Encontro discute gerenciamento de substâncias químicas

Ministério do Meio Ambiente (MMA) participa de 14 a 16 de fevereiro, noPanamá, do Encontro Regional da América Latina e Caribe da AbordagemEstratégica Internacional para Gerenciamento de Substâncias Químicas(SAICM). A iniciativa, acordada durante a Cúpula Mundial sobreDesenvolvimento Sustentável (2002), simboliza o esforço de mais de 100países em tornar a gestão dos produtos químicos mais seguros para osseres humanos e para o planeta. Participam da estratégia governos,instituições internacionais, organizações não governamentais dasociedade civil e representantes da indústria.A primeira reunião na América Latina tem como objetivo trocarexperiências e avaliar a situação da implementação da estratégia daSAICM nos países, segundo informa o Diretor de Departamento de QualidadeAmbiental na Indústria do MMA, Rudolf de Noronha. Dois workshopsprecedem o encontro: um sobre a gestão de PCBs (bifenilas policloradas),substâncias orgânicas persistentes, a exemplo dos óleos usadores emtransformadores, e outro sobre Governança para Segurança Química. Estãoprevistas, ainda, várias reuniões visando o gerenciamento de substânciasquímicas, como o Quick Start Programme do SAICM e a discussão dasposições da região para a próxima Conferencia Internacional para oGerenciamento de Substâncias Químicas, em 2009.As discussões ocorrem em momento oportuno. De acordo com o Programa dasNações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) entre 70 e 100 mil produtosquímicos estão no mercado e estima-se que 1,5 mil novos sejam criados acada ano. Ao mesmo tempo, a produção química está sendo deslocada dospaíses desenvolvidos para aqueles em desenvolvimento. No Brasil, aspreocupações do governo nesse setor são com a gestão de áreascontaminadas, as emergências ambientais e substâncias como mercúrio, PCB(óleos usadores em transformadores, por exemplo) e emissõesatmosféricas. "É uma agenda extremamente relevante", destaca Noronha.De acordo com Noronha, a SAICM também tem o desafio de ser umguarda-chuva para as três principais convenções deste setor: a Convençãode Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes (POPs), Convenção deRotterdam sobre o Consentimento Informado Prévio e Convenção da Basiléiapara o Controle dos Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos esua disposição.