No próximo dia dois de maio (quarta-feira), às 19h, na Universidade Cândido Mendes (Rua Joana Angélica 63, Ipanema), o Ibama fará uma consulta pública para a criação do “Monumento Natural do Arquipélago das Cagarras”, que pretende proibir o acesso a este sítio natural — localizado a 5 km da praia de Ipanema, no Rio; e composto pelas ilhas Pontuda, Alfavaca, Meio, Cagarra, Comprida, Filhote da Cagarra, Redonda e Filhote da Redonda — bem como à área de 200 metros à sua volta. Além disso, o projeto atinge as ilhas Tijucas e do Meio, abrangendo praticamente todas as ilhas ao largo do município do Rio de Janeiro.
Com a proibição, o Ibama causará um grande impacto na vida de pessoas que dependem economicamente das ilhas. A opção de criar uma “unidade de conservação integral”, que na prática exclui por completo a presença humana, compromete a vocação do turismo na cidade do Rio de Janeiro, além de todas as atividades auto-sustentáveis relacionadas às ilhas, incluindo aí a pesca artesanal e a pesca amadora (que é regulamentada pelo próprio Ibama), atividades que não causam impacto negativo ao ecossistema das Cagarras.
A Vivamar, organização não-governamental que luta pela preservação do litoral brasileiro e por uma cultura náutica no país; os pescadores artesanais da Colônia Z13; os clubes náuticos do Rio; a Confederação Brasileira de Pesca em Apnéia e a Associação Brasileira dos Construtores de Barcos (Acobar), entre outras instituições, se uniram para mostrar que o uso sustentável das Cagarras é possível e que, na verdade, é preciso impedir urgentemente a pesca industrial e predatória naquele conjunto de ilhas, bem como em seu entorno.
— Em 89, o Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) sugeriu, através da resolução nº11, que o Ibama criasse uma ARIE (Área de Relevância e Interesse Ecológico) no Arquipélago das Cagarras. Trata-se de um tipo de unidade de conservação que tem um conselho gestor, um plano de manejo e regras estabelecidas para o seu uso sustentável. Achamos que esse seria o tipo de unidade de conservação ideal para as ilhas Cagarras e, inclusive, somos contra o desembarque nelas. Outro ponto é a unidade de conservação se limitar às Cagarras, e não a todas as ilhas da região. Mas independente do tipo de unidade de conservação que seja criada, de nada adiantará se não houver fiscalização. Os abusos são muitos e não são praticados pelas pessoas cujo sustento depende exclusivamente daquelas águas — defende Roberto Negraes, diretor executivo da Vivamar.
Roberto sabe bem do que está falando. Em vários pontos da costa brasileira o problema da pesca predatória se repete. E o Rio de Janeiro não é exceção.
— Temos visto muitas matanças provocadas pela pesca de arrasto. São barcos que vêm de longe, às vezes de outros estados. Eles usam malhas finas, proibidas por lei, arrastam toneladas de peixes, arrasam os cardumes, matam os filhotes e não respeitam o defeso das espécies. O Ibama deveria impedir isso, deveria fiscalizar direito — afirma Ricardo Mantovani, porta-voz da Colônia Z13, que agrega cerca de 1,1 mil pescadores, de Copacabana até o Recreio dos Bandeirantes.
Mas por que as Cagarras são tão importantes assim na vida dessas e de outras pessoas no Rio? Porque existem atividades relevantes para a economia da cidade que estão direta ou indiretamente ligadas às ilhas.
O arquipélago fica próximo às praias da Zona Sul carioca. É uma referência para os turistas que visitam a cidade ou passeiam de barco pela orla. Ao mesmo tempo, é um pesqueiro de águas abrigadas em pleno mar aberto, propício à pesca artesanal e esportiva, que serve de refúgio em mau tempo. Vale lembrar que por trás dessas duas últimas atividades, e da náutica como um todo, estão milhares de empregos, não só ligados diretamente à pesca, mas também em marinas, clubes, operadoras de turismo, oficinas de motores náuticos, cursos, etc...
De acordo com Ricardo Mantovani, a renda média mensal de um pescador da Colônia Z13 hoje varia entre R$ 400 e R$ 800. Sem pescar nas Cagarras, a renda destes mesmos pescadores despencaria e o impacto social seria muito grande. Ele conta que os pescadores de Copacabana estão presentes há mais de um século no arquipélago e sempre ajudaram a preservar as ilhas. Mas diz que eles não têm como impedir sozinhos os crimes dos que praticam a pesca ilegal.
— A única coisa que podemos fazer é denunciar. Já fizemos isso várias vezes, mas o Ibama nunca toma providência — diz ele.
Apaixonado pelas Cagarras, onde mergulha desde criança, Luiz Augusto Corrêa de Araújo mantém um site com informações e fotos do arquipélago (www.cagarras.com.br) e está preparando um documentário sobre aquele ecossistema, inclusive com imagens submarinas. Ele conta que sempre acha pedaços de redes de malhas finas (dos barcos de pesca de arrasto) presos às rochas das ilhas, e que os recolhe pacientemente, muitas vezes com a ajuda dos pescadores artesanais.
— Existem pessoas que freqüentam a área em volta das ilhas há anos, sem desembarcar, sem depredar, sem causar danos ao meio ambiente. São pescadores, mergulhadores, navegantes, pessoas conscientes que sabem a importância de preservar o local. É injusto impedir que justamente as pessoas que amam o lugar possam continuar a freqüentá-lo — diz Luiz Augusto.
De acordo com Roberto Negraes, da Vivamar, não existem estudos técnicos e científicos que comprovem que o turismo náutico, mais as pescas artesanal e amadora, comprometam a fauna e a flora do arquipélago. Ou seja, a opção do Ibama por uma unidade de conservação integral não se baseou em nenhum estudo científico a priori. Roberto lembra que em outros países existem unidades de conservação abertas a atividades sustentáveis (a náutica e a pesca amadora são consideradas atividades ecoturísticas), sem prejuízo ao meio-ambiente, gerando empregos para as comunidades locais e lucro para as cidades, principalmente, através do turismo.
— A convivência harmoniosa e pacífica entre o arquipélago e seus freqüentadores é possível, sem danos à natureza, sem impacto negativo na vida de pessoas que dependem das ilhas para sobreviver. Queremos a preservação das Cagarras e acreditamos que a melhor solução é a criação de uma ARIE. É isso que pretendemos mostrar ao Ibama na Consulta Pública do próximo dia 2 — garante Negraes.
Mehane Albuquerque Ribeiro - MAR Assessoria de Comunicação
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