável a água potável segura e a saneamento básico, tem sido lento e desequilibrado. De acordo com o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de 2007, estima-se que 1,6 bilhão de pessoas precisam adquirir acesso a saneamento de melhor qualidade durante o período 2005-2015 para que a meta dos ODM em saneamento seja atingida. Se as tendências presentes desde 1990 continuarem, é provável que o mundo erre o alvo em quase 600 milhões de pessoas.
Acesso a serviços de saneamento básico e a água potável segura é um pré-requisito para atingir os ODM em pobreza, saúde, gênero e sustentabilidade ambiental. O saneamento de melhor qualidade terá um impacto benéfico na saúde humana, como também no meio-ambiente. Os benefícios primários da prestação de serviços de saneamento incluem uma saúde pública aperfeiçoada, uma redução significativa de doenças oriundas da água, a extinção de suas rotas de transmissão e, por meio disso, a prevenção de óbitos prematuros de milhões de pessoas. Um saneamento de melhor qualidade também resulta em um aperfeiçoamento do desenvolvimento humano, dignidade, privacidade e segurança, em especial de mulheres e meninas, e um grande avanço em igualdade de gênero.
Os benefícios ambientais do saneamento são muitas vezes negligenciados. A descarga direta de grandes quantidades de água residual e de resíduos humanos não tratados apresenta uma grande ameaça à saúde e ao funcionamento de ecossistemas aquáticos. Uma melhor gestão de água residual e saneamento representarão enormes benefícios para a proteção de recursos hídricos da poluição por patogênicos e outras substâncias contaminantes.
Existe hoje uma necessidade urgente de lidar com a questão do saneamento de uma maneira sustentável, que envolva as partes interessadas e, o mais importante, governos, comunidades, domicílios e investidores locais. Um avanço significativo foi atingido por tecnologias de saneamento de baixo custo, superando a barreira tecnológica que foi considerada, no passado, a causa principal do lento progresso em assegurar saneamento para todos. Popularizar o saneamento em nível nacional e priorizá-lo em políticas e estratégias públicas é um ponto de partida para acelerar o progresso. Parcerias internacionais fortalecidas ajudarão a alavancar investimentos e fornecerão novas opções tecnológicas.
Através de seus programas e atividades relacionadas à água, a UNESCO está contribuindo ativamente para que o ODM em água e saneamento seja alcançado. O Programa Hidrológico Internacional da UNESCO considera a questão de saneamento dentro de um contexto mais amplo de gestão sustentável de água urbana, adotando uma abordagem holística na gestão do ciclo de água urbano e explorando as implicações de novas abordagens de saneamento. A Organização apóia pesquisa e capacitação nos campos de saneamento por meio de atividades de pós-graduação e de programas de treinamento no UNESCO - IHE Instituto para a Educação sobre Água.
Dentro do marco do Ano Internacional de Saneamento, a UNESCO reafirma o seu compromisso em fortalecer esforços para lidar com problemas relacionados a saneamento e água por meio da promoção, da divulgação e do compartilhamento de conhecimento e de informações, desenvolvendo capacidades humanas e institucionais. Em apoio a iniciativas da ONU, como a UN-Water, o Dia Mundial da Água e o Ano Internacional do Saneamento, a UNESCO se encontra preparada para fortalecer a colaboração com Estados-membros e com a comunidade internacional em campos relacionados ao saneamento. No Dia Mundial da Água, eu gostaria de convocar todos aqueles envolvidos para trabalharmos juntos, para que as metas vitais dos ODM, em relação à água e saneamento sejam alcançadas. Estou convicto de que um maior progresso em saneamento só poderá ser alcançado através de ações fortemente comprometidas e harmonizadas de todas as partes envolvidas, em todos os níveis.
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