quinta-feira, 12 de junho de 2008

Ministério da Justiça descarta criação de Guarda Nacional Ambiental

O Ministério da Justiça não vai criar uma força de segurança específica para atuar na proteção ambiental, contrariando a idéia defendida pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que previa a criação de uma Guarda Nacional Ambiental, nos moldes da Força Nacional de Segurança (FNS). Minc reuniu-se na quarta-feira (11) com o ministro da Justiça, Tarso Genro.

“A idéia da guarda, pelo menos com o Ministério da Justiça, não está sendo discutida. O ministério está discutindo com o ministro Minc uma especialização de parte do efetivo da FNS e a continuidade das operações ordinárias da Força em operações em diversas frentes de proteção ao meio ambiente”, apontou o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, que também participou da reunião.

A alternativa do Ministério da Justiça, apresentada a Minc, é destinar para ações ambientais um grupo de 50 a 100 homens de um contingente especializado que o ministério pretende formar para reforçar a FNS. Cerca de 250 homens da Força já atuam em ações ambientais, segundo o ministério.

“Vamos formar 550 homens, com capacitação especializada e equipamentos modernos, o Batalhão Especial de Pronta Entrega (Bepe). Dentro do Bepe, teremos um segmento altamente especializado na preservação do meio ambiente. Não haverá uma força nacional ambiental; talvez isso seja parte de alguma negociação do ministro Minc diretamente com a Presidência, com o MJ, não”, detalhou Balestreri.

O Ministério da Justiça também avalia, segundo o secretário, realocar recursos do orçamento da pasta para fortalecer a atuação de bombeiros e policiais militares de batalhões florestais na repressão de crimes ambientais.

“Vamos estudar a realocação de parte do orçamento para que injetemos nos bombeiros recursos muito significativos e peçamos aos entes federados uma contrapartida de que esses recursos e esses efetivos serão necessariamente utilizados na preservação do meio ambiente.”

Ao deixar a reunião, Minc afirmou que vai apresentar e discutir a proposta com os 27 governadores do país para firmar convênios. Sem a criação de uma corporação específica, o ministro espera contar com os cerca de 9 mil policiais militares que atuam em batalhões florestais e “dezenas de milhares de bombeiros” para ações policiais de preservação ambiental. (Fonte: Agência Brasil)

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