PELA PRESERVAÇÃO DOS SAMBAQUIS EM CAMBOINHAS

A luta em defesa dos Sambaquis em Camboinhas ganhou
recentemente a força dos índios Guaranis que estão aldeados no local
afim de proteger de uma vez por todas a história de seus antepassados.
Os índios temem que sua história seja novamente desrespeitada, como já
ocorreu com a abertura do canal de Itaipu e com a construção de um
prédio em cima de parte do Sambaqui Camboinhas, e pretendem permanecer
no local para defender este importante espaço de preservação da cultura
de seu povo.

As comunidades nativas locais do Morro da Peça-Duna Grande, Morro das
Andorinhas, Serra da Tiririca e todos os pescadores artesanais locais
estão apoiando a iniciativa.

Uma proposta elaborada pelo CCRON em conjunto com uma série
de entidades locais previu a anexação do complexo lagunar de Itaipu,
incluindo os sítios arqueológicos, ao Parque Estadual da Serra da
Tiririca. Esta proposta foi sancionada graças a pressão dos diversos
movimentos envolvidos, depois de ficar meses engavetada na Secretaria
Estadual do Ambiente e encontrar também sérias resistências do Governo
Municipal de Niterói. Tal proposta, mesmo depois de passar por uma
Audiência Pública onde foi aprovada por unanimidade pelos presentes, foi
posteriormente modificada nos gabinetes dos governos municipal e
estadual, permitindo concessões para a especulação imobiliária,
diminuindo para 181 os 186 hectares propostos pelos movimentos
inicialmente. Mesmo com a decisão judicial gerada por uma Ação Civil
Pública do Ministério Público Federal, que definiu todas estas áreas
como de preservação permanente, ainda existem recursos, em instâncias
superiores, das empresas construtoras da especulação imobiliária que
seguem cobiçando a área e parecem ter apoio de parte do poder público, e
que poderão vir a ser beneficiadas com a retirada destes 5 hectares.

Neste sentido, chamamos todas e todos os lutadores,
movimentos sociais e populares que lutam em defesa do meio ambiente e da
preservação da cultura, no sentido de que se garanta a total proteção
deste patrimônio ambiental e cultural, sem nenhum tipo de concessão à
proposta inicialmente apresentada, garantindo-se aos índios a plena
possibilidade de permanência e gestão do local.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 04-07-08 às 18:00

CÂMARA MUNICIPAL DE NITERÓI

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos
culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e
incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

ASSET - Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca;

ACOTEM – Associação da Comunidade Tradicional do Engenho do Mato;

ACODUNA – Associação da Comunidade Tradicional do Morro da Peça – Duna
Grande;

ALPAPI – Associação Livre dos Pescadores Artesanais da Praia de Itaipu;

ACOTMA- Associação da Comunidade Tradicional do Morro das Andorinhas;